CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000918-91.2020.7.00.0000
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 7000918-91.2020.7.00.0000
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 09/12/2020 11:10:11
- Situação:
- BAIXADO
Assuntos
- 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
- 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
- 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
- 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
- Requerente:
- MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
- Requerido:
- ELFE MARCOLINO DE SOUZA

Representantes
- Procurador:
-
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
ELFE MARCOLINO DE SOUZA
-
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR