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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000161-62.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-62.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/02/2023 20:11:23
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
M.F.S.
SUZANA DA CRUZ LEMOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEANDRO DA SILVA FERREIRA
M.F.S.
OSVALDO BATISTA SILVA JUNIOR
SUZANA DA CRUZ LEMOS
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-52.2022.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-52.2022.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
01/07/2022 10:45:28
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE1º TENENTE / EXÉRCITO
EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSACAPITÃO / EXÉRCITO
IZABELA DA SILVA PESSOA
JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE1º TENENTE / EXÉRCITO
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO1º SARGENTO / EXÉRCITO
JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUSCAPITÃO / EXÉRCITO
VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA1º TENENTE / EXÉRCITO
WEIDSON AMORIM DE SENA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANGERLENE DE SOUSA JUSTA
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
DANIEL MAIA
ALISSON DE ABREU ALBUQUERQUE
VICTOR HUGO OLIVEIRA BEZERRA
EDSON SOARES DE ALMEIDA SOUSA
IZABELA DA SILVA PESSOA
WEIDSON AMORIM DE SENA
JORGE CRISTÓVÃO FURTADO CAVALCANTE
ELIASIBE COSTA VIEIRA
JOSÉ EDUARDO FABRES DE JESUS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-13.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-13.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
10/02/2022 18:27:41
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALEXANDRE CARDOSO PAVÃOCAPITÃO / EXÉRCITO
JONATHAN NUNES MOURACABO / EXÉRCITO
RITA CLAUDINO BELLI
ROQUE LANI DA CAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
Representantes
Advogado:
FLAVIO BRAGA PIRES
ALEXANDRE CARDOSO PAVÃO
LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI
RITA CLAUDINO BELLI
ROQUE LANI DA CAS
Autoridade delegada:
JORGE ANTONIO PORTELA PEREIRA
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
VILSO DA SILVA FRANCO
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Comandante:
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
MARCELO ZANON HARNISCH
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
WAGNER SARMENTO LECOMTE
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
JONATHAN NUNES MOURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JONATHAN NUNES MOURA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-14.2021.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-14.2021.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
25/10/2021 15:46:39
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
MARCELO DE FREITAS ALVES
NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRACORONEL / EXÉRCITO
PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTOTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
TEMÍSTOCLES TOMÉ DA SILVA NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MAURICIO MICHAELSEN
NELSON ARTUR PRADO RODRIGUES DA SILVEIRA
SILVIA ROCHA SOARES
MARCELO DE FREITAS ALVES
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
TEMÍSTOCLES TOMÉ DA SILVA NETO
PAULO ALEXANDRE NERY DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000030-68.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000030-68.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
21/03/2021 21:43:42
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DENISE RODRIGUES KHOURY
FERNANDA ANDRADE MARTINS KHOURY
PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
FERNANDA CAMILO GAZINELLI
MARCELO DE AVILA CAIAFFA
LUCIANO GAZINELLI CAIAFFA
RENATO DILLY CAMPOS
PAULO HENRIQUE RODRIGUES KHOURY
Autoridade delegada:
EVANDRO FELTRIN BARROSO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EVERTON CONCEIÇÃO SOARES
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
GIOVANA ELISA WOTTRICH SPEROTTO
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
SELVINO CARLOS DAUEK
COMANDO DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000321-83.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-83.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
27/11/2020 17:21:53
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ANTONIO MARTINS DE ALENCARCORONEL / AERONÁUTICA
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Representantes
Advogado:
KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Comandante:
HERALDO LUIZ RODRIGUES
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000118-43.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-43.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
22/10/2020 21:57:28
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ANTÔNIO DONIZETE DA SILVA
EDUARLA CRISTINA ANASTARI APÓLINÁRIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Advogado:
DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
EDUARLA CRISTINA ANASTARI APÓLINÁRIO
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
ANDERSON PRADO ANDRADE
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Comandante:
DANIEL PETERSON CARVALHO DE MELO
1º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
ANTÔNIO DONIZETE DA SILVA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
ANTÔNIO DONIZETE DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000019-54.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-54.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
14/01/2020 15:26:40
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ANDRÉ MARTINS MENDES
HELVETIUS DA SILVA MARQUESCORONEL / EXÉRCITO
JOÃO LUIZ MACHADOMAJOR / EXÉRCITO
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO
JOÃO LUIZ MACHADO
JORGE CESAR DE ASSIS
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
LUMA TEIXEIRA MARQUES
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
Autoridade delegada:
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
ANDRÉ MARTINS MENDES