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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000719-63.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-63.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/06/2025 13:47:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,CORRUPÇÃO DE MENORES
Partes
Acusado:
DEMIR LEANDRO DOS SANTOS SOARES
WESLEY RIBEIRO SANTOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-07.2024.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-07.2024.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/07/2024 15:16:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ELIAS SILVA PACHECOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIS MARIO QUEIROZ ROSASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
UBIRACY DOS SANTOS PIRESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Advogado:
RAFISA COSTA CARVALHO SILVA
UBIRACY DOS SANTOS PIRES
LUIS MARIO QUEIROZ ROSA
ELIAS SILVA PACHECO
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000235-33.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-33.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
26/12/2023 15:19:53
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ3º SARGENTO / EXÉRCITO
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESESSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIROSOLDADO / EXÉRCITO
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI
BRUNO FRANCISCO DA SILVA CRUZ
Autoridade delegada:
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
DAVISON JOSÉ SANTOS DE PONTES
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
JOÃO JOSÉ DE SANTANA BISNETO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RICARDO MORELATO MORENO
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ALUÍSIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MIRELLA LUIZA BARBOSA RODRIGUES LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RAFAEL BUREGIO DE MIRANDA MARQUES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
MAX FERNANDO CASSEMIRO CLEMENTE
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO
JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS
FERNANDA MARQUES CORNELIO
MATHEUS HENRIQUE DA CUNHA RIBEIRO
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES
TARCILA MAIA LOPES
CHARLES JÚNIOR CORDEIRO DE MENESES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-80.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-80.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/05/2023 14:02:36
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
MATHEUS OLIVEIRA ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000098-95.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000098-95.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/05/2023 13:46:28
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
LUCAS PINTO ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LUCAS PINTO ANDRADE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000097-13.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-13.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/05/2023 13:29:30
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ERIK SANDRO SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ERIK SANDRO SILVA SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000096-28.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-28.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/05/2023 13:17:10
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
DAVI AUGUSTO PEREIRA VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DAVI AUGUSTO PEREIRA VIEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000095-43.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000095-43.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/05/2023 13:03:53
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
DANILO DA SILVA DO CARMOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DANILO DA SILVA DO CARMO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000094-58.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000094-58.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/05/2023 12:49:30
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ALEX CONCEIÇÃO DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALEX CONCEIÇÃO DE SOUSA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-73.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-73.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
11/05/2023 19:06:35
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ALAN FIGUEIRA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALAN FIGUEIRA DE LIMA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000723-42.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000723-42.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
29/09/2021 11:22:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS NOGUEIRA DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000121-12.2021.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-12.2021.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
02/08/2021 19:46:18
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ALAN FIGUEIRA DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
ALEX CONCEIÇÃO DE SOUSASOLDADO / EXÉRCITO
DANILO DA SILVA DO CARMOSOLDADO / EXÉRCITO
DAVI AUGUSTO PEREIRA VIEIRASOLDADO / EXÉRCITO
ERIK SANDRO SILVA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
LUCAS PINTO ANDRADESOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS OLIVEIRA ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANA AMARAL RODRIGUES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
FELIPE ALVES GONÇALVES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
LEANDRO LUÍS TEIXEIRA MONTEIRO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ROBERTA KELLY SILVA SOUZA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:
CHARLES PAULO ARAUJO DE ALMEIDA
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO
LUCAS PINTO ANDRADE
ERIK SANDRO SILVA SANTOS
DAVI AUGUSTO PEREIRA VIEIRA
DANILO DA SILVA DO CARMO
ALEX CONCEIÇÃO DE SOUSA
ALAN FIGUEIRA DE LIMA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-49.2021.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-49.2021.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
06/05/2021 16:34:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR SILVA BONFIMSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON CARLOS ANDRÉ CÉSAR MACHADO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO JOSÉ DE ARRUDA CÂMARA JUNIOR
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DANIELLE SOARES MOREL
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
DIEGO BULDO PERALVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
DOUGLAS SILVA DA MOTTA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO MENDES LEAHY GUERRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO PIMENTEL MENEZES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RAFAEL SILVA DUTRA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
RODRIGO INACIO BARROS SILVA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
THIAGO CADORE VALE
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
VITOR HUGO GUIMARÃES REZENDE
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ABIARU CAIUBI CAMURUGY DE GUERREIRO
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MARCOS PEREIRA SOARES
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MATHEUS MUSSE SANTOS
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ROSIRIS OLIVEIRA DA COSTA DIAS
JOÃO VICTOR SILVA BONFIM
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000045-11.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000045-11.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
03/05/2021 15:28:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
JULIANA DE HOLANDA SANTANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HALLRISON SOUZA DANTAS
ALEXANDRE NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
JULIANA DE HOLANDA SANTANA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-42.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-42.2020.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
20/08/2020 18:05:05
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Partes
Acusado:
ANDERSON DA SILVA SANTANA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO
ANDERSON DA SILVA SANTANA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000576-50.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000576-50.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
05/08/2020 11:51:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
FELIPE ALVES COSTASOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PEDRO FONSECA DOS REISSOLDADO / EXÉRCITO
RENAN HENRIQUE DIAS JACINTOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Representantes
Advogado:
CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL
FELIPE ALVES COSTA
JOÃO PEDRO FONSECA DOS REIS
VIVIANE DOS SANTOS MACHADO
RENAN HENRIQUE DIAS JACINTO
Autoridade delegada:
ADILSON ALEXANDRE NETO
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
ANDRÉ LUIZ FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:
RICARDO MOUSSALLEM
CENTRO DE INSTRUÇÃO PARAQUEDISTA GENERAL PENHA BRASIL
RODRIGO BRANDÃO DA MOTA
8º GRUPO DE ARTILHARIA DE COMBATE PARAQUEDISTA
RODRIGO ROZAS
COMPANHIA DE COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-74.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-74.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
01/07/2020 16:05:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
FÁBIO DE ANDRADE FONTES1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
VÂNIA DE OLIVEIRA GOMES
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
VÂNIA DE OLIVEIRA GOMES
MONIQUE SOBREIRA SOARES DE LIMA
FÁBIO DE ANDRADE FONTES
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-58.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-58.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/05/2020 14:39:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
LUCAS BRITO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS DA SILVA CAVALCANTISOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALDIENE TRINDADE DE AZEVÊDO BARBOSA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
KARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA DE MENEZES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RODRIGO WANDERLEY DE CERQUEIRA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
THIAGO RAMOS DA SILVA
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LUCAS BRITO DA SILVA
MATHEUS DA SILVA CAVALCANTI
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
LUCAS BRITO DA SILVA
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
MATHEUS DA SILVA CAVALCANTI
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000037-02.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000037-02.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
15/04/2020 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Partes
Acusado:
JONAS JOHNNY DE SOUZA EXEVERRIACABO / EXÉRCITO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000133-20.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-20.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/07/2019 14:24:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,CORRUPÇÃO DE MENORES
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ESTUPRO DE VULNERÁVEL
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL
Partes
Acusado:
ALEX PALHETA BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO DA COSTA MENDESSOLDADO / EXÉRCITO
JOSÉ AIRTON ALVES JÚNIOR3º SARGENTO / EXÉRCITO
REINALDO DOS SANTOS REIS JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
VICTOR TADEU DA SILVA REISSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
LUCAS GABRIEL CORRÊA NOGUEIRA
JOSÉ AIRTON ALVES JÚNIOR
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
VICTOR TADEU DA SILVA REIS
REINALDO DOS SANTOS REIS JÚNIOR
BRUNO DA COSTA MENDES
ALEX PALHETA BARBOSA
ELISANGELA MACHADO CÔRTES
VICTOR TADEU DA SILVA REIS
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
REINALDO DOS SANTOS REIS JÚNIOR
LUANA DE LIMA SARAIVA
VICTOR TADEU DA SILVA REIS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES
VICTOR TADEU DA SILVA REIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-39.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-39.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/04/2019 10:01:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
JORGE LELIO AVELINO DA SILVA1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO HENRIQUE MAGALHÃES GOMES
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
CARLOS EVANDO DOS SANTOS
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JORGE LELIO AVELINO DA SILVA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000198-35.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-35.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
30/08/2018 07:22:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
Partes
Acusado:
LUCAS GONÇALO DEL BUSSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Vitima:
CAIO VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
CELIO MABER PEREIRA ROMERA
CESAR IZIDORO MALTAURO RIBEIRO
DANIEL DA SILVA RAMOS
Representantes
Advogado:
JOELMA SPINA FERTONANI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
ROBERTO MIGUELE COBUCCI
LUCAS GONÇALO DEL BUSSO
Comandante:
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000084-48.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000084-48.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/07/2018 10:18:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ART. 235, CPM - ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
JOSÉ PEDRO ARAÚJO TORRES
MURILO SANTOS VASCONCELLOS
PATRICK DE SOUZA MORAES
PATRICK SILVEIRA DA SILVA
PIERRE SCHAFER DA FONSECA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
PIERRE SCHAFER DA FONSECA
PATRICK SILVEIRA DA SILVA
PATRICK DE SOUZA MORAES
MURILO SANTOS VASCONCELLOS
JOSÉ PEDRO ARAÚJO TORRES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
PIERRE SCHAFER DA FONSECA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
PIERRE SCHAFER DA FONSECA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000008-11.2018.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-11.2018.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
15/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Acusado:
MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA
MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000014-92.2018.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-92.2018.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
14/03/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
EBERSON GABRIEL GOMES CARNEIROCABO / EXÉRCITO
JOSÉ JÚNIOR MARTINS FILHOCABO / EXÉRCITO
ROGER SIMÃOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Representantes
Advogado:
LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO
JOSÉ JÚNIOR MARTINS FILHO
SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA
EBERSON GABRIEL GOMES CARNEIRO
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
FELIPE REINERT RASPANTINI
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Comandante:
DANIEL COUTINHO E SOUZA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ROGER SIMÃO
JULIANE RIGON TABORDA
ROGER SIMÃO