Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = DIREITO PENAL Autuação = Março/2024

1 - 25 de 32
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000189-26.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000189-26.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
26/03/2024 15:49:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOELSON ROCHA DOS PASSOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000188-41.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-41.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
26/03/2024 15:40:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
IVAN CARLOS CLAUDIO MAGNUS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
IVAN CARLOS CLAUDIO MAGNUS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000349-21.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000349-21.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
26/03/2024 14:35:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Investigado:
REGINALDO DE OLIVEIRA ZEIDAN FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FREDERICO ARMOND BORGES
REGINALDO DE OLIVEIRA ZEIDAN FILHO
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
FRANCISCO ANTUNES SILVA ALENCAR MARINHO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000063-34.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-34.2024.7.11.0011
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
26/03/2024 14:27:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000042-74.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-74.2024.7.04.0004
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
26/03/2024 14:15:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000098-31.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-31.2024.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
26/03/2024 13:30:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FRAUDE PROCESSUAL
Partes
Acusado:
FABIANO MEDEIROS BOLINA
KARINE MACIEL FORSTER1º TENENTE / EXÉRCITO
MARCOS DOLISETE BECK
RAFAEL FICHTNER RIDIERI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Representantes
Advogado:
DEUSA CRISTINA MELO GUEDES
MARCOS DOLISETE BECK
PAULO RICARDO PEREIRA MARTINS
RAFAEL FICHTNER RIDIERI
KARINE MACIEL FORSTER
RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS
RAFAEL FICHTNER RIDIERI
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ISMAEL DA ROSA DUARTE
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
FABIANO MEDEIROS BOLINA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000184-04.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-04.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
26/03/2024 09:05:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000348-36.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000348-36.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/03/2024 15:20:14
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
GERMABE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
GERMANO SOUZA DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000183-19.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000183-19.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/03/2024 16:32:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
OS MESMOS
Apelante:
CHRISTIAN NEVES DE CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CHRISTIAN NEVES DE CAMPOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000182-34.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-34.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/03/2024 15:18:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LEILA BORGES DIAS
RAFAEL DOS SANTOS BUSTAMANTECAPITÃO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
DJALMA DE ANDRADE
RAFAEL DOS SANTOS BUSTAMANTE
ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO
LEILA BORGES DIAS
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000179-79.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-79.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/03/2024 08:50:17
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000178-94.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000178-94.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
21/03/2024 15:33:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
DIEGO RANIESE DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS
DIEGO RANIESE DOS SANTOS
WAGNER VELOSO MARTINS
DIEGO RANIESE DOS SANTOS
WALNEY DE ARAÚJO TORRES
DIEGO RANIESE DOS SANTOS
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000177-12.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-12.2024.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/03/2024 15:19:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Requerente:
LUIZ EDUARDO DIONYSIO DA FONSECATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR
LUIZ EDUARDO DIONYSIO DA FONSECA
Procurador:
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000176-27.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000176-27.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
21/03/2024 13:27:51
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,ART. 160, CPM - DESRESPEITO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Apelado:
MAICO ALVES DA SILVASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MAICO ALVES DA SILVASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000173-72.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-72.2024.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
20/03/2024 15:07:42
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Interessado:
UNIÃO
Representantes
Advogado:
EDSON DA SILVA SANTOS
OSTEOFIX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N.º 7000172-87.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-87.2024.7.00.0000
Classe:
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
20/03/2024 14:43:55
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Partes
Impetrado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
MAURICIO DO PRADO FIGUEIRAS
SAMANTA NETA ALVES
UNIÃO
Representantes
Advogado:
ANDRE JANSEN DO NASCIMENTO
MAURICIO DO PRADO FIGUEIRAS
SAMANTA NETA ALVES
Procurador:
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
UNIÃO
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000047-66.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-66.2024.7.05.0005
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
19/03/2024 17:43:44
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
MATHEUS HENRIQUE DO CARMO
Requerido:
JEAN GEORGE RIBEIRO
Representantes
Advogado:
ROMULO QUENEHEN
MATHEUS HENRIQUE DO CARMO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000170-20.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-20.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
19/03/2024 17:33:31
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,ART. 339, CPM - IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRENCIA
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ALEXANDRE LOPES ALVES1º SARGENTO / MARINHA
JOCÉLIA ASSUMPÇÃO DE FREITAS
Representantes
Advogado:
DEISE MARTINS DA SILVA
ALEXANDRE LOPES ALVES
FLÁVIO FERNANDES TAVARES
JOCÉLIA ASSUMPÇÃO DE FREITAS
Procurador:
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000311-09.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000311-09.2024.7.01.0001
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
14/03/2024 18:46:28
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000159-88.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-88.2024.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/03/2024 14:23:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Recorrente:
ELIANO PAULINO SILVA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELIANO PAULINO SILVA
ELIANO PAULINO SILVA
RAIMUNDO BORGES PEREIRA
ELIANO PAULINO SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000158-06.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-06.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
14/03/2024 12:45:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
RAFAEL BARROS OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAFAEL BARROS OLIVEIRA
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-12.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-12.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
13/03/2024 21:03:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
VICTOR NUNESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
VICTOR NUNES
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
VICTOR NUNES
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
VICTOR NUNES
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000073-57.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-57.2024.7.02.0002
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
11/03/2024 10:35:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
A apurar:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:
ANDRÉ TECA MENEGUELISOLDADO / EXÉRCITO
DIOGO DA SILVA VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS GOMES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
RIAN FERREIRA DE ARAÚJOCABO / EXÉRCITO
VINICIUS SILVA GUILHERMESOLDADO / EXÉRCITO
WESLEY MARINHO DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
VITOR DIAS RAMOS ROSA
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
ANDRÉ TECA MENEGUELI
DIOGO DA SILVA VIEIRA
MATHEUS GABRIEL BATISTA DA SILVA
MATHEUS GOMES DA SILVA
RIAN FERREIRA DE ARAÚJO
VINICIUS SILVA GUILHERME
WESLEY MARINHO DA COSTA
Autoridade delegada:
LUIZ FELIPE ROCHA MODESTO DA SILVA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000142-52.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-52.2024.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
09/03/2024 15:17:30
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
CRISTIANO FERREIRA
FELIPE FERREIRA BARBOSA
JESSER MARQUES FIDELIX
JONATHAN NAYLTON DOS SANTOS
SÍLVIO SIMÕES SILVA
VAGNER DA SILVA TANDU
WILLIAN CUNHA SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000075-76.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-76.2024.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/03/2024 18:54:13
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,ALICIAÇÃO E INCITAMENTO,INCITAMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Investigado:
JADER MARQUES AURELIOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
PEDRO HENRIQUE NUNES MAURENTE MENDONÇA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR