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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000094-19.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-19.2023.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/03/2023 21:45:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Desertor:
ALICSSON DOS SANTOS DE QUADROSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALICSSON DOS SANTOS DE QUADROS
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000051-77.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000051-77.2023.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/03/2023 12:22:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME LOPES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILLIAM SILVA CANUTO
GUILHERME LOPES DE LIMA
Autoridade delegada:
CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KELVIN LINCOLN SOARES ALVES
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000300-14.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000300-14.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
28/03/2023 11:34:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
POLICIA CIVIL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDGARD GOMES ALMEIDA
ALA 11
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
FELIPE MARTINS PEÇANHA
ALA 11
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
MARIO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
ALA 11
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WILLIAN DOS SANTOS SOARES DA SILVA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000298-44.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-44.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/03/2023 20:02:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
LUCAS DANILO REIS FERREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DANILO REIS FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DANILO REIS FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DANILO REIS FERREIRA
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DANILO REIS FERREIRA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000297-59.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000297-59.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/03/2023 17:11:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
RIKARDO MARQUES FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO SYNDARA DE SOUZA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ALISSON MAIA BILA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RIKARDO MARQUES FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RIKARDO MARQUES FERREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RIKARDO MARQUES FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RIKARDO MARQUES FERREIRA

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000243-26.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000243-26.2023.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:
27/03/2023 12:26:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Requerente:
NEUCILENY MELO BARBOSA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Requerido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
NEUCILENY MELO BARBOSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
NEUCILENY MELO BARBOSA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000242-41.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000242-41.2023.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
27/03/2023 10:43:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Impetrado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
GUILHERME LOPES DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
WILLIAM SILVA CANUTO
GUILHERME LOPES DE LIMA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000285-45.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-45.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
24/03/2023 11:18:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
SILVIO SMANIO JUNIOR
Representantes
Advogado:
RONALD ROGERIO CUSTODIO
SILVIO SMANIO JUNIOR
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000090-79.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000090-79.2023.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/03/2023 17:22:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALICSSON DOS SANTOS DE QUADROS
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
ALICSSON DOS SANTOS DE QUADROS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000049-10.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-10.2023.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
23/03/2023 12:57:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLEYTON DORNELLES DOS ANJOS
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EVERSON RIZZUTO DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GEORGE GUSTAVO DA COSTA BARBOSA
COMANDO DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JOSÉ LUCAS SOUZA DE ALMEIDA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000233-79.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-79.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:
22/03/2023 13:09:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
FABRICIO COELHO SILVA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
FABRICIO COELHO SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
FABRICIO COELHO SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000088-12.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-12.2023.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
22/03/2023 12:51:20
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
ALISSON GETULIO DOS SANTOS MELO
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000279-38.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-38.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/03/2023 10:44:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JARLAM ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000276-83.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-83.2023.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
21/03/2023 16:18:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:
LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ TAVARES MEDEIROS
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
FLÁVIO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS ROBERT CARDOSO DE SIQUEIRA

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000275-98.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-98.2023.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/03/2023 16:13:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Impetrado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Representantes
Advogado:
LEILA LEIVA GUARDADO
VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA
VICTOR FARIAS DE OLIVEIRA SOARES
Autoridade delegada:
RODRIGO CERON DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000270-76.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-76.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
20/03/2023 16:44:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RYAN FABIO MARQUES DE OLIVEIRA

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000229-42.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-42.2023.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
20/03/2023 12:24:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
KESSY JOHN DA SILVA PEREIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
KESSY JOHN DA SILVA PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
KESSY JOHN DA SILVA PEREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000228-57.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000228-57.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
20/03/2023 12:18:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
RAFAEL LIMA PAULINOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RAFAEL LIMA PAULINO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAFAEL LIMA PAULINO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000260-32.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-32.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/03/2023 17:11:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FELIPE COSTA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADOLPHO ARTHUR SILVA PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
ALEXANDRE AMORIM PEREIRA JÚNIOR
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AMANDA DOS SANTOS ELIAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CAMILA DIAS BENTO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
CLÁUDIO AUGUSTO BARRETO SAUNDERS FILHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
ERICK MENEZES MOREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FELIPE FERRARI
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FELIPE GONÇALVES SERRENHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FERNANDA MOTTA BINI PEREIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
FÁBIO GRISOLIA DE ÁVILA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JEREMIAS ISMAEL NUNES FORTINI
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LEANDRO TEIXEIRA DORNELLES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LUIZ CARLOS MONTEIRO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO DE MIRANDA REIS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCELO FIGUEIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
MARCOS JOSÉ FERREIRA CARVALHO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
RAFAELA SOARES ALVES
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
REBECA MONTENEGRO DIAS DE CARVALHO SARAIVA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
REINALDO TEIXEIRA DELFINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Comandante:
JURACI FERREIRA GALDINO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
LUÍS HENRIQUE DE ANDRADE
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPE COSTA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPE COSTA SANTOS
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPE COSTA SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPE COSTA SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000081-11.2023.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000081-11.2023.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/03/2023 08:26:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
JOSÉ MAURÍCIO NETO
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
LUIZ AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
JOSIANNE ZANOTO
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000255-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000255-10.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
16/03/2023 17:58:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,RECURSO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCCAS BERNARDO GENUÍNO ESTEVES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000237-86.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000237-86.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
10/03/2023 08:18:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Comandante:
ANDERSON DAS CHAGAS PEDRO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDUARDO DE SOUZA CUNHA
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CAUÃ LUCAS FIGUEIREDO DE MIRANDA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000235-19.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-19.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
09/03/2023 15:36:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO GOMES PINTO
Interessado:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
FABIANO LIMA DE CARVALHO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDUARDO GOMES PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDUARDO GOMES PINTO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDUARDO GOMES PINTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDUARDO GOMES PINTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000233-49.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-49.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/03/2023 14:15:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ADINAN LUCAS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADINAN LUCAS DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ADINAN LUCAS DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADINAN LUCAS DOS SANTOS
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ADINAN LUCAS DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000070-97.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-97.2023.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
08/03/2023 08:13:26
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VITOR GABRIEL DA SILVA VIEGASSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS JOSÉ DE JESUS ARAGÃO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
LUCAS DE SOUZA SANTIAGO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ÉDERSON SASSO DA SILVA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉVERTON SANTINI
VITOR GABRIEL DA SILVA VIEGAS