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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000122-16.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-16.2025.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
19/04/2025 20:26:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Autoridade delegada:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:
LUCAS LEONHARDTSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LIZANDRA OLIZ MACEDO
LUCAS LEONHARDT
Autoridade delegada:
GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LUCAS LEONHARDT
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
LUCAS LEONHARDT

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000190-69.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-69.2024.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
14/08/2024 17:52:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Investigado:
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000078-19.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-19.2024.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
10/06/2024 11:43:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000063-50.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-50.2024.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
07/05/2024 14:13:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000158-04.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-04.2024.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
06/05/2024 13:54:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000120-31.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-31.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
30/04/2024 15:31:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Investigado:
ERICK FERREIRA GOMES3º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ MICOSKI LUZ
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000053-13.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-13.2024.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/04/2024 17:03:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ARIEL CORTES PALUAN1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000349-21.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000349-21.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/03/2024 14:35:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
REGINALDO DE OLIVEIRA ZEIDAN FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FREDERICO ARMOND BORGES
REGINALDO DE OLIVEIRA ZEIDAN FILHO
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000063-34.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-34.2024.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/03/2024 14:27:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000042-74.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-74.2024.7.04.0004
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
26/03/2024 14:15:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000073-57.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-57.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
11/03/2024 10:35:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
A apurar:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
ANDRÉ TECA MENEGUELISOLDADO / EXÉRCITO
DIOGO DA SILVA VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RIAN FERREIRA DE ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
VINICIUS SILVA GUILHERMESOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY MARINHO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
ANDRÉ TECA MENEGUELI
DIOGO DA SILVA VIEIRA
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA
MATHEUS GOMES DA SILVA
RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
VINICIUS SILVA GUILHERME
WESLEY MARINHO DA COSTA
Autoridade delegada:
LUIZ FELIPE ROCHA MODESTO DA SILVA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000231-45.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-45.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/02/2024 11:28:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DENILSON BENIGNO DE AGUIAR
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000054-51.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-51.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
23/02/2024 07:53:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
RODRIGO ARAUJO DA SILVA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000032-74.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-74.2024.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
20/02/2024 15:47:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000019-31.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-31.2024.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
20/02/2024 15:42:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000042-37.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-37.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
15/02/2024 14:35:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000040-58.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-58.2024.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
09/02/2024 15:16:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE DA SILVA CHAGAS
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000118-91.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-91.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
31/01/2024 15:21:06
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
JORGE ADONIS GONÇALVES LOPES
MARCIO CANDIDO DE BRITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000016-30.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-30.2024.7.12.0012
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/01/2024 01:38:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Impetrado:
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
CARLOS ANDRE DA CRUZ
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
CARLOS ANDRE DA CRUZ
Comandante:
ALEXANDRE GONZALEZ CAVALCANTE PEREIRA
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
BRUNO RODRIGO DE SOUZA ROSA
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RONALDO BAETA NOGUEIRA
17º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000016-23.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-23.2024.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
17/01/2024 11:16:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000008-69.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-69.2024.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
11/01/2024 18:59:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000041-82.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-82.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
11/01/2024 12:41:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Partes
Impetrado:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IAN DE SOUZA DO VALLE TAVARES
Representantes
Comandante:
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
IAN DE SOUZA DO VALLE TAVARES
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000025-31.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-31.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/01/2024 22:41:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Partes
Impetrado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
Representantes
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000004-32.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-32.2024.7.05.0005
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/01/2024 18:33:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Investigado:
VALTER DOS SANTOS JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO MARCIO COSTA DE QUEIROZ
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
SAULO DE PAULA BARBOSA
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000298-14.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-14.2023.7.02.0002
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
22/12/2023 17:44:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
DAILO GONÇALVES DE AQUINO JUNIOR
Representante:
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Representantes
Advogado:
LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR