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HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000035-76.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-76.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/01/2022 14:46:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MATHEUS NUNES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
MATHEUS NUNES DOS SANTOS
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-38.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-38.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/01/2022 16:11:10
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
TIAGO DAS CHAGAS MACHADO1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ROBERVAL DO PASSO BARCELLOS
TIAGO DAS CHAGAS MACHADO
Autoridade delegada:
SÉRGIO DE AZEVEDO LIMA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Comandante:
ANDERSON SOARES SILVA
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
CARLOS EDUARDO CHAVES PERES
CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000013-55.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-55.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:
13/01/2022 19:00:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ANDRE VASCONCELOS DUARTE DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA
ANDRE VASCONCELOS DUARTE DE OLIVEIRA
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000003-32.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000003-32.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
11/01/2022 16:07:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
HERBERT SILVA ARAUJO
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
RAFAEL JOSÉ MONCORVO DA SILVA
JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
ANTÔNIO ALCIDES DE RESENDE JÚNIOR
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
ALESSANDRO BASÍLIO RODRIGUES
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR