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INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000052-94.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-94.2019.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
28/05/2019 14:51:03
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL VILHENA AMORAS
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000129-13.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-13.2019.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
17/05/2019 18:16:19
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Autoridade delegada:
3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:
FERNANDO CUNHA DOS SANTOSCABO / EXÉRCITO
ITALO DOS SANTOS SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WESLY ELOI DE OLIVEIRA
ITALO DOS SANTOS SOUSA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
FERNANDO CUNHA DOS SANTOS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000453-19.2019.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000453-19.2019.7.00.0000
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
09/05/2019 09:42:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Requerido:
EDSON TERRA PIMENTACORONEL / EXÉRCITO
JOSÉ OITICICA MOREIRAGENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
RIPARO CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Procurador:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000074-92.2019.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000074-92.2019.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
07/05/2019 17:46:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
Partes
Acusado:
FILIPE SANTOS NUNES
LEÔNE LUCENA DA SILVA
RUBENS DA SILVA CHAGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
FILIPE SANTOS NUNES
RUBENS DA SILVA CHAGAS
LEÔNE LUCENA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000099-22.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-22.2019.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
03/05/2019 16:53:52
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Flagranteado:
BRENO PEREIRA DE FREITAS
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR