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Filtros Aplicados: CJM = 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - RJ Assunto = CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000944-83.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000944-83.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/08/2025 13:00:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
JOSÉ CLEITON AGUIAR DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
JOSÉ CLEITON AGUIAR DA SILVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000754-23.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000754-23.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/07/2025 10:33:54
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVASUBOFICIAL / MARINHA
KARINA SANTOS PACHECO
ROGÉRIO SOARES DE SOUSACAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
ROGÉRIO SOARES DE SOUSA
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVA
KARINA SANTOS PACHECO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ANTONIO VANTUIR COSTA DA SILVA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000544-69.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000544-69.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
20/05/2025 14:20:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PAULO UBIRAJARA MENDESCORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
GABRIELA NEHME BEMFICA
PAULO UBIRAJARA MENDES
Autoridade delegada:
ANNA CAROLYNA TERRA DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
1ª REGIÃO MILITAR
FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS
1ª REGIÃO MILITAR
JACKELINE FRAZAO DE OLIVEIRA
1ª REGIÃO MILITAR
MONIQUE PIRES BAPTISTA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
PAULO CEZAR NOBREGA CERCA DIAS
1ª REGIÃO MILITAR
RENATA ANDRADE VIEIRA NABUCO
1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000494-43.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000494-43.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
07/05/2025 15:46:05
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 326, CPM - VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Acusado:
FELIPE DE MELO CARNEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000370-60.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000370-60.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
07/04/2025 14:53:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Investigado:
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000219-94.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-94.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/02/2025 18:17:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA
JONE RAMAGERA TROTTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000172-23.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000172-23.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
18/02/2025 17:07:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Investigado:
GUSTAVO ARAUJO DO NASCIMENTO
JOSE SILVA JUNIOR
ROBSON LUIZ GIERLING DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000157-54.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-54.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/02/2025 16:42:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CESAR ROBERTO MAGDALENA
MARCIO TADEU BRAZÃO BATISTA
VANESSA BARROS DO NASCIMENTO
WILSON FRANCISCO SALDANHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE ALMEIDA
JOAO SINHORELLO
VANESSA BARROS DO NASCIMENTO
KARINNA DE FREITAS BORGES
WILSON FRANCISCO SALDANHA
VICTOR GOTELIP JUNIOR
CESAR ROBERTO MAGDALENA
WILSON ROBERTO MARTINELLI POZES
MARCIO TADEU BRAZÃO BATISTA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001007-45.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001007-45.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
16/09/2024 13:21:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
5) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ADRIO DE LIMA MARIANO
ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
AMILSON PAULO DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
FLÁVIA DE CARVALHO PATACO DE MACEDO
FLÁVIO MOURA SANTOS
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLOCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
GLAUCO DA CUNHA SANTOSCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
GUILHERME LINS BRITTO1º TENENTE / MARINHA
JOSE ALMIR DO AMARAL
JUSSARA BORGES SANTOS
MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO
NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS
PAULO FERNANDO DE AZEVEDO MENDES
PÉRICLES MACEDO DE SOUZASUBOFICIAL / MARINHA
RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
THIAGO COSTA DE MACEDO
VALÉRIA PEREIRA
VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL
WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIORCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO MOREIRA VASCONCELOS
PÉRICLES MACEDO DE SOUZA
FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS
ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES
GLAUCO DA CUNHA SANTOS
MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO
WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL
NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS
JOSE ALMIR DO AMARAL
AMILSON PAULO DA SILVA
RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO
MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO
ADRIO DE LIMA MARIANO
JUSSARA BORGES SANTOS
FLÁVIO MOURA SANTOS
PEDRO DE CAMPOS FILHO
GUILHERME LINS BRITTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
RICARDO DOS SANTOS AMADOR
GUILHERME LINS BRITTO
RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA
PÉRICLES MACEDO DE SOUZA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000647-13.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000647-13.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
20/06/2024 10:44:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ WELTON MOREIRA DE SANTIAGO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000552-80.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000552-80.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
20/05/2024 20:22:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
Partes
Impetrado:
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
LEONARDO ARAÚJO VICENTE DA SILVEIRA
LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
Representantes
Comandante:
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LEONARDO ARAÚJO VICENTE DA SILVEIRA
LUCAS GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000025-31.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-31.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
08/01/2024 22:41:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Partes
Impetrado:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
Representantes
Comandante:
ANDERSON MENDES DIAS
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RUAM FERNANDES FIGUEIREDO PINTO

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000984-36.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000984-36.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
09/10/2023 13:25:14
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSIDADE IDEOLÓGICA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO
5) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000979-14.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000979-14.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/10/2023 11:04:57
Situação:
SUSP/SOBR-INCID.INSAN.MENTAL
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 318, CPM - FALSA IDENTIDADE
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 265, CPM - DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Partes
Acusado:
PABLO SILVA AMORIMSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
Representantes
Advogado:
VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA
PABLO SILVA AMORIM
Autoridade delegada:
EDER LEAL DIAS
GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
FRANCISCO ANTONIO SOUSA
GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
JEMERSON BARBOSA DA SILVA
GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
Comandante:
MARCELO MAFFEI MARTINS RAMOS
GRUPO AÉREO NAVAL DE MANUTENÇÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000696-88.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000696-88.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/07/2023 14:54:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
CINTIA FREIRE SOBRAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARTUR SOUZA RAMOS
CINTIA FREIRE SOBRAL
RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE
CINTIA FREIRE SOBRAL
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000671-75.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000671-75.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/07/2023 15:45:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELLIPE DA SILVA COUTINHO DE ARAUJO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSE VITOR PEREIRA ALVES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000558-24.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000558-24.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
01/06/2023 15:56:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
ANDERSON CIRILO DOS SANTOSMARINHEIRO / MARINHA
FILIPE PASTANA DOS SANTOS
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
JULIO CESAR CARDOSO LOPESSUBOFICIAL / MARINHA
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
ANDERSON CIRILO DOS SANTOS
HELENE SALOMAO FONSECA
JULIO CESAR CARDOSO LOPES
JOSE ROMARCOS MACIEL LIMEIRA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
DIOGO DE AQUINO MESQUITA
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
TAÍS CASTELLAN DE CASTRO PORTILHO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
VICTOR CARVALHO GERVÁSIO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
Comandante:
CAIO BARCELLOS SANTOS
FRAGATA CONSTITUIÇÃO
DIEGO FARIA FRANCA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
RAFAEL MARTINS CAMÊLO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
ANDERSON CARLOS LOPES MATTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PAULO HENRIQUE BROLLO DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000296-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000296-74.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/03/2023 16:09:08
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ANDERSON COSTA REIS3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DE GUERRA NAVAL
COMANDO DA 1ª DIVISÃO DA ESQUADRA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA GREENHALGH
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
NAVIO DE DESEMBARQUE DE CARROS DE COMBATE ALMIRANTE SABOIA
Representantes
Advogado:
IVANETE NOEL GUEDES
ANDERSON COSTA REIS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE OLIVERIA LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ARMANDO DA SILVA COSTA NETO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
BRUNO GOMES CARNEIRO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
DHAYANE ANDRÉ JARDIM
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FERNANDA MARIA ZANGEROLAME
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAUBER DIAS CHAGAS FREITAS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GLAYSON RICHE FERREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
GUSTAVO ANTÔNIO DE MENDONÇA TAVARES
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
IVO VICTORAZZO SILVA DO CARMO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JULIANO DA COSTA PEREIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
JÚLIO CESAR PADUA DE OLIVEIRA DELFINO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA MATOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
LUIS MAURO DE VARGAS FIGUEIREDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARCOS CAETANO MELADO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MARIANA WANDERLEY LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
MÁRCIO FERNANDO SILVA MACÊDO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
PRISCILA IUMI WATANABE
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL CARDOSO DE VASCONCELLOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RAINER RAUERT PEREIRA HANZAK
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
REINALDO LUBE FILHO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RENATO CÉZAR MALACARNE BONINI
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO CERON DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
ÉRICA SOUZA CAETANO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000232-64.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000232-64.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/03/2023 15:57:42
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM
Partes
Acusado:
MARCUS VINICIUS DE SOUZASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Representantes
Advogado:
SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA
MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Autoridade delegada:
ALAN PATRICK DINIZ DE BARROS MOURA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EDMILSON SIMAS COUTO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
FELIPE DE OLIVEIRA GAMA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
PABLO DIAS RODRIGUES
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Comandante:
EMERSON GAIO ROBERTO
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000624-72.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000624-72.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
02/09/2021 11:07:57
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA,ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
6) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ALEXANDER OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
ANA CRISTINA MOURA IZIDORO
DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO
EMERSON DE SOUZA FERREIRA KUNZCORONEL / EXÉRCITO
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDOCORONEL / EXÉRCITO
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MARCELO RIBEIRO JÚNIORCORONEL / EXÉRCITO
THIAGO MACHADO SOUZAMAJOR / EXÉRCITO
VITOR MATTOS ESTEVESCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO JOSÉ DE CARVALHO SOUSA
ALEXANDER OLIVEIRA RUSSO
ANA CLÁUDIA MOURA IZIDORO RUSSO
ANA CRISTINA MOURA IZIDORO
DELFINA DE OLIVEIRA RUSSO
IURI DE OLIVEIRA RUSSO
DENNIS AUGUSTO PEREIRA LEMOS
VITOR MATTOS ESTEVES
EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
ENÉSIO DO ESPIRITO SANTO
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
FÁBIO DO Ó CORRÊA
EMERSON DE SOUZA FERREIRA KUNZ
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
MARCELO RIBEIRO JÚNIOR
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR
THIAGO MACHADO SOUZA
JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID
VITOR MATTOS ESTEVES
JÚLIO JOSÉ DE PIRES LOPES
MARCELO RIBEIRO JÚNIOR
LUCIANA PIMENTA CALDERON
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
TATIANA SOARES DAS NEVES LEAL
JULIO CESAR MATTOSO DE SOUZA
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000470-54.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000470-54.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/07/2021 12:04:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
Partes
Acusado:
EDSON FERREIRA LOPES1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA
EDSON FERREIRA LOPES
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000444-56.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000444-56.2021.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/06/2021 09:53:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,PECULATO
Partes
Autoridade delegada:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000798-18.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000798-18.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/11/2020 14:56:42
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
MARCELO ALVES DA CUNHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO ALVES DA CUNHA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO ALVES DA CUNHA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO ALVES DA CUNHA
PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA
MARCELO ALVES DA CUNHA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELO ALVES DA CUNHA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001298-21.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001298-21.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
04/10/2019 16:00:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CARLOS FABIANO DA SILVA
Representantes
Advogado:
ARTUR SOUZA RAMOS
CARLOS FABIANO DA SILVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7001038-41.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001038-41.2019.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/08/2019 17:46:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES