Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA Autuação = Abril/2021

1 - 8 de 8
HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000282-91.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000282-91.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
21/04/2021 13:02:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000250-56.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-56.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/04/2021 11:37:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ODAIR SANTOS JÚNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Representantes
Comandante:
ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ODAIR SANTOS JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ODAIR SANTOS JÚNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ODAIR SANTOS JÚNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ODAIR SANTOS JÚNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-79.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-79.2021.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
20/04/2021 15:16:48
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO,CRIMES CONTRA A FAUNA
Partes
Acusado:
DIONATAS DA SILVA NOGUEIRA
LUIZ ROBERTO SARTORI LUIZ
TIAGO SILVA ALMEIDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
Representantes
Comandante:
ALVARO SIQUEIRA VASCO JUNIOR
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
TIAGO KANOMATA DE MESQUITA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO FELIX DE OLIVEIRA BORGES
TIAGO SILVA ALMEIDA
LUIZ ROBERTO SARTORI LUIZ
DIONATAS DA SILVA NOGUEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-08.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-08.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/04/2021 17:03:25
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
MARCO AURELIO FIUSSON PORCELLIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Comandante:
DARIO RODRIGUES LIMA FILHO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
GABRIEL SOUSA COUGO DAMACENO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
GIOVANI DALAROSA AMARAL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MARCO AURELIO FIUSSON PORCELLIS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000263-85.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000263-85.2021.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
12/04/2021 17:13:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
7) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
LEONARDO DE ALMEIDA MACEDO
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000110-89.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000110-89.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
09/04/2021 17:40:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
MATHEUS FELIPE DE CASTRO ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
MATEUS ALVES SALVADOR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MATHEUS FELIPE DE CASTRO ANDRADE
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MATHEUS FELIPE DE CASTRO ANDRADE
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000256-93.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000256-93.2021.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
09/04/2021 12:47:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ARLAN LEANDRO DE OLIVEIRA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-86.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-86.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
07/04/2021 19:46:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WELLINGTON PINHEIRO UCHÔA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MAGNO GASPAR GAMA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
SUZY TAYRINE DA SILVA NEVES
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WELLINGTON PINHEIRO UCHÔA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR