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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000867-80.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000867-80.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
19/11/2020 14:34:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Representantes
Advogado:
JOÃO DARC'S FERNANDES COSTA
YASKARA DOS SANTOS CAVALCANTI
Procurador:
GIOVANNI RATTACASO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000299-25.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000299-25.2020.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
09/11/2020 18:45:15
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA

CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR N.º 7000828-83.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000828-83.2020.7.00.0000
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL MILITAR
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
09/11/2020 11:16:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
GLAUBER ROSARIO DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
GLAUBER ROSARIO DA SILVA
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR