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EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000112-11.2012.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-11.2012.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MARLON BARBOSA RAFAEL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARLON BARBOSA RAFAEL

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000027-22.2015.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-22.2015.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
30/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Autoridade delegada:
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO MILITAR DO NORTE
Investigado:
MAURÍCIO FERNANDES TEIXEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CLÁUDIO SENKO PENAL
COMANDO MILITAR DO NORTE
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO NORTE
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000212-92.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000212-92.2014.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MICHAEL LEOCÁDIO ROSÁRIO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MICHAEL LEOCÁDIO ROSÁRIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MICHAEL LEOCÁDIO ROSÁRIO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MICHAEL LEOCÁDIO ROSÁRIO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MICHAEL LEOCÁDIO ROSÁRIO
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000022-97.2015.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-97.2015.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LUCIANO VALENTIM RECHIUTI
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000188-69.2011.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000188-69.2011.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/01/2015 00:00:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ALMIR DE ALMEIDA TÁVORA
CARLOS RENATO SANTORO ROSAS
SERGIO CORRÊA DE SOUZA
WILSON SALES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOÃO GABRIEL MENEZES COSTA MELO
CARLOS RENATO SANTORO ROSAS
VALERIO GONCALVES DA SILVA
ALMIR DE ALMEIDA TÁVORA
WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA
WILSON SALES
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
SERGIO CORRÊA DE SOUZA
Comandante:
ROBERTO FERREIRA PITREZ
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000018-37.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000018-37.2015.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Desertor:
DENNYS MOURA DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MAICON DE AZEVEDO ELIODORO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Comandante:
FÁBIO PINHEIRO LUSTOSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000094-55.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000094-55.2013.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
19/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Executado:
SELTON MACEDO DE MELO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
SELTON MACEDO DE MELO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000009-38.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-38.2015.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
19/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
AGLEYSON DE MOURA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000245-91.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000245-91.2014.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
TIAGO DIAS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
TIAGO DIAS DOS SANTOS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000218-61.2012.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000218-61.2012.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
RAFAEL GOMES DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL GOMES DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000156-84.2013.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000156-84.2013.7.01.0301
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
12/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Executado:
RAPHAEL FERREIRA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
RAPHAEL FERREIRA DA SILVA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000128-71.2012.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000128-71.2012.7.01.0101
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
12/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Interessado:
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCUS VALERIO DA SILVA CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCUS VALERIO DA SILVA CAMPOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCUS VALERIO DA SILVA CAMPOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCUS VALERIO DA SILVA CAMPOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000010-67.2018.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-67.2018.7.01.0301
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Desertor:
DOUGLAS GONÇALVES DO NASCIMENTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
BASE AÉREA DO GALEÃO
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
BASE AÉREA DO GALEÃO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DOUGLAS GONÇALVES DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DOUGLAS GONÇALVES DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DOUGLAS GONÇALVES DO NASCIMENTO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DOUGLAS GONÇALVES DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000054-02.2014.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000054-02.2014.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
07/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Acusado:
ADOLPHO GOMES MARINHO FALCÃO
GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRACABO / EXÉRCITO
GILDEONE ALVES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA
GILDEONE ALVES DA SILVA
GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000001-61.2015.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-61.2015.7.10.0010
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
07/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
LUIS CARLOS DE LISBOA POLICARPOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
YASMIN AMORIM FONTANA
LUIS CARLOS DE LISBOA POLICARPO
Autoridade delegada:
LEONARDO OLIVEIRA DE ANDRADE
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
GLEYSON VICTOR SILVA FARIAS DOS SANTOS
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
GUSTAVO LEMOS ROLIM
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000112-12.2014.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-12.2014.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
07/01/2015 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WALLEF SILVA SANTOS
Interessado:
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
WALLEF SILVA SANTOS