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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000025-31.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-31.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/01/2024 22:41:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Partes
Impetrado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
Representantes
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME N.º 7000298-14.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-14.2023.7.02.0002
Classe:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
22/12/2023 17:44:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representado:
DAILO GONÇALVES DE AQUINO JUNIOR
Representante:
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Representantes
Advogado:
LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS
JAÍCERA NEVES SEVERO
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS PEREIRA
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 7000096-74.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000096-74.2023.7.04.0004
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
29/11/2023 18:01:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
EM APURAÇÃO
Representantes
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000102-28.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-28.2023.7.09.0009
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
20/11/2023 16:28:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000197-81.2023.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-81.2023.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
20/11/2023 10:07:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000984-36.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000984-36.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
09/10/2023 13:25:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO
5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000643-10.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000643-10.2023.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
03/07/2023 12:37:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,"LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Representantes
Autoridade delegada:
ADALGISA MATIAS DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA CRISTINA BARRETO DE LIMA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ELLI NELEN LOPES DE MESQUITA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FLÁVIA BRESSANIN
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO LUIZ SOARES MARINHO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUIS GUSTAVO SANTOS AZAMBUJA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MARCOS GOMES DE SOUSA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PAULO SERGIO DE ALMEIDA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO SIMÕES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000018-80.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-80.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
27/04/2023 13:34:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ROGERIO ALVES ZOZIASCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA
ROGERIO ALVES ZOZIAS
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
ROGERIO ALVES ZOZIAS
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000101-11.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-11.2023.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/04/2023 14:59:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000054-32.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000054-32.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
28/03/2023 21:27:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLAÇÃO DO SIGILO FUNCIONAL
Partes
Acusado:
JOSÉ NILSON MARINHOSUBOFICIAL / MARINHA
MESSIAS CASSIMIRO VALENTESUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Advogado:
JAIME DOS SANTOS
MESSIAS CASSIMIRO VALENTE
RAFAEL CRUZ DA SILVA
JOSÉ NILSON MARINHO
Autoridade delegada:
EWERTON FERREIRA GONCALVES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GEISSON CUNHA CARVALHO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ALINE VIEIRA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAFAEL SOUZA LOUZADA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000093-33.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-33.2022.7.08.0008
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
03/08/2022 10:27:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO
Partes
Autoridade delegada:
8ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
LUIZ ANTONIO MONT ALEGRE FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALENO FABIANO HOMOBONO DE PINHO
8ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000444-56.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000444-56.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/06/2021 09:53:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000036-84.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-84.2021.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/03/2021 21:15:45
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Investigado:
PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR2º TENENTE / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
PAULO CEZAR FRANCO DA SILVA JUNIOR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000297-55.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000297-55.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
06/11/2020 17:08:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ALEXANDRE SOUZA COELHOCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
ALEXANDRE SOUZA COELHO
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIS FERREIRA NOGUEIRA
COMANDO LOGÍSTICO
PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO
COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-47.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-47.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
27/05/2020 14:51:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
VANESSA FREIRE AZEVEDO3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO IRAPUAN ARAUJO PAIXÃO
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
KARINA DUTRA PESSOA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
RAINER CUNHA OLIVEIRA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
VANESSA FREIRE AZEVEDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000225-72.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000225-72.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/09/2019 17:23:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Investigado:
MAGNO ALVES DE ALMEIDASUBOFICIAL / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:
ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000190-15.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-15.2019.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
22/08/2019 12:57:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Investigado:
VANESSA FREIRE AZEVEDO3º SARGENTO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS GALVÃO MONTEIRO JÚNIOR
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000469-40.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-40.2019.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
10/04/2019 14:53:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
6) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,SUPRESSÃO DE DOCUMENTO
7) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
Partes
Autoridade delegada:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
ANDERSON CIRILO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
FILIPE PASTANA DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR CARDOSO LOPESSUBOFICIAL / MARINHA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
ANDERSON CIRILO DOS SANTOS
HELENE SALOMAO FONSECA
JULIO CESAR CARDOSO LOPES
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Autoridade delegada:
BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
FILIPE PASTANA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000085-72.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-72.2018.7.12.0012
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/07/2018 14:47:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DE MANAUS
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Investigado:
CLAÚDIO MOTA DOS SANTOSSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ ALBERTO BENTO DE SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JOSÉ LUIZ QUEIROZ DA COSTA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
VILCIMAR BARROS MATOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CLAÚDIO MOTA DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000102-64.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-64.2018.7.07.0007
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
05/07/2018 13:54:26
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Interessado:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Investigado:
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROSCABO / EXÉRCITO
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS2º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
MAGNO CÉSAR DA SILVA
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
VIRGÍLIO RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CÍCERO AUGUSTO ALMEIDA
MAGNO CÉSAR DA SILVA
ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES
ANAELSON AZEVEDO DA SILVA
FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
INALDO CLEMENTE DE VASCONCELOS
FRANCISCO HERCULANO DE SOUSA E SILVA
ALEXSANDRO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS
JAYME RENATO PINTO DE VARGAS
MARIA JEANE CHAVES MOREIRA
PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA
VIRGÍLIO RODRIGUES
RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS
HUENDER LUIZ MEDEIROS DE OLIVEIRA
RODRIGO GURGEL FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
ROMULO FERNANDES
EDICLESIO LINO DOS SANTOS
VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO
JOSÉ GUALBERTO ALVES DE ANDRADE
Autoridade delegada:
RÔMULO ROQUE TENÓRIO
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
GUILHERME LANGARO BERNARDES
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ADEILSON MENEZES DE OLIVEIRA
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR