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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000055-95.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-95.2018.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/05/2018 16:50:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
NATANIEL CARDOSO MOVINSKY
Interessado:
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
MURILLO ROZEK WEBER
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
NATANIEL CARDOSO MOVINSKY
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
NATANIEL CARDOSO MOVINSKY

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000147-54.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-54.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/05/2018 13:19:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDUARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDUARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
EDUARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDUARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
EDUARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDUARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000142-32.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-32.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/05/2018 14:10:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000028-10.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000028-10.2018.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
29/05/2018 12:56:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
EMERSON COSTA JOVENTINO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
VLADEMIR BARBOZA VIEIRA
EMERSON COSTA JOVENTINO
Procurador:
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000275-65.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-65.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/05/2018 15:21:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR DA SILVA MORAIS
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
VICTOR DA SILVA MORAIS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000139-77.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000139-77.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/05/2018 13:59:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WANDERSON CLEITON DA CONCEIÇÃO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WANDERSON CLEITON DA CONCEIÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WANDERSON CLEITON DA CONCEIÇÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WANDERSON CLEITON DA CONCEIÇÃO
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
WANDERSON CLEITON DA CONCEIÇÃO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000134-55.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-55.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/05/2018 14:22:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RICARDO CAMPOS PEREIRA DE SOUSA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RICARDO CAMPOS PEREIRA DE SOUSA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RICARDO CAMPOS PEREIRA DE SOUSA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RICARDO CAMPOS PEREIRA DE SOUSA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RICARDO CAMPOS PEREIRA DE SOUSA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000132-85.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-85.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/05/2018 08:54:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIS FELIPE RIBEIRO MOREN HANG
Interessado:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Representantes
Comandante:
NELSON MENDONÇA JUNIOR
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUIS FELIPE RIBEIRO MOREN HANG
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIS FELIPE RIBEIRO MOREN HANG
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIS FELIPE RIBEIRO MOREN HANG
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIS FELIPE RIBEIRO MOREN HANG

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000418-93.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000418-93.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
23/05/2018 21:59:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,MENAGEM
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
EMMANUEL PASSOS AZEVEDO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EMMANUEL PASSOS AZEVEDO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000130-18.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-18.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/05/2018 09:50:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MATHEUS ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA
Interessado:
ALA 11
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
ANDRÉ EDUARDO JANSEN
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MATHEUS ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000262-66.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-66.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
22/05/2018 18:09:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VAGNER DO AMARAL DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RUI YUTAKA MATSUDA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000129-33.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-33.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
22/05/2018 17:01:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ADRIANO GERALDO BASTOS
Representantes
Advogado:
ERIVANDA VIANA JORGE
ADRIANO GERALDO BASTOS
SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO
ADRIANO GERALDO BASTOS
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000410-19.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000410-19.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
22/05/2018 16:55:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
MATEUS PUMPENMACHER
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
MATEUS PUMPENMACHER
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000261-81.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000261-81.2018.7.11.0011
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
22/05/2018 15:23:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Desertor:
PAULO SERGIO PESSANHA CARVALHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JUSSIVAN DE SOUZA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
PAULO SERGIO PESSANHA CARVALHO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000123-26.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-26.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/05/2018 12:50:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Representantes
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CRISTIANO DE SOUZA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000405-94.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000405-94.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
21/05/2018 15:16:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DOUGLAS PEREIRA DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DOUGLAS PEREIRA DA SILVA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000257-44.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-44.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
21/05/2018 14:21:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
GUSTAVO VIANA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GUSTAVO VIANA DA SILVA
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000403-27.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000403-27.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
21/05/2018 13:49:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JUVENILTON DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
ISMAR RIOS MENDES
JUVENILTON DOS SANTOS
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000117-19.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000117-19.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
21/05/2018 13:45:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MAXSUELL SOUZA DA SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MAXSUELL SOUZA DA SILVA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000401-57.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000401-57.2018.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
21/05/2018 13:21:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
MARCELO FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARCELO FERREIRA LEAL DE OLIVEIRA
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000112-94.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-94.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/05/2018 10:23:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RUAN DOS SANTOS OLIVEIRA
Interessado:
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ERIC CAVALCANTE GALHARDO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RAFAEL VIEIRA COUTO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Comandante:
PAULO UBIRAJARA MENDES
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAN DOS SANTOS OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAN DOS SANTOS OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAN DOS SANTOS OLIVEIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RUAN DOS SANTOS OLIVEIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000111-12.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-12.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/05/2018 10:07:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO MATHEUS SOUZA MARTINS
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
CARLOS EDUARDO GONÇALVES
JOÃO MATHEUS SOUZA MARTINS
FLAVIO HENRIQUE AMENO NEVES GUERCIO
JOÃO MATHEUS SOUZA MARTINS
PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA
JOÃO MATHEUS SOUZA MARTINS
Autoridade delegada:
BRUNA HANNAH RODRIGUES DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
FELIPE DE OLIVEIRA GAMA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
IVAN CASTRO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
WAGNER PANARO ZAMITH
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
LIBERAL ENIO ZANELATTO
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000110-27.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-27.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/05/2018 09:41:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIS FELIPE RIBEIRO MOREN HANG
Interessado:
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
SIDNEY RODRIGUES CALIXTO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FERNANDO JOSÉ SANTANA SOARES E SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000399-87.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000399-87.2018.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
18/05/2018 16:30:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANCAMENTO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DANIEL MEDEIROS RODRIGUES
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DANIEL MEDEIROS RODRIGUES
EDMAR JORGE DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000397-20.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-20.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/05/2018 13:34:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ALEX DA SILVA NASCIMENTO
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR