Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000106-54.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-54.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
15/12/2017 18:27:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
ALEX TADEU PANELLI
DIOGO NUNES DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ALEX TADEU PANELLI
DIOGO NUNES DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO CARLOS CAMPANINI
ALEX TADEU PANELLI
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DIOGO NUNES DOS SANTOS
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
DIOGO NUNES DOS SANTOS
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000105-69.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-69.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
15/12/2017 17:34:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO ANDERSON KARLESTON BARBOSA DAMASCENO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BRUNO ANDERSON KARLESTON BARBOSA DAMASCENO
ARILMA CUNHA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000102-17.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-17.2017.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
15/12/2017 16:28:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
HERIC FERNANDES DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
HERIC FERNANDES DA SILVA
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000099-62.2017.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-62.2017.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
15/12/2017 15:17:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
VICTOR DA SILVA MORAIS
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
VICTOR DA SILVA MORAIS
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR