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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000801-71.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000801-71.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/09/2018 11:30:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
IVAN GUILHERME MEDRADO DA SILVA
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
IVAN GUILHERME MEDRADO DA SILVA
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000156-90.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-90.2018.7.05.0005
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
28/09/2018 09:33:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VINICIUS TEIXEIRA DE MIRANDA
Interessado:
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
KASSIUS ROSA DA SILVA
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
ANDRE HIDENORI ESPINDOLA SAITO
33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
BRUNO KURC CERVELLI
VINICIUS TEIXEIRA DE MIRANDA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000704-41.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000704-41.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/09/2018 09:10:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCOS CAETANO MELADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
CRISTIANO DOS SANTOS GREGÓRIO
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000070-55.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-55.2018.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
27/09/2018 15:49:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JURANDIR GONÇALVES DOS SANTOS
Interessado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JORGE OLCEI DOS SANTOS BERNARDES
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ALEXANDRE STEPHAN DA SILVA SIDRIM
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
JURANDIR GONÇALVES DOS SANTOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000095-65.2018.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-65.2018.7.04.0004
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
26/09/2018 16:43:37
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Desertor:
BRUNO LEONNY VIEGAS NOGUEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ADRIANO ALEX ANDRADE
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000790-42.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000790-42.2018.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
25/09/2018 12:41:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
GELSON CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
GELSON CARNEIRO DA SILVA JUNIOR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000145-06.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-06.2018.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/09/2018 12:34:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCELO BARBOSA SILVA
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MARCELO BARBOSA SILVA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MARCELO BARBOSA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000064-22.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-22.2018.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/09/2018 10:25:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Desertor:
DAVI DOMINGUES DA SILVEIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NAYANE SADALLA RODRIGUES
DAVI DOMINGUES DA SILVEIRA
Autoridade delegada:
GREYCE APOLLARO CRUZ REGO
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMN
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000787-87.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000787-87.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
24/09/2018 15:15:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO QUALIFICADA
3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
ALEX GIOVANNI GAMA SANTOS
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000691-42.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000691-42.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
24/09/2018 14:48:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JUAN OLIVEIRA MOREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
THIAGO VILAS BOAS GUIMARÃES
COMPANHIA DE COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JUAN OLIVEIRA MOREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JUAN OLIVEIRA MOREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JUAN OLIVEIRA MOREIRA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JUAN OLIVEIRA MOREIRA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000226-03.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000226-03.2018.7.02.0002
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
24/09/2018 14:29:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Desertor:
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME NOGUEIRA CAMARGO FELIPE
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
JORGE CÉSAR BORGES LEÃO FILHO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
LETÍCIA LEMOS DE MOURA CORAÇÃO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
LUCIANA GAMA LACAZ
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JHONATAN JOSÉ BITTENCOURT DA SILVA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000786-05.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000786-05.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
24/09/2018 12:22:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,QUESTÃO PREJUDICIAL
Partes
Recorrente:
DARLAN GUILHERME REHBEIN
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FABIANO CAETANO PRESTES
DARLAN GUILHERME REHBEIN

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000135-59.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000135-59.2018.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
23/09/2018 13:45:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA
Partes
Autoridade delegada:
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Desertor:
GIAN CARDOSO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SILVIO CARLOS GOMES FLORES
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:
GUILHERME DE ARAÚJO GRIGOLI
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000785-20.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000785-20.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
22/09/2018 02:16:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO EM FLAGRANTE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RENATO TAVARES DE PAULA
LUCAS DA CONCEIÇÃO SALDANHA

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000151-52.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-52.2018.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
21/09/2018 13:37:39
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
KAIO VINICIUS ROCHA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000679-28.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000679-28.2018.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
21/09/2018 11:23:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
EWERTON LEONCIO PORTUGAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EWERTON LEONCIO PORTUGAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EWERTON LEONCIO PORTUGAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EWERTON LEONCIO PORTUGAL
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
EWERTON LEONCIO PORTUGAL
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EWERTON LEONCIO PORTUGAL

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000678-43.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000678-43.2018.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
21/09/2018 11:10:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Desertor:
LEONARDO SANTOS DO CARMOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LEONARDO SANTOS DO CARMO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO SANTOS DO CARMO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LEONARDO SANTOS DO CARMO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LEONARDO SANTOS DO CARMO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000151-45.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-45.2018.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
20/09/2018 16:45:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
DENER DE OLIVEIRA GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WALBER RONDON RIBEIRO FILHO
DENER DE OLIVEIRA GOMES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000672-36.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000672-36.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
20/09/2018 11:34:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CAIO QUEIROZ DE SOUZA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CAIO QUEIROZ DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CAIO QUEIROZ DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CAIO QUEIROZ DE SOUZA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CAIO QUEIROZ DE SOUZA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000777-43.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000777-43.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
20/09/2018 10:40:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
CHRISTIAN DE OLIVEIRA RAMOS
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000481-79.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-79.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/09/2018 15:14:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DANIEL CARNEIRO DE SOUZA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
KARINA MARRA DE BRITO CAVALCANTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
MARINA REIS REGO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
RINALDO PIMENTEL DO PRADO
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RUY ANTUNES NERY DOS SANTOS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
WILSON CHINALI JUNIOR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Escrivão:
BRUNO JOSÉ DA SILVA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DANIEL CARNEIRO DE SOUZA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000480-94.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000480-94.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/09/2018 14:26:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
THARLLHES SILVA ALVES
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
THARLLHES SILVA ALVES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000479-12.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000479-12.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
18/09/2018 13:51:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
NICOLLAS MATHEUS PEREIRA MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
ERASMO SANTOS DE MIRANDA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
NICOLLAS MATHEUS PEREIRA MACHADO
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000765-29.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000765-29.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
17/09/2018 12:38:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
WANDERSON ROGÉRIO ALVES BRITO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
WANDERSON ROGÉRIO ALVES BRITO
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000142-90.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-90.2018.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/09/2018 12:19:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
WILLIAN CARVALHO RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR