Consulta Judicial Unificada

7000156-58.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000156-58.2022.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 30/11/2022 15:29:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
Autoridade delegada:: 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: EM APURAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; LAUTIER BARBOSA DE AZEVEDO

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; RODRIGO OLIVEIRA GENIAL

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000830-82.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000830-82.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/11/2022 16:51:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: LEONARDO CAMPOS TOMAZ
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: OSVIR GUIMARÃES THOMAZ

LEONARDO CAMPOS TOMAZ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-48.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000298-48.2022.7.02.0002
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 29/11/2022 16:40:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Impetrado:: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Impetrante:: MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA

MARCEL FABIAN DEMARCHI FERREIRA DA COSTA
Comandante:: CLAUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL; GUILHERME DA SILVA COSTA

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL; SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR

COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000828-15.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000828-15.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 29/11/2022 15:28:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MICHAEL FERREIRA PIRES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MICHAEL FERREIRA PIRES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MICHAEL FERREIRA PIRES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000825-60.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000825-60.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 28/11/2022 08:26:03
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Advogado:: JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; THIAGO WENDER SILVA FERREIRA

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO; YAGO DE ALMEIDA BERNARDES

AMABLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000823-90.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000823-90.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 25/11/2022 19:01:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: HUDSON CASSIMIRO DOS SANTOS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

HUDSON CASSIMIRO DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HUDSON CASSIMIRO DOS SANTOS; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000930-07.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000930-07.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 25/11/2022 11:17:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,EXTORSÃO
Acusado:: ALISSON DA SILVA GOULART; DAVI PEREIRA DA ROSA; DIOGO TEÓFILO CORREA; FERNANDO LÚCIO VIEIRA; HUDSON SOBRAL DE SOUZA; LUAN DE CASTRO ARCANJO; MATEUS HENRIQUE DE JESUS; MATHEUS VICTOR DA SILVA RAMOS ANCHIETA; SÉRGIO RODRIGUES TIBÚRCIO JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUAN DE CASTRO ARCANJO

SÉRGIO RODRIGUES TIBÚRCIO JÚNIOR

ALISSON DA SILVA GOULART

DAVI PEREIRA DA ROSA

FERNANDO LÚCIO VIEIRA

HUDSON SOBRAL DE SOUZA

DIOGO TEÓFILO CORREA

MATHEUS VICTOR DA SILVA RAMOS ANCHIETA

MATEUS HENRIQUE DE JESUS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALISSON DA SILVA GOULART; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUAN DE CASTRO ARCANJO; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES

LUAN DE CASTRO ARCANJO; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LUAN DE CASTRO ARCANJO

7000819-53.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000819-53.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 24/11/2022 13:30:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOÃO ARTHUR GOMES E SILVA RAMIREZ
Advogado:: HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH

JOÃO ARTHUR GOMES E SILVA RAMIREZ; MIGUEL LOPES SIEFERT

JOÃO ARTHUR GOMES E SILVA RAMIREZ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000818-68.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000818-68.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/11/2022 08:16:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: YAGO DA SILVA MUNIZ
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

YAGO DA SILVA MUNIZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

YAGO DA SILVA MUNIZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000084-34.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000084-34.2022.7.06.0006
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 23/11/2022 12:38:14
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: LAURO DOS SANTOS PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: ALAGNALDO RIBEIRO CUNHA; EDUARDO JOSÉ RODRIGUES; LILIAN RIBEIRO CUNHA; VALTERCIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: DANIELLE SOARES MOREL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ANDRE ESTEVES DE LIMA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCELO ARANTES GUEGON

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAMILA DAL LAGO

LAURO DOS SANTOS PEREIRA; CARLOS MAIA FONSECA

LAURO DOS SANTOS PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Salvador-BA

LAURO DOS SANTOS PEREIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS

LAURO DOS SANTOS PEREIRA

7000813-46.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000813-46.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 22/11/2022 16:37:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VITOR DUARTE CORDEIRO TEIXEIRA
Interessado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VITOR DUARTE CORDEIRO TEIXEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

VITOR DUARTE CORDEIRO TEIXEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000811-76.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000811-76.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 22/11/2022 15:25:22
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Apelado:: CLEBER ANTONIO BENDER
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: NÚBIA CRISTINA BOLSON

CLEBER ANTONIO BENDER; RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA

CLEBER ANTONIO BENDER
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000810-91.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000810-91.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 22/11/2022 13:19:36
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA DE MULTA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ALEXANDRE DE ALMEIDA
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

ALEXANDRE DE ALMEIDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000805-69.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000805-69.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 21/11/2022 15:56:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO, PROCESSO OU DOCUMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 11) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Recorrente:: ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO; IZABELLA FALCÃO BENETTI; JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: BRENO TENÓRIO GONÇALVES DA SILVA

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO

JOSÉ HUMBERTO DA SILVA; CARLOS ALBERTO GOMES

NEWTON FIGUEIREDO CORREA; IELVA PRYSCYLLA FERREIRA DE MELO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI

GENTIL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

ANDREIA CARLA MARTINS CAVALCANTI; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

KELIANE MICHELLE MARTINS DE ARAÚJO; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000087-49.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000087-49.2022.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 21/11/2022 14:48:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRADIQUE FONTES NEPOMUCENO DE SOUZA

JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO; NATALIA BERNADETH FERNANDES RODRIGUES

JOÃO PEDRO RIBEIRO DE MACEDO
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000289-86.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000289-86.2022.7.02.0002
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 18/11/2022 15:42:45
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
Impetrado:: 11ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ARTUR DA SILVA CARDOSO
Advogado:: VITORIA ALMEIDA BARROS

ARTUR DA SILVA CARDOSO
Comandante:: THIAGO HENRIQUE BARROS CARDOSO

11ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000800-47.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000800-47.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/11/2022 13:50:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: OSEIAS DA SILVA SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PEDRO ALMEIDA STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS; THIAGO CARRAO STURMER

OSEIAS DA SILVA SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000799-62.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000799-62.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 17/11/2022 16:16:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000798-77.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000798-77.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 17/11/2022 16:07:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000797-92.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000797-92.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/11/2022 14:59:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: ODILSON MOREIRA RIQUELME
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ODILSON MOREIRA RIQUELME; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ODILSON MOREIRA RIQUELME; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000787-48.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000787-48.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 16/11/2022 18:10:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LEONARDO ALMEIDA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LEONARDO ALMEIDA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LEONARDO ALMEIDA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000785-78.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000785-78.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 16/11/2022 14:19:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: CARLOS MIGUEL OLIVEIRA MILCZAREK; MILTON MILCZAREK; REGINALDO HERRMANN
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANA CLÁUDIA DA ROSA FORMENTINI

MILTON MILCZAREK

CARLOS MIGUEL OLIVEIRA MILCZAREK; ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ

REGINALDO HERRMANN
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000784-93.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000784-93.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/11/2022 13:58:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDRÉ COSTA DE MELLO; BERNARD DE MOURA CHICRALA; CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA; CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA; EDMILSON SANTOS DA SILVA; ERICK DE SOUZA TRUGILHO; INGRID MONALISA BARRETO VIANNA LEAL; JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS; JEAN FURLAM DA SILVA CABRAL; JULIO CÉSAR MOREIRA BASTOS; JÉSSICA ARAÚJO DE ALMEIDA; LUIZ CESAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR; RENATO GUILHERME DA SILVA; ROBERTA BARRETO VIANNA PRATES; RODRIGO SILVA DE SOUZA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RODRIGO SILVA DE SOUZA

ROBERTA BARRETO VIANNA PRATES

RENATO GUILHERME DA SILVA

LUIZ CESAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR

JULIO CÉSAR MOREIRA BASTOS

JÉSSICA ARAÚJO DE ALMEIDA

JEAN FURLAM DA SILVA CABRAL

JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS

INGRID MONALISA BARRETO VIANNA LEAL

ERICK DE SOUZA TRUGILHO

EDMILSON SANTOS DA SILVA

CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA VIEIRA

CAROLINE FERREIRA DE SOUZA COSTA

BERNARD DE MOURA CHICRALA

ANDRÉ COSTA DE MELLO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

LUIZ CESAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000887-70.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000887-70.2022.7.01.0001
Classe:: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 14/11/2022 15:10:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:: HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representante:: SARA MARIA BATISTA; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado:: SARA MARIA BATISTA

SARA MARIA BATISTA
Comandante:: JOSÉ OITICICA MOREIRA

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO; Roosevelt Louback de Carvalho

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000885-03.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000885-03.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 14/11/2022 11:11:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,ESTELIONATO
Acusado:: KLEYR AGUIAR BEZERRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Autoridade delegada:: THALYTA COSTA MARTINS

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KLEYR AGUIAR BEZERRA DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KLEYR AGUIAR BEZERRA DA SILVA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KLEYR AGUIAR BEZERRA DA SILVA; JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO

KLEYR AGUIAR BEZERRA DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

KLEYR AGUIAR BEZERRA DA SILVA; VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES

KLEYR AGUIAR BEZERRA DA SILVA

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