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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000501-12.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-12.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
21/06/2018 18:30:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATEUS PUMPENMACHER
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MATEUS PUMPENMACHER
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000458-75.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000458-75.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
11/06/2018 14:08:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
PATRIKE ÁLVARO ALVES DA SILVA
Representantes
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
PATRIKE ÁLVARO ALVES DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000177-89.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-89.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
07/06/2018 15:12:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL MORGADO DE ALMEIDA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RAFAEL MORGADO DE ALMEIDA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RAFAEL MORGADO DE ALMEIDA OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RAFAEL MORGADO DE ALMEIDA OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RAFAEL MORGADO DE ALMEIDA OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RAFAEL MORGADO DE ALMEIDA OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000167-45.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-45.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/06/2018 17:15:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIROSUBOFICIAL / MARINHA
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
AILLER FONTES DIAS
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
ANDRÉA DUARTE DA ROCHA
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CRISTIANA BARDY GUIDA REIS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
FRANKLIN FERREIRA DA COSTA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
HUGO LEONARDO RODRIGUES SOARES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
IVAN CASTRO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MELISSA ARÊAS DE MELLO COELHO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
WAGNER PANARO ZAMITH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDRÉA DA COSTA VELOSO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
NED MARCOS ALEXANDRIA PINHEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000156-16.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-16.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
04/06/2018 14:21:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIZ FELIPE PORTELLA CAYRESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIZ FELIPE PORTELLA CAYRES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ FELIPE PORTELLA CAYRES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ FELIPE PORTELLA CAYRES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ FELIPE PORTELLA CAYRES