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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000612-88.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000612-88.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
31/08/2021 15:21:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JOSÉ ANTÔNIO BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
JOSÉ ANTÔNIO BATISTA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000611-06.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000611-06.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
31/08/2021 14:23:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
FABRÍCIO DA SILVA SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
FABRÍCIO DA SILVA SOUSA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000609-36.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000609-36.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
31/08/2021 11:26:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
GERLISON BASTOS GOMESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
GERLISON BASTOS GOMES
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000260-70.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-70.2021.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
30/08/2021 19:47:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Desertor:
MICAEL JOSE ESPEDITO BARBOSA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
FELIPE REINERT RASPANTINI
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Comandante:
DANIEL COUTINHO E SOUZA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MICAEL JOSE ESPEDITO BARBOSA DOS SANTOS
JULIANE RIGON TABORDA
MICAEL JOSE ESPEDITO BARBOSA DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000063-02.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-02.2021.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
30/08/2021 16:48:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Desertor:
WILLIAN CARNEIRO MARINSMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ADRIANO AZEVEDO COUTO
WILLIAN CARNEIRO MARINS
KELVEN AMBROGI LIMA
WILLIAN CARNEIRO MARINS
SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA
WILLIAN CARNEIRO MARINS
Autoridade delegada:
TEÓFILO DUARTE DE OLIVEIRA
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000062-84.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-84.2021.7.10.0010
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
30/08/2021 14:33:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WELTON CAVALCANTE MARREIROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO
WELTON CAVALCANTE MARREIRO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000114-73.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-73.2021.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/08/2021 12:00:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
CRISTIANO HENRIQUE SILVA SOUTO
KEVIN HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE SILVA
Autoridade delegada:
RHAMON CARLOS MORAIS CARNEIRO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ORLANDO PACHECO NETO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000591-15.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000591-15.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/08/2021 13:41:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Recorrente:
IURI AGUILAR ALVES PINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
IURI AGUILAR ALVES PINTO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000062-91.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-91.2021.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
23/08/2021 17:51:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE2º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANA PAULA WERBERICH BACK
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
GILIAR HEMANN PIRES
ANDRÉ LUIZ MACHADO DUARTE
Autoridade delegada:
ANTONIO HUMBERTO BENVENUTTI NETO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
RICARDO PRADO DO MONTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000143-86.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000143-86.2021.7.05.0005
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
19/08/2021 15:56:47
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Desertor:
MICHAEL SANTANA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RICARDO DE ANDRADE SERRAZES
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
MICHAEL SANTANA DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000079-12.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-12.2021.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/08/2021 13:34:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEANDRO MONTANA CORRÊASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO SANTOS DE LIMA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUIS CLAUDIO DA ROSA KLANOVICZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
FILIPE SILVA DOS SANTOS
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LEANDRO MONTANA CORRÊA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
LEANDRO MONTANA CORRÊA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000581-38.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000581-38.2021.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
13/08/2021 14:05:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
ALA 11
Desertor:
MARCOS PAULO SENA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS PAULO SENA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS PAULO SENA DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCOS PAULO SENA DOS SANTOS
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
MARCOS PAULO SENA DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCOS PAULO SENA DOS SANTOS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000576-16.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000576-16.2021.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/08/2021 09:09:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
JORGE RAPHAEL RAMOS DE OLIVEIRAMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Juizo da execução:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FREDERICO ARMOND BORGES
JORGE RAPHAEL RAMOS DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
AILTON DE SOUZA JUNIOR
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
GERALDO GUILHERME RIBEIRO PEREIRA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
MANUELLA GARCIA BORGES MENDONÇA
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Comandante:
FÁBIO MARÇAL MALTEZ
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000572-76.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000572-76.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
12/08/2021 14:43:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
MARCELO FERME DOS SANTOS
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CHRISTIAN JANUARIO BEZERRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000095-37.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-37.2021.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
09/08/2021 13:33:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DENILSON MENDES DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
DENILSON MENDES DE OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000542-41.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000542-41.2021.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
03/08/2021 16:14:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
YANN CASTRO KISTENMACKERSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
SILVIA GOMES DE MOURA
YANN CASTRO KISTENMACKER
Autoridade delegada:
ALEXANDRE BAVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
DAVID PEREIRA GOMES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIO FARIA MACHADO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
JOÃO ROBERTO RUSSO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
MARCELO DE ANDRADE
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ELIEZER LOZIN DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
JONATHAN SIDNEY DA SILVA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
LEANDRO DE LIMA SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
WILSON GUEDES LOUREIRO
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000076-57.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-57.2021.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
03/08/2021 10:40:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VAGNER GUILHERME SOARES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIA TATIANE DA SILVA GÖTZ
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
SIDINEI GRUTZMANN
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
MARCIO GREGÓRIO SANTOS ARAGÃO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RICARDO DIAS REIMANN
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
VAGNER GUILHERME SOARES DA SILVA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
VAGNER GUILHERME SOARES DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000096-45.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-45.2021.7.04.0004
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
02/08/2021 16:31:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
FELIPE ROCHA LEITE
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
OTAVIA CUNHA MAUTONE
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
RODRIGO PIRES CARVALHO
PABLO HENRIQUE DE MORAIS SOARES
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR