Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Assunto = DESACATO A MILITAR Autuação = Maio/2018

1 - 9 de 9
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000427-55.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000427-55.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
28/05/2018 10:54:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Apelado:
MARIA CLARICE DE SOUZA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIAYDA PEREIRA FARIA
MARIA CLARICE DE SOUZA
Procurador:
ANETE VASCONCELOS DE BORBOREMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000260-96.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-96.2018.7.11.0011
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
22/05/2018 14:05:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Executado:
LEVI DA SILVA MEDEIROSSOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LEVI DA SILVA MEDEIROS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000116-34.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-34.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/05/2018 12:35:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
LEOPOLDO DOS SANTOS JENSEN
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
LEOPOLDO DOS SANTOS JENSEN
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-05.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-05.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
18/05/2018 13:58:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
ANDERSON ELMINTON FERREIRA CORREIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA - 20ª CIA COM PQDT
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDERSON ELMINTON FERREIRA CORREIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON ELMINTON FERREIRA CORREIA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDERSON ELMINTON FERREIRA CORREIA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA
ANDERSON ELMINTON FERREIRA CORREIA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDERSON ELMINTON FERREIRA CORREIA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDERSON ELMINTON FERREIRA CORREIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 7000379-96.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000379-96.2018.7.00.0000
Classe:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
15/05/2018 14:20:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Partes
Recorrente:
VANIA REGINA MARIA DA ROCHA BARBOSA
Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE
VANIA REGINA MARIA DA ROCHA BARBOSA
Procurador:
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000367-82.2018.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000367-82.2018.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
14/05/2018 16:19:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,SUSPENSÃO,CONDICIONAL DO PROCESSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Apelado:
EWERTON CLAUDIO DOS SANTOS
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EWERTON CLAUDIO DOS SANTOS
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000077-37.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000077-37.2018.7.01.0001
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/05/2018 14:44:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Executado:
MARCUS VINICIUS MOTTA GUIDINELE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCUS VINICIUS MOTTA GUIDINELE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCUS VINICIUS MOTTA GUIDINELE
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCUS VINICIUS MOTTA GUIDINELE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCUS VINICIUS MOTTA GUIDINELE

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000070-45.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-45.2018.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
11/05/2018 01:22:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Flagranteado:
CRISTIANA MACHADO DE OLIVEIRA MADUREIRA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRUNA DE LACERDA PINA
COMANDO MILITAR DO LESTE
ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
GILBERTO BOLZAN FRASSON
COMANDO MILITAR DO LESTE
JOSIEL ALVES BENTO
COMANDO MILITAR DO LESTE
LILIAN LUCIERE KOENEMANN FONTENELLE
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
RAFAEL BITENCOURT CARVALHAES
COMANDO MILITAR DO LESTE
REINALDO FERREIRA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CRISTIANA MACHADO DE OLIVEIRA MADUREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTIANA MACHADO DE OLIVEIRA MADUREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CRISTIANA MACHADO DE OLIVEIRA MADUREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CRISTIANA MACHADO DE OLIVEIRA MADUREIRA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000041-46.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-46.2018.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
02/05/2018 15:04:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Autoridade delegada:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
Investigado:
REINALDO PEREIRA GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDEMIR AMIANTI
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR