Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000056-80.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000056-80.2018.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/05/2018 09:09:23
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Flagranteado:
LUIS ADILSON DA ROSA
RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ELTON CARVALHO BARCELOS
LUIS ADILSON DA ROSA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
RENATO PAULO PIRES PORCIÚNCULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-69.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-69.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/05/2018 13:06:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000416-26.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000416-26.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
23/05/2018 15:53:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
SERGIO DE LIMA ALVES
Representantes
Advogado:
AMANDA VIEIRA BEDAQUI
SERGIO DE LIMA ALVES
Procurador:
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000005-64.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-64.2018.7.07.0007
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
22/05/2018 12:06:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 0000002-34.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-34.2018.7.07.0007
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Flagranteado:
JOHNATHAN COSTA FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO FERREIRA
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000101-65.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-65.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/05/2018 10:20:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
DOUGLAS DA SILVA BARCELOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERMETILDE SODRÉ DE SOUZA
DOUGLAS DA SILVA BARCELOS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR