Consulta Judicial Unificada

7000877-22.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000877-22.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS DATA
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 29/10/2023 20:17:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Impetrante:: ABILIO JOHN FEKETE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000730-93.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000730-93.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 06/09/2023 13:19:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CASSIO ROGÉRIO SANTOS FRANCISCO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000602-73.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000602-73.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 31/07/2023 13:55:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Impetrado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ABILIO JOHN FEKETE
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000566-31.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000566-31.2023.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 14/07/2023 00:56:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Impetrado:: BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: ABILIO JOHN FEKETE
Advogado:: ANDRE LUIS SILVA FREIRE

ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000375-83.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000375-83.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 03/05/2023 17:38:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: KAIQUE VICTOR ARRUDA LOPES; OS MESMOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: WILSON RODRIGUES DA SILVA

KAIQUE VICTOR ARRUDA LOPES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000026-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000026-80.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 11/01/2023 11:27:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: VALDEMAR LIMA SERRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CLÁUDIO DOS SANTOS

VALDEMAR LIMA SERRA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000007-74.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000007-74.2023.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 05/01/2023 17:17:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Impetrado:: UNIÃO
Impetrante:: ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ

ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000818-68.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000818-68.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/11/2022 08:16:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: YAGO DA SILVA MUNIZ
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

YAGO DA SILVA MUNIZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

YAGO DA SILVA MUNIZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000783-11.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000783-11.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 16/11/2022 13:38:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrente:: CRISTIANE SANTOS MONTEIRO; GERALDO KAUTZNER MARQUES; LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Advogado:: GERALDO KAUTZNER MARQUES

CRISTIANE SANTOS MONTEIRO; LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA

CRISTIANE SANTOS MONTEIRO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000701-77.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000701-77.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 13/10/2022 14:25:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Recorrente:: DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000589-11.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000589-11.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/08/2022 18:09:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Recorrente:: YAGO DA SILVA MUNIZ
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

YAGO DA SILVA MUNIZ; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

YAGO DA SILVA MUNIZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000195-04.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000195-04.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 23/03/2022 13:00:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: YAGO DA SILVA MUNIZ
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

YAGO DA SILVA MUNIZ; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000159-59.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000159-59.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 11/03/2022 15:48:47
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ABNER DE PAULO ALVES SILVA; CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA; DANIEL ANDRADE DA SILVA; GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA; LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO; LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA; YAN BARBOSA VENTURI
Advogado:: TADEU FRAGA DE ANDRADE

YAN BARBOSA VENTURI

LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA

LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA

DANIEL ANDRADE DA SILVA

CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA

ABNER DE PAULO ALVES SILVA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000872-68.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000872-68.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 02/12/2021 11:16:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DANIEL BASTOS DE OLIVEIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000745-33.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000745-33.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 14/10/2021 19:53:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

CLAUDIO EMIR BUCHWEITZ EVALD; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000162-76.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000162-76.2021.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/09/2021 14:42:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Investigado:: ALTACIR GARCIA REIS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: RODRIGO SANTOS BOUERI

7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000660-47.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000660-47.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 16/09/2021 11:34:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: DAYSE RAIANE PASSOS KRAHL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DAYSE RAIANE PASSOS KRAHL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

DAYSE RAIANE PASSOS KRAHL; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000101-67.2021.7.04.0004

Número do Feito:: 7000101-67.2021.7.04.0004
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 18/08/2021 11:25:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: COMPANHIA DE COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: GUILHERME MOURA RODRIGUES; JOSÉ XAVIER RODRIGUES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ ALUÍSIO DOS REIS

COMPANHIA DE COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARCOS GUIMARÃES BARBOSA

COMPANHIA DE COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR

7000586-60.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000586-60.2021.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 16/08/2021 13:17:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Acusado:: ALEXANDER TAVARES CAXIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Autoridade delegada:: WILLIAM MACHADO LESSA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:: ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA

1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ALEXANDER TAVARES CAXIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ALEXANDER TAVARES CAXIAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ALEXANDER TAVARES CAXIAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ALEXANDER TAVARES CAXIAS

7000554-85.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000554-85.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 09/08/2021 15:59:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; YAGO DA SILVA MUNIZ
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; YAGO DA SILVA MUNIZ
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

YAGO DA SILVA MUNIZ; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000450-63.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000450-63.2021.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 27/06/2021 01:31:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:: CHARLES HENRIQUE SANTOS DE SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; DOUGLAS ANTONIO DA SILVA

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; MARINA OFRANTI TRINDADE

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO; PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000419-43.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000419-43.2021.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 15/06/2021 12:54:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Executado:: MÁRCIO PINTO DE QUEIROZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR

MÁRCIO PINTO DE QUEIROZ; MARCELLO DAEMON

MÁRCIO PINTO DE QUEIROZ
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000044-86.2021.7.06.0006

Número do Feito:: 7000044-86.2021.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 12/05/2021 17:00:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Autoridade delegada:: 19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Flagranteado:: SILAS SILVA PINHEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FERNANDA FREITAS GUEDES

SILAS SILVA PINHEIRO
Autoridade delegada:: JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; JOSIAS MAIA SOUZA NETO

19º BATALHÃO DE CAÇADORES; ROBERTO CARLOS DA SILVA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:: ALEXANDER FERREIRA DA SILVA

19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000012-14.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000012-14.2021.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 25/01/2021 17:03:13
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Acusado:: SANTIAGO DO SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Advogado:: GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR

SANTIAGO DO SANTOS
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-22.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000015-22.2021.7.00.0000
Classe:: CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 13/01/2021 10:54:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Requerente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:: DÉCIO RICARDO SANTIAGO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DÉCIO RICARDO SANTIAGO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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