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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000114-34.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-34.2025.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/07/2025 11:58:37
Situação:
SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
PEDRO RAFAEL DA SILVA LEITESOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CICERO VIEIRA DE MELO
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DIEGO FAUSTINO FERNANDES
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000097-95.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-95.2025.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/06/2025 17:03:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE NATAL
Desertor:
THIAGO HENRIQUE SIQUEIRA DO NASCIMENTOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAPHAEL VASCONCELOS BRAZIL
BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
THIAGO HENRIQUE SIQUEIRA DO NASCIMENTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000142-36.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-36.2024.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
14/08/2024 15:01:22
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
MURILO DE OLIVEIRA NOGUEIRA MENDESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000051-77.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-77.2023.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/03/2023 12:22:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME LOPES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILLIAM SILVA CANUTO
GUILHERME LOPES DE LIMA
Autoridade delegada:
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000049-10.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-10.2023.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/03/2023 12:57:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EVERSON RIZZUTO DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000031-86.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-86.2023.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/02/2023 11:01:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
GUILHERME LOPES DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILLIAM SILVA CANUTO
GUILHERME LOPES DE LIMA
Autoridade delegada:
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000122-16.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-16.2022.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/10/2022 17:23:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMPANHIA DE COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Desertor:
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDER OLIVEIRA DA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ISAÍAS CÂNDIDO DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Comandante:
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DAMASCENO
COMPANHIA DE COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000120-46.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-46.2022.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/10/2022 15:49:14
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
REGIS DANIEL ALMEIDA2º TENENTE / EXÉRCITO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Representantes
Advogado:
BIANCA FREIRE FERREIRA
REGIS DANIEL ALMEIDA
Autoridade delegada:
ALINE ALMEIDA DE CARVALHO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
JOSÉ GUSTAVO CARDOSO RIBEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CÉZAR AUGUSTO ALVES DA SILVA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ ALVES JÚNOR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000076-27.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-27.2022.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
11/07/2022 17:25:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Desertor:
REGIS DANIEL ALMEIDA2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSINALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000039-97.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-97.2022.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/04/2022 14:22:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUEISON BATISTA DE SOUZA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOLSON EMÍLIO DE SANTANA TENÓRIO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
LEONARDO ABRAHÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA DORNELAS DA SILVA SOUZA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO SILVA DE CARVALHO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PATRICIA ALPES DE SOUZA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000026-98.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-98.2022.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
24/03/2022 12:44:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EZAU DOS SANTOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIA GORETTI DE NORONHA TELLES
EZAU DOS SANTOS PEREIRA
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000015-69.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-69.2022.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
16/02/2022 14:44:06
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUEISON BATISTA DE SOUZA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000167-54.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000167-54.2021.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/11/2021 14:04:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUEISON BATISTA DE SOUZA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JUNIOLI VITORIANO RENTE
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
YAGO FRANCISCO DA SILVA
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE MELO FRANCO
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO SILVA DE CARVALHO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
LUANÍ MELO
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000158-92.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-92.2021.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
29/10/2021 13:46:10
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO NELSON OLIVEIRA DA SILVA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO PROVISÓRIA N.º 7000129-42.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-42.2021.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
12/09/2021 21:23:24
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO KENJI OBARA JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO ROBIN PRESTES
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RHAMON CARLOS MORAIS CARNEIRO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RICARDO SANTOS DE QUEIROZ JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RICHARD JHONATAN FREITAS COSMO FELÍCIO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
SAINT-CLAIR WEISS GUIMARÃES PALMEIRA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
TIAGO INDRUSIAK SILVA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO PACHECO NETO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000114-73.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-73.2021.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/08/2021 12:00:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA
Autoridade delegada:
RHAMON CARLOS MORAIS CARNEIRO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ORLANDO PACHECO NETO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000098-22.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-22.2021.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/07/2021 15:42:33
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Desertor:
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO KENJI OBARA JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO ROBIN PRESTES
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RHAMON CARLOS MORAIS CARNEIRO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RICARDO SANTOS DE QUEIROZ JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RICHARD JHONATAN FREITAS COSMO FELÍCIO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
SAINT-CLAIR WEISS GUIMARÃES PALMEIRA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
TIAGO INDRUSIAK SILVA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ORLANDO PACHECO NETO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000170-43.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000170-43.2020.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/10/2020 17:47:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
MAICON DOUGLAS TIMÓTEOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MAICON DOUGLAS TIMÓTEO
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
MAICON DOUGLAS TIMÓTEO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000077-80.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-80.2020.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/06/2020 09:23:11
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Desertor:
EZAU DOS SANTOS PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
EZAU DOS SANTOS PEREIRA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
EZAU DOS SANTOS PEREIRA
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000070-88.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-88.2020.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
26/05/2020 23:42:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000064-81.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-81.2020.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
19/05/2020 18:33:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
LUCAS SOUZA MARTINSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
BARBARA NASCIMENTO DE MELO
LUCAS SOUZA MARTINS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LUCAS SOUZA MARTINS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000043-08.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-08.2020.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/03/2020 18:25:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IAGO DA SILVA BRAGASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ALAN RODRIGUES MARINHO DA SILVA
IAGO DA SILVA BRAGA
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE ASSUNÇÃO NUNES VARELLA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DANIEL SILVEIRA DA ROCHA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELAINE LIGIA LACERDA DE FARIAS MACEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELIANDERSON PEDROZA DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIZELE TEIXEIRA ARAUJO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
KARINE DE ANDRADE DE LIMA ABREU
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
LEONARDO ROMUALDO DOS SANTOS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALAN GUIMARÃES AZEVEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000252-11.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000252-11.2019.7.07.0007
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
01/11/2019 18:47:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Desertor:
IAGO DA SILVA BRAGASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000233-05.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-05.2019.7.07.0007
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
20/10/2019 23:34:21
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Partes
Executado:
EMMANUEL PASSOS AZEVEDOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
EMMANUEL PASSOS AZEVEDO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
EMMANUEL PASSOS AZEVEDO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000077-17.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-17.2019.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
21/03/2019 19:07:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO
DIEGO BRAZ DE BRITO CAMPOS
Autoridade delegada:
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR