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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000029-53.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-53.2022.7.07.0007
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/03/2022 17:03:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
RAMON RIBEIRO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ANDERSON DA SILVA RIBEIRO
RAMON RIBEIRO DA SILVA
ELAINE APARECIDA DOS SANTOS SILVA
RAMON RIBEIRO DA SILVA
Autoridade delegada:
CIRO AURELIO DEMARQUE
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ERIKA VON SOHSTEN MARINHO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
FILIPE FRANÇA TAGLIAFERRO DA FONSECA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
FRANCISCO WEIDEN GOMES SILVA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
JOADSON QUIRINO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JORGE LUÍS DE ALMEIDA FIDELLIS
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
PRISCILLA RODRIGUES MOREIRA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RAFAEL CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Comandante:
AGÁPITO GOMES BEZERRA JUNIOR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
FLAVIO TORMEM CANCELLA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
LUCAS ALBUQUERQUE MADRUGA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
ROSEMARY TOSTA MIRANDA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000195-04.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000195-04.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
23/03/2022 13:00:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
YAGO DA SILVA MUNIZSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
YAGO DA SILVA MUNIZ
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO DE OFÍCIO N.º 7000159-59.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-59.2022.7.00.0000
Classe:
RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
11/03/2022 15:48:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
YAN BARBOSA VENTURI
Representantes
Advogado:
TADEU FRAGA DE ANDRADE
YAN BARBOSA VENTURI
LUIZ HENRIQUE JACOB MALTA
LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
GUSTAVO LUÍS RAMOS TOSTA
DANIEL ANDRADE DA SILVA
CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA
ABNER DE PAULO ALVES SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR