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INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000038-80.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-80.2019.7.05.0005
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
31/01/2019 21:35:50
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autor:
LUAN GOMES MORETTO
Interditando:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA
LUAN GOMES MORETTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000120-37.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-37.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
30/01/2019 22:28:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
DÉCIO RICARDO SANTIAGO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO ROSAS BORGES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Comandante:
MARCELO DA COSTA ANTUNES
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DÉCIO RICARDO SANTIAGO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DÉCIO RICARDO SANTIAGO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DÉCIO RICARDO SANTIAGO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
DÉCIO RICARDO SANTIAGO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DÉCIO RICARDO SANTIAGO
VÍCTOR HUGO PÉREZ ALVES
DÉCIO RICARDO SANTIAGO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000119-52.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-52.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
30/01/2019 15:18:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
FABIOLA LUSTOSA LIMA DE CASTRO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JHONNATAN EDUARDO CLEMENTE LACERDA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000118-67.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-67.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
30/01/2019 13:36:02
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Flagranteado:
JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL
PIERRY DOS SANTOS CABRAL
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO LUIZ BARRETTO ISSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MORENO DE QUEIROZ FIGUEIREDO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
TIAGO LEÃO DE CASTRO MONTEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PIERRY DOS SANTOS CABRAL
JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PIERRY DOS SANTOS CABRAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000114-30.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000114-30.2019.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/01/2019 16:37:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autoridade delegada:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Flagranteado:
MATHEUS VIEIRA DA SILVA
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ ANDSON SOUZA DE LIMA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
MATHEUS VIEIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
RÔMULO LUIZ DA BATISTA MACHADO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000018-34.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-34.2019.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/01/2019 16:16:33
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autoridade delegada:
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ORMIL RIEDEL BERGHETTI
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
MARCO ANTONIO MELLO SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-23.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-23.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
28/01/2019 12:10:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS MAGNO DA SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
GEOVANI DE MORAES TOMAZ
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MARCELO FERNANDES SILVA
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
RODRIGO BARBOSA CAVALCANTI
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MATHEUS ALVES TARGINO DA CRUZ

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000041-49.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-49.2019.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
28/01/2019 11:41:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Executado:
SÉRGIO DE LIMA ALVES
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AMANDA VIEIRA BEDAQUI
SÉRGIO DE LIMA ALVES
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000063-49.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000063-49.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
25/01/2019 12:45:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
HERMINO FERREIRA DO NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
HERMINO FERREIRA DO NASCIMENTO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000060-94.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-94.2019.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
24/01/2019 17:32:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,AÇÃO PENAL MILITAR,NULIDADE,IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,TRANSAÇÃO
6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
8) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
ANDERSON BIBIANO DE OLIVEIRA
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000050-50.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-50.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
21/01/2019 13:27:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
HUGO DOS SANTOS PEDROSA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HUGO DOS SANTOS PEDROSA
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000047-95.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-95.2019.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
18/01/2019 16:20:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MIGUEL COELHO DE MENEZES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUIS ANTONIO LIRA PONTES
MIGUEL COELHO DE MENEZES
Procurador:
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000005-60.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-60.2019.7.06.0006
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
15/01/2019 17:23:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Autor:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Interditando:
DIEGO RICARDO BATISTASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BASE AÉREA DE SALVADOR
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AILTON DANTAS DE SOUZA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO
BASE AÉREA DE SALVADOR
ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM
BASE AÉREA DE SALVADOR
ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA
BASE AÉREA DE SALVADOR
BRUNO PEREIRA CORREIA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
CASSIO CLEIDSON CARNEIRO DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
DANIEL SALES LINS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
GLEISE ABIACY GRAÇA LEITE DOS SANTOS
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
IVAN LUCAS KARPISCHIN
BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:
IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARCELLO BORGES DA COSTA
BASE AÉREA DE SALVADOR
MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
DIEGO RICARDO BATISTA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000011-97.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-97.2019.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
11/01/2019 02:35:26
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,DIFAMAÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
Flagranteado:
GABRIEL ZILIO
Interessado:
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000003-90.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-90.2019.7.06.0006
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
09/01/2019 15:09:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
JUVENI DIAS DOS SANTOS
Interessado:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
JOAQUIM FERRAZ DOS SANTOS FILHO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
KELBY CAVALHEIRO DE MENDONÇA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
ROGÉRIO DE SOUZA PELETEIRO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JONNY FERREIRA MACHADO
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
ALEXANDRE JOSE DE BARROS L. SARAIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CHARLENE DA SILVA BORGES
JUVENI DIAS DOS SANTOS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000009-83.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000009-83.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
08/01/2019 17:40:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Apelado:
HILÁRIO PEREIRA DA CRUZ NETO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HILÁRIO PEREIRA DA CRUZ NETO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000005-97.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-97.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
08/01/2019 16:39:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ADRIANO AFONSO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ADRIANO AFONSO DA SILVA
MARÍLIA NUNES SOARES DE PINA
ADRIANO AFONSO DA SILVA
WAGNER WILLE NASCIMENTO VAZ
ADRIANO AFONSO DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000006-31.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000006-31.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
08/01/2019 14:32:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
3) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JORGE LUIZ QUEIROZ DA SILVA FILHOSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JORGE LUIZ QUEIROZ DA SILVA FILHO
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000002-22.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-22.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
08/01/2019 13:58:09
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A ASSEMELHADO OU FUNCIONÁRIO
Partes
Autoridade delegada:
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
AMAURI HERBERT KRAHL2º TENENTE / EXÉRCITO
DAYSE RAIANE PASSOS KRAHL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
MARIO ANSELMO MARSZALEK
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-50.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-50.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/01/2019 12:29:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
VIVIANE BERTOL
GUSTAVO FRANÇA DE CAMARGO
Autoridade delegada:
MURILO DE PESSOA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Comandante:
BRENO GOMES DA COSTA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
RENAN MAY RODRIGUES
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
ROCCO FIGUEIRÓ ROSITO
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000005-67.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-67.2019.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
07/01/2019 17:08:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,CONSTRAGIMENTO ILEGAL
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
7) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
8) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
Partes
Autoridade delegada:
DANIEL ROCHA SIMIAO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:
OSEIAS EFONCIO DE FARIAS1º SARGENTO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL ROCHA SIMIAO
DANIEL ROCHA SIMIAO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000005-46.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000005-46.2019.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
07/01/2019 14:42:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Apelado:
CARLOS DA SILVA DE JESUSCABO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS
CARLOS DA SILVA DE JESUS
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR