Consulta Judicial Unificada

7000938-19.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000938-19.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/08/2019 13:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 5) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Recorrente:: VALDIR MIGUEL DE CARVALHO NETO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

VALDIR MIGUEL DE CARVALHO NETO; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-89.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000105-89.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 29/08/2019 09:15:36
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Interessado:: 40º BATALHÃO DE INFANTARIA; COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR; FRANCISCO ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS; FRANCISCO WILAMI MOREIRA MOTA; GILSON VICTOR DE SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADEMIR DO PRADO ILHA

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; FILIPE CARVALHO BRASIL

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; GILSON PEREIRA DA SILVA

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; LUCAS FELIPE DE RESENDE SILVA

40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000935-64.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000935-64.2019.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 28/08/2019 21:16:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO; ZENÓBIO VIDAL DA SILVA
Advogado:: FELIPE SOUZA DO AMARAL

ZENÓBIO VIDAL DA SILVA

VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000934-79.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000934-79.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 28/08/2019 18:49:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONALDO SILVA DE SOUZA; MARCELO BATISTA DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO BATISTA DA SILVA

LEONALDO SILVA DE SOUZA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000344-63.2019.7.11.0011

Número do Feito:: 7000344-63.2019.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 28/08/2019 16:52:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Acusado:: GALENO CHAVES RIBEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: JONAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR

GALENO CHAVES RIBEIRO
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ROMULO TEIXEIRA SOARES

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000932-12.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000932-12.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 28/08/2019 13:43:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: RONALD DA SILVA SOARES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RONALD DA SILVA SOARES; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000096-16.2019.7.04.0004

Número do Feito:: 7000096-16.2019.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 28/08/2019 12:21:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Acusado:: FÁBIO DE ANDRADE FONTES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:: VÂNIA DE OLIVEIRA GOMES
Advogado:: JOSÉ CARLOS STEPHAN

VÂNIA DE OLIVEIRA GOMES; MONIQUE SOBREIRA SOARES DE LIMA

FÁBIO DE ANDRADE FONTES
Procurador:: ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000931-27.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000931-27.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 28/08/2019 10:32:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VICTOR BORGES DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOÃO VICTOR BORGES DA SILVA; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000930-42.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000930-42.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/08/2019 07:34:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RICARDO BRANCO BUSIN
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RICARDO BRANCO BUSIN; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000928-72.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000928-72.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 27/08/2019 14:44:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDINEI MESSIAS DOS SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EDINEI MESSIAS DOS SANTOS; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000926-05.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000926-05.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/08/2019 14:04:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES; CHARLYTON COSTA DE ANDRADE; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES; CHARLYTON COSTA DE ANDRADE; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CHARLYTON COSTA DE ANDRADE

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000923-50.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000923-50.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 27/08/2019 12:39:29
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Embargado:: DOUGLAS DE AQUINO AGUIAR; WILLIAM HENICKA
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JHONATAN MEDEIROS

WILLIAM HENICKA

DOUGLAS DE AQUINO AGUIAR; LOTHAR KATZWINKEL JUNIOR

WILLIAM HENICKA
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000922-65.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000922-65.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 26/08/2019 17:25:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS FERNANDES DAMASCENO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS FERNANDES DAMASCENO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000917-43.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000917-43.2019.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 26/08/2019 13:28:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Advogado:: MARCELO DA SILVA TROVÃO

GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Procurador:: MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001113-80.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001113-80.2019.7.01.0001
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 23/08/2019 13:09:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TORTURA

7000911-36.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000911-36.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/08/2019 07:53:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Apelante:: DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA; ANDRE DEL FIACO

DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA

RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000910-51.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000910-51.2019.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 22/08/2019 17:04:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RENATO ARAUJO DOS SANTOS
Advogado:: FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA

RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RENATO ARAUJO DOS SANTOS; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000908-81.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000908-81.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 22/08/2019 13:36:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: JOIDE MATHEUS; JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA
Apelante:: JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO

JOIDE MATHEUS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA

JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000907-96.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000907-96.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 22/08/2019 13:26:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: VALDIMAR DOS SANTOS SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VALDIMAR DOS SANTOS SILVA; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-15.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000190-15.2019.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 22/08/2019 12:57:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Autoridade delegada:: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Investigado:: VANESSA FREIRE AZEVEDO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DOUGLAS GALVÃO MONTEIRO JÚNIOR

POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000264-78.2019.7.02.0002

Número do Feito:: 7000264-78.2019.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 21/08/2019 14:23:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Acusado:: JHONATAS JARDIM DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Advogado:: RONALDO DOS SANTOS

JHONATAS JARDIM DA SILVA
Autoridade delegada:: FELIPE MENDES OLIVEIRA

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:: CLAUDIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000160-03.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000160-03.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:: 20/08/2019 12:15:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO; JULIAN TREVIA MIRANDA

ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO

7000888-90.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000888-90.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/08/2019 10:43:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000887-08.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000887-08.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/08/2019 09:24:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JARDENILSON RIBEIRO AMARANTE
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JARDENILSON RIBEIRO AMARANTE; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001085-15.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001085-15.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 19/08/2019 15:52:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Acusado:: HELENA MARGARIDA AZAMBUJA; MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA

HELENA MARGARIDA AZAMBUJA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

HELENA MARGARIDA AZAMBUJA; NAJLA NASSIF PALMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

MIGUEL AUGUSTO AZAMBUJA GAMBÔA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

HELENA MARGARIDA AZAMBUJA

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