Consulta Judicial Unificada

7000949-14.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000949-14.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 21/12/2020 21:11:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEXANDRE LYNCON DE OLIVEIRA VELOSO
Advogado:: ISRAEL EDU DANTAS ANDRADE

ALEXANDRE LYNCON DE OLIVEIRA VELOSO; KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA

ALEXANDRE LYNCON DE OLIVEIRA VELOSO; RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

ALEXANDRE LYNCON DE OLIVEIRA VELOSO
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000957-58.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000957-58.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 19/12/2020 09:57:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Interessado:: ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Autoridade delegada:: MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MARCOS CEZAR

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

7000946-59.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000946-59.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 18/12/2020 10:17:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ARTUR GARZÃO ENGLEITNER
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ARTUR GARZÃO ENGLEITNER; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000943-07.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000943-07.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/12/2020 16:18:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MOISES DA SILVA MACEDO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MOISES DA SILVA MACEDO
Advogado:: RICARDO MENDES MESQUITA

MOISES DA SILVA MACEDO
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000942-22.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000942-22.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/12/2020 16:16:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,REVELIA; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 8) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANDERSON RODRIGUES EBERT; GABRIEL FRÁ CARVALHO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

GABRIEL FRÁ CARVALHO

ANDERSON RODRIGUES EBERT; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000946-29.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000946-29.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 17/12/2020 14:11:05
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Acusado:: JUAN RODRIGUES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; BATALHÃO NAVAL; CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Vitima:: DANIELLA GOES BERLING; POLYANA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:: ANDRE LUIZ DE FREITAS ANDRADE

BATALHÃO NAVAL; ANGÉLICA REGINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; CELSO MENDES DE MELLO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; DAVID PEREIRA GOMES

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; ECLÉSIO ALVES TAVARES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; FLÁVIO MELLO MARQUES DOS SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ISAIAS DIAS DAS NEVES

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; ITAMAR SANTOS DE SOUZA

BATALHÃO NAVAL; IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JORGE LUIZ TESCH SANTOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; JÉSSICA CAROLINE DA SILVA SAMPAIO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; KLEBER RAMOS DE ALMEIDA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA GONÇALVES

BATALHÃO NAVAL; MARCELO DE ANDRADE

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS; MARCELO SOARES SALES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:: ADAUTO BUNHEIRÃO

BATALHÃO NAVAL; ANDRE DUARTE CANELLAS

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS; LEANDRO DE LIMA SANTOS

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS; RICARDO FERNANDES GOMES

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; WILSON GUEDES LOUREIRO

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JUAN RODRIGUES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JUAN RODRIGUES DA SILVA; FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO

JUAN RODRIGUES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JUAN RODRIGUES DA SILVA; LETÍCIA SJÖMAN TORRANO

JUAN RODRIGUES DA SILVA; PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI

JUAN RODRIGUES DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JUAN RODRIGUES DA SILVA

7000941-37.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000941-37.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/12/2020 12:31:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VINICIUS TOMAZ DOS SANTOS
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOÃO VINICIUS TOMAZ DOS SANTOS; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000262-81.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000262-81.2020.7.05.0005
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 16/12/2020 17:53:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,GRAVE
Interessado:: 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: ANDERSON SOARES DO CARMO
Requerido:: FRANCISCO JEFFERSON VIEIRA CESÁRIO
Autoridade delegada:: PABLO ADRIANO DE SOUZA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO; VANDELCI CLERES DA SILVA

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Comandante:: ANDERSON SOARES DO CARMO

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO COLLARES TEJADA

FRANCISCO JEFFERSON VIEIRA CESÁRIO

7000936-15.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000936-15.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 15/12/2020 14:11:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: CAROLINE BIGAREL DE ABREU LIMA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CAROLINE BIGAREL DE ABREU LIMA; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000931-90.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000931-90.2020.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 14/12/2020 14:53:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Requerente:: MANOEL SILVA RODRIGUES
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO

MANOEL SILVA RODRIGUES; THIAGO DINIZ SEIXAS

MANOEL SILVA RODRIGUES
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000259-13.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000259-13.2020.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 14/12/2020 10:07:32
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Interessado:: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: JOSÉ MAURONÍCIO JOSIAS DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNO SANTIAGO BARRETO

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: WELLINGTON COSTA PRATES

COMANDO DE FRONTEIRA ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000928-38.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000928-38.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 10/12/2020 16:51:01
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 6) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MARCIO DAVID RODRIGUES DA SILVA; MURILO EURÍPEDES TAVARES BARBOSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MURILO EURÍPEDES TAVARES BARBOSA

MARCIO DAVID RODRIGUES DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000924-98.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000924-98.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 10/12/2020 10:29:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DOUGLAS SILVANO; JOÃO PEDRO TRINDADE SILVEIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOÃO PEDRO TRINDADE SILVEIRA

DOUGLAS SILVANO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000923-16.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000923-16.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 10/12/2020 09:08:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EMERSON LUIZ DA SILVA
Advogado:: ALFRAN MARCELO RIBAS FREITAS

EMERSON LUIZ DA SILVA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000921-46.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000921-46.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 09/12/2020 16:59:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Recorrente:: PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GABRIEL ALBUQUERQUE DANTAS DA SILVA

PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000133-46.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000133-46.2020.7.06.0006
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 08/12/2020 14:08:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Interessado:: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: JEAN DOS SANTOS SILVA
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

JEAN DOS SANTOS SILVA
Autoridade delegada:: CARLOS EDUARDO BARATA BACELLAR DE MATTOS

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Comandante:: REGINALD DA COSTA MACHADO

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000917-09.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000917-09.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 07/12/2020 15:41:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: LUCAS BRITO DA SILVA; MATHEUS DA SILVA CAVALCANTI
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MATHEUS DA SILVA CAVALCANTI

LUCAS BRITO DA SILVA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000916-24.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000916-24.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 07/12/2020 15:35:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MATHEUS ALEXANDRE GABRIEL DE SANTANA RIBEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MATHEUS ALEXANDRE GABRIEL DE SANTANA RIBEIRO; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000915-39.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000915-39.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 07/12/2020 13:43:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX SILVA FAGUNDES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ALEX SILVA FAGUNDES; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000914-54.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000914-54.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/12/2020 13:17:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 7) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

PIERRE DA COSTA PIEGAS PEREIRA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000913-69.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000913-69.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 07/12/2020 13:10:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Agravante:: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS

CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000911-02.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000911-02.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 07/12/2020 09:11:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: TALITA ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

TALITA ARAUJO DE OLIVEIRA; PEDRO VICTOR MACHADO

TALITA ARAUJO DE OLIVEIRA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000896-03.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000896-03.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 04/12/2020 14:56:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Acusado:: FERNANDO BARROS DA SILVA LEONARDO; MARCELO BASILIO DE OLIVEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALA 11; BASE AÉREA DO GALEÃO; CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA; CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL; COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA; GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DO RIO DE JANEIRO; HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Vitima:: ALEX VANDERLEI GOMES PEREIRA
Advogado:: ADRIELLE RODRIGUES DE SALES

FERNANDO BARROS DA SILVA LEONARDO

MARCELO BASILIO DE OLIVEIRA; DIÓGENES GOMES VIEIRA

FERNANDO BARROS DA SILVA LEONARDO
Autoridade delegada:: AIDA AREDES

CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL; EDGARD GOMES ALMEIDA

ALA 11; EDUARDO DE MIRANDA LACERDA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS

BASE AÉREA DO GALEÃO; JULIAN DIAS MOREIRA

ALA 11; LEANDRO BORGES DELATORRE

ALA 11; LEANDRO DE PAULA ANDRADE

COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA; LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARCUS VINÍCIUS FONTES

COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARIO SERGIO PINEDA GUERRA

CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL; MÁRCIO PENHA MORTERÁ RODRIGUES

CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL; PAULA DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; RAFAEL LEONEL DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; ROBSON DOS SANTOS LIMA

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; ROBSON JOSÉ SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; VINÍCIUS FERREIRA RODRIGUES

CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
Comandante:: ALEXANDRE DE CARVALHO RIBEIRO

BASE AÉREA DO GALEÃO; CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA; ERICKA RABELLO GALHARDI

HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA; JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA

COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA; JOSÉ MADUREIRA JUNIOR

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; LÉLIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA; REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA

ALA 11; RENATO ALVES DE OLIVEIRA

ALA 11
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALEX VANDERLEI GOMES PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALEX VANDERLEI GOMES PEREIRA; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALEX VANDERLEI GOMES PEREIRA; SHELLEY DUARTE MAIA

ALEX VANDERLEI GOMES PEREIRA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ALEX VANDERLEI GOMES PEREIRA; THALES ARCOVERDE TREIGER

ALEX VANDERLEI GOMES PEREIRA

7000910-17.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000910-17.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 04/12/2020 12:30:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: OTÁVIO ALEX SILVA SALES
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

OTÁVIO ALEX SILVA SALES; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000908-47.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000908-47.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 03/12/2020 14:42:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOHNS MARIANO DE SOUSA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JOHNS MARIANO DE SOUSA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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