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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS Autuação = Novembro/2023

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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000972-52.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000972-52.2023.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
27/11/2023 14:58:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSÉ RODRIGO DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JOSÉ RODRIGO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
JOSÉ RODRIGO DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000952-61.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000952-61.2023.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
22/11/2023 13:48:04
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RAPHAEL CRISTIANO DE CASTRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000262-60.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-60.2023.7.12.0012
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
20/11/2023 12:43:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000147-62.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000147-62.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
14/11/2023 16:24:46
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
LUCAS ELIAS SILVA LIMA
RAFAEL DUTRA FONSECA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RAFAEL DUTRA FONSECA
LUCAS ELIAS SILVA LIMA
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RAFAEL DUTRA FONSECA
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
RAFAEL DUTRA FONSECA
MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
RAFAEL DUTRA FONSECA
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
RAFAEL DUTRA FONSECA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BELÉM/PA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000197-21.2023.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000197-21.2023.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/11/2023 14:01:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,ART. 157, CPM - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Vitima:
MICHEL LOPES DA SILVA
SUELEN RAMOS COUTINHO
Representantes
Advogado:
JULIA DE SIQUEIRA ARAUJO
NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA
TOMAS AUGUSTO DE PAIVA OLIVEIRA
NIULLAYDSON MORAES DE SANTANA
Autoridade delegada:
ADERLENO PESSOA DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AGUINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
ANA BEATRIZ FERNANDES AZEVEDO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
DANIELLE COÊLHO COSTA CAVALCANTI
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES PEREIRA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Gilvan José de Oliveira Junior
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
KARLA VASCONCELOS DA SILVA
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
NÁGILA ALEXANDRINO DA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Comandante:
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
SUELEN RAMOS COUTINHO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
SUELEN RAMOS COUTINHO
PATRICIA ALPES DE SOUZA
SUELEN RAMOS COUTINHO
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
SUELEN RAMOS COUTINHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000141-55.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-55.2023.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/11/2023 17:08:46
Situação:
SUSP/SOBR-P.DEC.JUD.INC.UNIF.
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALESSANDRO COELHO DA SILVA
MESSIAS REIS FERNANDES JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO ROZAS
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MESSIAS REIS FERNANDES JUNIOR
ALESSANDRO COELHO DA SILVA
DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR
MESSIAS REIS FERNANDES JUNIOR
FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA
MESSIAS REIS FERNANDES JUNIOR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
ALESSANDRO COELHO DA SILVA
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000901-50.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000901-50.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/11/2023 12:18:01
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CAIO XAVIER DE ASSIS

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000900-65.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000900-65.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
06/11/2023 11:22:08
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CAIO XAVIER DE ASSIS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
51º CENTRO DE TELEMÁTICA
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
CAIO XAVIER DE ASSIS
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR