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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000620-93.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000620-93.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
05/06/2025 09:26:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
RENATO SEABRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
36° PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO PÁRAQUEDISTA
Vitima:
NATHAN DA SILVA SARMENTO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON COSTA DA SILVA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDILANDO MEIRA BITTENCOURT JUNIOR
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
FELIPE DA SILVA BELTRAO ALCIDES
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
RONALDO DAS NEVES FERNANDES
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
Comandante:
BRUNO CORE FARIA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
BRUNO RICARDO KURZ CLASEN
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
RENATO SEABRA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENATO SEABRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RENATO SEABRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENATO SEABRA

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000570-67.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000570-67.2025.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/05/2025 13:58:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Interditando:
ZAQUEU DA SILVA PITA
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000481-44.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000481-44.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
06/05/2025 11:32:22
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
CHARLIE FELIPE ALBUQUERQUE LIMACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
GIOVANI MORETTO
1ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
CHARLIE FELIPE ALBUQUERQUE LIMA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CHARLIE FELIPE ALBUQUERQUE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
CHARLIE FELIPE ALBUQUERQUE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CHARLIE FELIPE ALBUQUERQUE LIMA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000395-73.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000395-73.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/04/2025 10:32:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ANDREIA SOUZA FRANCO PEREIRA
ERIK GABRIEL FRANCO PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
KELLI AFONSO VIANA ABREU
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000361-98.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000361-98.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/04/2025 10:57:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
VICTOR WASHINGTON DE OLIVEIRA CAITANNO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Vitima:
CLAYTON MATHIAS DE ALMEIDA
Representantes
Autoridade delegada:
01819189783
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
ANDERSON COSTA DA SILVA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
LEANDRO ALVES PASSOS COUTINHO
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
THALLES DOS SANTOS MEYER
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
BRUNO CORE FARIA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO
DAVI DEMOCRIS
20ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES PARAQUEDISTA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000329-93.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-93.2025.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/03/2025 22:32:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
RENATO SEABRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
KELLI AFONSO VIANA ABREU
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RENATO SEABRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
RENATO SEABRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RENATO SEABRA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000317-79.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000317-79.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/03/2025 13:28:01
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 158, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ZAQUEU DA SILVA PITA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Comandante:
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ZAQUEU DA SILVA PITA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ZAQUEU DA SILVA PITA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ZAQUEU DA SILVA PITA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000290-96.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000290-96.2025.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/03/2025 16:19:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
WELLINGTON DOS SANTOS
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
WELLINGTON DOS SANTOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000270-08.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-08.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/03/2025 11:29:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
PATRICK TABUQUINE ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª REGIÃO MILITAR
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Vitima:
CALEBE SIGMARINGA DA CONCEICAO
Representantes
Autoridade delegada:
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ ASSUNÇÃO MOREIRA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
EDISON JOSÉ LOURENÇO JUNIOR
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JUAN CAMPOS OLIVEIRA
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
KELLI AFONSO VIANA ABREU
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO DO ESPIRITO SANTO MAGDALENA
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
BRUNO DE SÃO PAULO NUNES
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PATRICK TABUQUINE ROCHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PATRICK TABUQUINE ROCHA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PATRICK TABUQUINE ROCHA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
PATRICK TABUQUINE ROCHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000229-41.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-41.2025.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/03/2025 04:03:00
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
ANDREIA SOUZA FRANCO PEREIRA
ERIK GABRIEL FRANCO PEREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
KELLI AFONSO VIANA ABREU
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERIK GABRIEL FRANCO PEREIRA
ANDREIA SOUZA FRANCO PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ERIK GABRIEL FRANCO PEREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERIK GABRIEL FRANCO PEREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ERIK GABRIEL FRANCO PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-10.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-10.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/01/2025 14:59:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WELLINGTON DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA MARCAL DE SOUZA BORGES
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Comandante:
VINÍCIUS GONÇALVES SOUZA
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WELLINGTON DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
WELLINGTON DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WELLINGTON DOS SANTOS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000946-87.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000946-87.2024.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
31/08/2024 15:54:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Flagranteado:
ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JAILSON VELLOZO BEZERRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
SUELI PADRONI DE SOUZA CHAGAS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
VILMA GAMA SILVERIO DOS SANTOS
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDRÉ VITOR TEIXEIRA DE SOUZA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000223-68.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000223-68.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
28/02/2024 12:44:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Representantes
Autoridade delegada:
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JOAO VITOR COSTA DE SOUZA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RAFAEL LANDSKRON BATISTA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7001039-84.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001039-84.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
30/10/2023 06:39:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
GITELMAR BAHIA VASCONCELOS FILHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000512-35.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000512-35.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/05/2023 09:32:39
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Vitima:
ARTHUR AZEVEDO DA SILVA
Representantes
Advogado:
ANDRÉ ANTÔNIO SERRANO BATISTA
CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA
Autoridade delegada:
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RAFAEL LANDSKRON BATISTA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000463-91.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000463-91.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/05/2023 15:40:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Acusado:
HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:
ADALGISA MATIAS DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
BRUNO RODRIGUES MOCHO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EUDERSON MURILO DAMACENO AZEVEDO
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
MARCUS VINICIUS ARRUDA DE SOUZA
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
IGOR DOS SANTOS LEITE
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
ODONIAS PERICLES ALVES
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
RAFAEL DE MATTOS FALCÃO
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (ESCOLA)
RODRIGO TRAMONTINI FERNANDES
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000392-89.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000392-89.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/04/2023 09:35:20
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:
ARGUS BARBOSA GONÇALVES GUIMARÃES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000291-52.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-52.2023.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
25/03/2023 08:28:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Autoridade delegada:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Flagranteado:
HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
HUGO RAFAEL CERQUEIRA FERREIRA
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000288-97.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000288-97.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/03/2023 13:18:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
THIFANI LEITE BARBOZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Representantes
Autoridade delegada:
LUIS FELIPE MARTINS DIAS
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
VLADIMIR GUIMARÃES ALÔ
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Comandante:
ALEX DE FARIA SOARES
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
MARCELO NUNES DE ALENCAR
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
MAURÍCIO CUNHA MASSA DE OLIVEIRA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
THIFANI LEITE BARBOZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
THIFANI LEITE BARBOZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
THIFANI LEITE BARBOZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
THIFANI LEITE BARBOZA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000236-04.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000236-04.2023.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
09/03/2023 15:53:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Investigado:
CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDRÉ ANTÔNIO SERRANO BATISTA
CLAUDIO PAGLIASSE MOTTA
Autoridade delegada:
THIAGO MENEZES VEZU
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Comandante:
RÔMULO NASCIMENTO PINHO
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA)
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-87.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-87.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
12/01/2023 10:07:55
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
PRISCILA DOS REIS FERNANDESSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Vitima:
ALEXANDRE FONSECA SOARES
Representantes
Autoridade delegada:
ANDREA FERREIRA RAMIREZ
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CLAUDIA DA SILVA DIAS MACEDO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DENISE LIMA MACHADO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DÉBORA SUN ESPINDOLA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RAFAEL DO CARMO FARIAS
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RODRIGO SILVA PEREZ CONCEIÇÃO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
SILMARA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
TAIANE PARAMOS FILÓ
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PRISCILA DOS REIS FERNANDES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PRISCILA DOS REIS FERNANDES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PRISCILA DOS REIS FERNANDES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PRISCILA DOS REIS FERNANDES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000956-05.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000956-05.2022.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
04/12/2022 20:29:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,DESACATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Flagranteado:
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FELIPPE MELLO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000909-31.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000909-31.2022.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
18/11/2022 16:35:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Investigado:
DIOGO DOS REIS FERNANDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO SILVA PEREZ CONCEIÇÃO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DIOGO DOS REIS FERNANDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000890-25.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000890-25.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
16/11/2022 12:00:56
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,ART. 177, CPM - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
DIOGO CHASSE SEVERO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
FELIPE DE SOUZA MAGALHÃES
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
IGOR SALDANHA DOS SANTOS
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
JAQUELINE FERREIRA VARGAS PAES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JULIANA CALAZANI DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
LEANDRO CESAR ALVES DE FREITAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
PRISCILA ESTEVES FERREIRA SOARES CRUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ROBERTA HONORIO DE LIMA FURTADO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
TAYNNÁ MARREIROS DE MOURA DE LIMA FERNANDES
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MARCO AURÉLIO BALDASSARRI
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO
11º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DIOGO CHASSE SEVERO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
DIOGO CHASSE SEVERO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIOGO CHASSE SEVERO
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
DIOGO CHASSE SEVERO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DIOGO CHASSE SEVERO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000786-33.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000786-33.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
17/10/2022 12:29:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
IVANALDO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Comandante:
FABIO COLANGELO SANTOS
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IVANALDO DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IVANALDO DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IVANALDO DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
IVANALDO DOS SANTOS