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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7001044-09.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001044-09.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/10/2023 18:21:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Desertor:
MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE HERCULANO PEREIRA VAZ
MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:
ADELIA RAMOS ALVES
PRESÍDIO DA MARINHA
ADRIANO DE LIMA PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AMARYLIS PEREIRA FONSECA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA LÚCIA DA SILVA BENTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANDRE SILVA DUARTE
PRESÍDIO DA MARINHA
BRUNO DE CASTRO DELFINO
PRESÍDIO DA MARINHA
CARLOS FERNANDES DE ARAUJO
PRESÍDIO DA MARINHA
CESAR AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
PRESÍDIO DA MARINHA
DANIELLE MENDES DA SILVA ALBUQUERQUE
PRESÍDIO DA MARINHA
FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES
PRESÍDIO DA MARINHA
GABRIEL BRASIL DE LINO
PRESÍDIO DA MARINHA
GABRIEL THOMAZ MORAES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ISABELLA CANDIAN BERTOLIN
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
JEREMIAS JOSÉ RODRIGUES ROCHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
LEONARDO SANCHEZ MELLO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
MARCIO CAMPOS PESTANA DA ROSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PALOMA AFONSO DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
POLYANA DE LIMA ALONSO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
SLOAN PEREIRA DO NASCIMENTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
THAYLISE MACIEL PUPPIN
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
VANESSA KARAM DE LIMA FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Comandante:
ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA CLARA BARBOSA MARTINS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
FABRICIO GUARINO BARROSO
PRESÍDIO DA MARINHA
GABRIELLA FERNANDES DE BRITO ESQUEF
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000885-96.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000885-96.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
30/10/2023 17:33:57
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RENATO RODRIGUES DE FREITAS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RENATO RODRIGUES DE FREITAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RENATO RODRIGUES DE FREITAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS DATA N.º 7000877-22.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000877-22.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS DATA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/10/2023 20:17:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Partes
Impetrante:
ABILIO JOHN FEKETE1º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRE LUIS SILVA FREIRE
ABILIO JOHN FEKETE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000320-24.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000320-24.2023.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
29/10/2023 17:06:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CRISTIAN MOURA DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Representantes
Autoridade delegada:
GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
DIEGO MENDONÇA RUBILAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CRISTIAN MOURA DE FREITAS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001032-92.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001032-92.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/10/2023 16:06:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LAÉRCIO SOARES DE SOUSAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LAÉRCIO SOARES DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LAÉRCIO SOARES DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LAÉRCIO SOARES DE SOUSA
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LAÉRCIO SOARES DE SOUSA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000874-67.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000874-67.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:
26/10/2023 15:29:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
DIEGO FERREIRA LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DIEGO FERREIRA LOPES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIEGO FERREIRA LOPES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000873-82.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000873-82.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
26/10/2023 15:18:49
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
CRISTIAN CRISTALDO FALSETISOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CRISTIAN CRISTALDO FALSETI
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
CRISTIAN CRISTALDO FALSETI
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7001026-85.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001026-85.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/10/2023 15:45:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Desertor:
KAUA GUIMARAES QUIRINO
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALISON ALVARO SANTOS DA CUNHA
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
ROMÁRIO DA SILVA SANTOS
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Comandante:
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
KAUA GUIMARAES QUIRINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
KAUA GUIMARAES QUIRINO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
KAUA GUIMARAES QUIRINO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
KAUA GUIMARAES QUIRINO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000240-02.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000240-02.2023.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
23/10/2023 17:19:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RODRIGO CARDOSO SOARESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Representantes
Advogado:
YWONNY DA SILVA FERREIRA
RODRIGO CARDOSO SOARES
Autoridade delegada:
ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO
BASE AÉREA DE BOA VISTA
ISABELA AYRES DA SILVA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Comandante:
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000851-24.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000851-24.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
20/10/2023 18:29:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
FÁBIO JÚNIOR DELGADO SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
FÁBIO JÚNIOR DELGADO SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FÁBIO JÚNIOR DELGADO SOARES
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000090-14.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-14.2023.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
20/10/2023 11:50:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
EMERSON ABREU DE MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
EMERSON ABREU DE MIRANDA
FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK
EMERSON ABREU DE MIRANDA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000089-29.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-29.2023.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
20/10/2023 11:34:10
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
EDIVALDO JUNIOR DE ARRUDA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ADRIANA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000846-02.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000846-02.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/10/2023 16:00:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JULIO LUIZ DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000231-70.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-70.2023.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
16/10/2023 21:17:16
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Desertor:
JULIANA LOPES SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
JULIANA LOPES SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JULIANA LOPES SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JULIANA LOPES SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000127-71.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-71.2023.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/10/2023 10:39:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
ADRIEL TAVARES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
HELLYNTON DA SILVA E LIMA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ADRIEL TAVARES DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000833-03.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000833-03.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
10/10/2023 18:54:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSE AUGUSTO CABRAL FRANCISCO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000832-18.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000832-18.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
10/10/2023 18:10:29
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
GUSTAVO DANIEL VILHA ALTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GUSTAVO DANIEL VILHA ALTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
GUSTAVO DANIEL VILHA ALTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000831-33.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000831-33.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
10/10/2023 17:53:25
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
LUIZ CARLOS DIAZ DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUIZ CARLOS DIAZ DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
LUIZ CARLOS DIAZ DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000823-56.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000823-56.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
05/10/2023 17:07:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
RAFAEL LIMA PAULINO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
RAFAEL LIMA PAULINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAFAEL LIMA PAULINO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000816-64.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000816-64.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
04/10/2023 15:11:49
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL
Partes
Apelado:
OS MESMOS
Apelante:
FELIPE MOTTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FELIPE MOTTA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FELIPE MOTTA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000974-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000974-89.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
04/10/2023 08:59:39
Situação:
AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
RODRIGO BESSA FERNANDESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO BESSA FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO BESSA FERNANDES
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO BESSA FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RODRIGO BESSA FERNANDES

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000813-12.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000813-12.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
04/10/2023 00:29:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Impetrado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEONARDO DE SÁ TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
GISELLE PIZA DE OLIVEIRA
LEONARDO DE SÁ TEIXEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000972-22.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000972-22.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
03/10/2023 16:22:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Representantes
Autoridade delegada:
FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LÁZARO WAGNER SCHULTS DE MATOS LIANO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Comandante:
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
LEANDRO FERNANDES MORAES
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO - FORTE DE COPACABANA
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FERNANDO CONCEIÇÃO DE CARVALHO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000971-37.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000971-37.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/10/2023 14:51:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Desertor:
PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PAULO RICARDO DA SILVA RAMOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000078-97.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-97.2023.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
02/10/2023 17:54:14
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
JEFFERSON CRUZ DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR