Consulta Judicial Unificada

7000216-32.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000216-32.2023.7.03.0203
Classe:: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/07/2023 17:11:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CONTRAVENÇÕES PENAIS
Investigado:: MAIKEL BORGES DOMINGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:: 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; POLÍCIA MILITAR
Comandante:: FLÁVIO TOSTES ALVES

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RAFAEL MACHADO BARROS

6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000602-73.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000602-73.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/07/2023 13:55:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Impetrado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ABILIO JOHN FEKETE
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000601-88.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000601-88.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/07/2023 13:36:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAIMUNDA GOES GONSALVES; RAIMUNDA GOES GONÇALVES; RUTH GOIS GONÇALVES; RUTH GONÇALVES BUNN
Advogado:: GERALDO TEODOSIO ALVES

RUTH GONÇALVES BUNN

RUTH GOIS GONÇALVES

RAIMUNDA GOES GONSALVES

RAIMUNDA GOES GONÇALVES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000600-06.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000600-06.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/07/2023 14:10:10
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Impetrado:: COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Interessado:: COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Advogado:: MARCELO DAVIDOVICH

GUSTAVO HENRIQUE CORNÉLIO
Delegado chefe da polícia federal:: MAURO FERNANDO COSTA MARRA

COLÉGIO MILITAR BRIGADEIRO NEWTON BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000147-48.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000147-48.2023.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 27/07/2023 18:33:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
A apurar:: CAUAN ALVES MOREIRA
Autoridade delegada:: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DOUGLAS HENRIQUE CLEMENTE

CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE
Procurador:: OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000599-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000599-21.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/07/2023 17:54:39
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: FLÁVIO FREIRE LEÃO
Advogado:: MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI

FLÁVIO FREIRE LEÃO; RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES

FLÁVIO FREIRE LEÃO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000598-36.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000598-36.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/07/2023 17:09:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: AURORA DE SOUZA MARINHO
Advogado:: FERNANDO FLÁVIO LOPES SILVA

AURORA DE SOUZA MARINHO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-95.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000112-95.2023.7.05.0005
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 27/07/2023 10:17:35
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Requerente:: GABRIEL VELOZO DE AGUIAR
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER ARAUJO NETO

GABRIEL VELOZO DE AGUIAR

7000749-69.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000749-69.2023.7.01.0001
Classe:: INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 26/07/2023 17:27:05
Situação:: AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:: CLEITON LIMA BARBOSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000597-51.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000597-51.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 26/07/2023 15:44:22
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: NICOLAS BRITES BARCELOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

NICOLAS BRITES BARCELOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

NICOLAS BRITES BARCELOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000746-17.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000746-17.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 25/07/2023 16:05:19
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
Acusado:: GABRIEL AMORIM ANDRIOTTI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000744-47.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000744-47.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 25/07/2023 11:53:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES RESULTANTE DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR
Autoridade delegada:: 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: MATHEUS NATAN DA SILVA LIMA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: MIKAEL FERREIRA SILVA SANTOS
Autoridade delegada:: HENIO DEMIAN DE GUSMÃO NADUR

11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: HAROLDO HEITOR DE CARVALHO

11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; JORGE RICARDO DE PAULA LAMELLAS

11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MATHEUS NATAN DA SILVA LIMA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MATHEUS NATAN DA SILVA LIMA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MATHEUS NATAN DA SILVA LIMA; SOEL ARPINI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MATHEUS NATAN DA SILVA LIMA

7000589-74.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000589-74.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/07/2023 16:52:07
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; PAULO EDUARDO FINKLER PEREIRA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PAULO EDUARDO FINKLER PEREIRA; LUCIANO MOREIRA GORRILHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000210-25.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000210-25.2023.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 24/07/2023 11:35:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
Autoridade delegada:: 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Investigado:: LUIS CLÁUDIO RAMOS RAMOS; REINALDO PIRES FARIAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: LUCIANO GONÇALVES DA COSTA

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO; MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO

22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:: MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000582-82.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000582-82.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:: 23/07/2023 11:43:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Impetrado:: JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: FABIANO NALLI
Advogado:: POLIANE LEAL MOREIRA

FABIANO NALLI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000107-73.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000107-73.2023.7.05.0005
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 21/07/2023 21:35:46
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Impetrado:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ALESSANDRO COSTA DUCLA DE LIMA
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ALESSANDRO COSTA DUCLA DE LIMA
Comandante:: DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO; JÉFERSON FLORES RETORI

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000209-40.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000209-40.2023.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 21/07/2023 15:43:44
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
Acusado:: JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; KARINE MACIEL FORSTER; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; RAFAEL FICHTNER RIDIERI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: UNIÃO
Advogado:: ARTHUR MARTINS NASCIMENTO

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; PAULO RICARDO PEREIRA MARTINS

RAFAEL FICHTNER RIDIERI

KARINE MACIEL FORSTER; RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS

RAFAEL FICHTNER RIDIERI
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO JUNTO A 3a CJM - Bagé - RS

UNIÃO; CLÊNIO LUIZ PARIZOTTO

UNIÃO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000106-88.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000106-88.2023.7.05.0005
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 20/07/2023 16:49:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

7000728-93.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000728-93.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 19/07/2023 16:02:26
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Autoridade delegada:: COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Investigado:: LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: HENRI NEIMAIER DOS SANTOS
Advogado:: DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA

HENRI NEIMAIER DOS SANTOS; GUSTAVO BORGES

LEANDRO DE SOUSA QUEIROZ
Autoridade delegada:: ANA CAROLINA MENDES CORDEIRO MARTINS

COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000575-90.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000575-90.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 19/07/2023 12:46:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,INDULTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Advogado:: FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA

IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000124-49.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000124-49.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 19/07/2023 12:24:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,INCITAÇÃO AO CRIME
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Investigado:: ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR; ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO; VALÉRIO PEIXOTO SABINO DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Comandante:: MARCIO REBELLO DE OLIVEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; MAURICIO BRAVO

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ALEXANDRE ADRIANO DANTAS JÚNIOR

ANA CLÁUDIA CRISTIANE OLIVEIRA MELO

VALÉRIO PEIXOTO SABINO DOS SANTOS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000574-08.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000574-08.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 18/07/2023 16:32:49
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Advogado:: CRISTIANE EPPLE

ALISSON JÚNIOR DE OLIVEIRA WARTHMANN
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000573-23.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000573-23.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 18/07/2023 14:48:50
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: REGIS YAGO CALHEIROS CASE
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

REGIS YAGO CALHEIROS CASE; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

REGIS YAGO CALHEIROS CASE; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000571-53.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000571-53.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 18/07/2023 14:23:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000570-68.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000570-68.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/07/2023 14:11:38
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA
Interessado:: 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDRÉ JUNIO CORREIA DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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