Consulta Judicial Unificada

7000054-53.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000054-53.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/01/2020 13:13:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO RESENDE DA SILVA; EDESIO DIAS DE MACEDO; EDILTON LOPES DE SOUSA; EDIMILTON NUNES DIAS; EDINALDO RODRIGUES RAMOS; JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA; JOÃO DA CRUZ LOURENÇO DOS SANTOS; NATANAEL DE SOUSA PEDROSA; ODO CASSIO DOS SANTOS NASCIMENTO; RONALDO ALVES DA SILVA; WIRENILTON CAVALCANTE FERREIRA
Advogado:: JURANDI DIAS MIRANDA

RONALDO ALVES DA SILVA; KACIA LACERDA DA SILVA

RONALDO ALVES DA SILVA; WILLIAN SANTOS DIAS

WIRENILTON CAVALCANTE FERREIRA

NATANAEL DE SOUSA PEDROSA

JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA

ANTONIO RESENDE DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ODO CASSIO DOS SANTOS NASCIMENTO

JOÃO DA CRUZ LOURENÇO DOS SANTOS

EDINALDO RODRIGUES RAMOS

EDIMILTON NUNES DIAS

EDILTON LOPES DE SOUSA

EDESIO DIAS DE MACEDO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000082-88.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000082-88.2020.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/01/2020 16:22:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA
Deprecado:: LAÉRCIO DOS SANTOS GONZAGA; MELQUISEDECK FERREIRA

7000022-85.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000022-85.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 29/01/2020 14:26:17
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: ANTONIO CARLOS MENDES; FERNANDO AROUCA DE NADAI; JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Advogado:: DAVI LAFER SZUVARCFUTER

FERNANDO AROUCA DE NADAI; JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

ANTONIO CARLOS MENDES; VINICIUS SCATIGNO LAPETINA

FERNANDO AROUCA DE NADAI
Autoridade delegada:: REINALDO GONÇALVES

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Comandante:: GUILHERME DIONIZIO ALVES

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR; JULIANE RIGON TABORDA

JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR; LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO

JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR

7000021-03.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000021-03.2020.7.02.0002
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 28/01/2020 17:29:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ESTUPRO DE VULNERÁVEL

7000033-38.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000033-38.2020.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 27/01/2020 10:06:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO

7000042-39.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000042-39.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/01/2020 11:10:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VAGNER SOUSA; VALDIANO MARIANO DA SILVA
Advogado:: WILLIAN SANTOS DIAS

VALDIANO MARIANO DA SILVA

VAGNER SOUSA
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-33.2020.7.04.0004

Número do Feito:: 7000015-33.2020.7.04.0004
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 22/01/2020 16:29:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Autoridade delegada:: POLICIA CIVIL
Flagranteado:: CARLOS EDUARDO CRUZ DE FREITAS
Interessado:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

7000019-33.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000019-33.2020.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 22/01/2020 09:03:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

7000011-17.2020.7.03.0103

Número do Feito:: 7000011-17.2020.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 22/01/2020 08:59:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

7000044-76.2020.7.01.0001

Número do Feito:: 7000044-76.2020.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 21/01/2020 12:44:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Acusado:: ISAQUE LIMA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Advogado:: HERMES EMILTON PORFIRIO

ISAQUE LIMA DE SOUZA
Autoridade delegada:: LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000005-26.2020.7.06.0006

Número do Feito:: 7000005-26.2020.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 21/01/2020 12:28:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Autoridade delegada:: 3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Investigado:: ALEKSANDER BATISTA MANGHI
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: POLIANA FRÓIS RODRIGUES
Advogado:: FERNANDA SOUZA DALBEM

POLIANA FRÓIS RODRIGUES
Autoridade delegada:: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000035-47.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000035-47.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 20/01/2020 16:43:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ; WENDEL LUSTOSA DA SILVA; WENDERSON IGO RAMOS DA SILVA; WESLEY MOREIRA DA SILVA
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

WESLEY MOREIRA DA SILVA; GETULIO ALVES DE LIMA

MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ; MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO

MURILO RAFAEL SANTOS MAIA PIAUÍ
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

WENDERSON IGO RAMOS DA SILVA

WENDEL LUSTOSA DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000032-92.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000032-92.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 17/01/2020 19:50:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 6) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MATHEUS BARROSO DOS REIS; TAUÃ RAILANDER DIAS DA SILVA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

TAUÃ RAILANDER DIAS DA SILVA

MATHEUS BARROSO DOS REIS

7000011-93.2020.7.04.0004

Número do Feito:: 7000011-93.2020.7.04.0004
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 17/01/2020 16:59:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,CONSTRANGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,EXERCÍCIO ARBITRÁRIO OU ABUSO DE PODER
Deprecante:: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

7000031-10.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000031-10.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 17/01/2020 16:08:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: DIEGO DE SOUZA CABRAL
Advogado:: VERA LÚCIA DE LAIA

DIEGO DE SOUZA CABRAL
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-25.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000030-25.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 17/01/2020 11:25:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Apelado:: ALEX ALVES ALVARENGA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ALEX ALVES ALVARENGA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ALEX ALVES ALVARENGA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000028-55.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000028-55.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 17/01/2020 09:12:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: TUAN NUNES RODRIGUES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

TUAN NUNES RODRIGUES; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-70.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000027-70.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 16/01/2020 17:51:07
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: EDGAR FRANCISCO GUIMARÃES DE OLIVEIRA; RAUL MACHADO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: RICARDO FRETTA FLORES

RAUL MACHADO

EDGAR FRANCISCO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Procurador:: ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-03.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000025-03.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 16/01/2020 12:40:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS GONÇALVES ROSA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUIZ CARLOS RODRIGUES MEDEIROS GONÇALVES ROSA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-53.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000008-53.2020.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 16/01/2020 10:13:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Autoridade delegada:: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Interessado:: GREGORY MENEZES GONÇALVES
Investigado:: FREDE SANTANA DA SILVA; JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MAURICIO SOARES GONÇALVES; MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO

FREDE SANTANA DA SILVA

MAURICIO SOARES GONÇALVES; ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA

FREDE SANTANA DA SILVA; DIEGO DA ROSA GARCIA

JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES; MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO; MARCELO BUTTELLI RAMOS

MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Comandante:: CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS

COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

GREGORY MENEZES GONÇALVES; MURILO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000020-39.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000020-39.2020.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 15/01/2020 14:33:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,LICITAÇÕES; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOIS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; CARLOS GUSTAVO GRITZ RODRIGUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; EWERTON SANTANA PEREIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GILDO VITORINO GONÇALVES JUNIOR

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GLÁUCIO WELLINGTON NAZÁRIO DA SILVA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; HERYNELSON AMORIM RODRIGUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; MERYONNE MOREIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; RAFAEL DA SILVA ORIQUES

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

7000022-48.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000022-48.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 15/01/2020 11:22:44
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES; EDSON LOUSA FILHO; MARCELO CAVALHEIRO; MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; PAULO ROBERTO DIAS MORALES; RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; WASHINGTON LUIZ DE PAULA
Advogado:: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; ERIC DE SÁ TROTTE

WASHINGTON LUIZ DE PAULA

EDSON LOUSA FILHO; FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA

MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; FLÁVIO FERNANDES TAVARES

MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR

CLAUDIO VINICIUS COSTA RODRIGUES; LAURA POSTAL TIRELLI

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PAULO ROBERTO DIAS MORALES; MARCELO FERREIRA DE SOUZA

MÁRCIO VANCLER AUGUSTO GERALDO; NICOLLE DOS SANTOS GARCIA

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES

RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO; TANARA DE FATIMA BARCELLOS DA SILVA

PAULO ROBERTO DIAS MORALES; WAGNER SILVA GONÇALVES MONTES

MARCELO CAVALHEIRO
Procurador:: Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000019-54.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000019-54.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 14/01/2020 15:26:40
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Acusado:: ANDRÉ MARTINS MENDES; HELVETIUS DA SILVA MARQUES; JOÃO LUIZ MACHADO; NELSON LUIZ DE CARVALHO,
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO

JOÃO LUIZ MACHADO; JORGE CESAR DE ASSIS

HELVETIUS DA SILVA MARQUES; LUMA TEIXEIRA MARQUES

HELVETIUS DA SILVA MARQUES
Autoridade delegada:: DAVI GOMES TAURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JUSILEIA REIS BATISTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; VANESSA TRINDADE MARQUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

NELSON LUIZ DE CARVALHO,

ANDRÉ MARTINS MENDES

7000018-11.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000018-11.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 13/01/2020 18:18:14
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: JOSE CARLOS DA SILVA; JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO; JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA; MARCOS PEREIRA DE LIMA; MARTA VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA; MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA; SEVERINO VIEIRA DA SILVA NETO; VYVYAN VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA LIRA
Advogado:: CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA

JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI; GLAUCO DE ALMEIDA GONÇALVES

JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO; WERNER VIEIRA ASSUNÇÃO

MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA

MARCOS PEREIRA DE LIMA

VYVYAN VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA LIRA

MARTA VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

SEVERINO VIEIRA DA SILVA NETO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000004-64.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000004-64.2020.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 13/01/2020 17:28:01
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA,EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA
Acusado:: WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DAILSON SOARES DE REZENDE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; ELIEZER PEREIRA MARTINS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS

WILSON PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?