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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000798-76.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000798-76.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/07/2024 14:27:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
MARCELO ARCI MIGUEL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO EMERSON MOREIRA DE SOUZA
MARCELO ARCI MIGUEL
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000464-72.2024.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000464-72.2024.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:
11/07/2024 18:17:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Partes
Apelado:
FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHOMAJOR / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCIO CARMELO DE MOARES E SOUZA
FRANCISCO DIAS NASCIMENTO FILHO
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procuradoria-Geral de Justiça Militar
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000251-55.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000251-55.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
08/07/2024 12:30:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
RAEL NUNES PRADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
FRANKY MACHADO ENCINA
GLAUBER DA CONCEIÇÃO
GUSTAVO FERNANDES SEVERO
JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
JORGE ALVARES DOS SANTOS
JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
MARIO AUGUSTO SOARES MACHADO
TARIK ROCHA MALANTRUCCO
TONE REGER ANDRADE MACHADO
VOLNEI GARCIA DE SOUZA
YURI VIEGAS COSTA
Representantes
Advogado:
AMANDA VIEGAS BONORINO
TONE REGER ANDRADE MACHADO
ARTHUR MARTINS NASCIMENTO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
ARTHUR SONZA VILLANOVA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
CHANDLER WLADIMIR CAMARGO COSTA
GLAUBER DA CONCEIÇÃO
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR
JEAN PATRICK DE AQUINO SILVEIRA
ELIO AUGUSTO SANTOS DE VARGAS
YURI VIEGAS COSTA
FERNANDO JOCHAN CARDOZO
VOLNEI GARCIA DE SOUZA
FILIPE BLANK UARTHE
VOLNEI GARCIA DE SOUZA
FÁBIO MAUCH PALMEIRA
VOLNEI GARCIA DE SOUZA
GABRIEL AURELIO SARMANHO ESPINDOLA
TONE REGER ANDRADE MACHADO
JOSIAS BASTOS FAGUNDES
JOSÉ ATANAGILDO MOUREIRA MEIRA JUNIOR
LUCAS ENCINA TELLECHEA
FRANKY MACHADO ENCINA
LUIZ FERNANDO PENAQUI
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MARIA CRISTIANE RIBEIRO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
NIVALDO PERES MALANTRUCCO
TARIK ROCHA MALANTRUCCO
RICHARD IVAN FERNANDEZ NOGUERA
GLAUBER DA CONCEIÇÃO
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
FRANKY MACHADO ENCINA
ROGERIO PEREIRA DE MELO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
ROGÉRIO MAIA GARCIA
GUSTAVO FERNANDES SEVERO
RONALD ROGERIO CUSTODIO
DIEGO AUGUSTO PINTO DO NASCIMENTO
Autoridade delegada:
EDSON CARVALHO MOURÃO
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
JOELSON CABRAL DE QUEVEDO
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
MATHEUS HILGERT DE AGUIAR
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
MATHEUS VICENTE GONCALVES
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
MOACIR DOS SANTOS MENEZES
COUDELARIA DE RINCÃO E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
RAEL NUNES PRADO
JORGE ALVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
RAEL NUNES PRADO

INQUÉRITO POLICIAL N.º 7000715-60.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000715-60.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
05/07/2024 14:31:51
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA FEDERAL
Investigado:
ERNESTO BALBINO DA SILVA
LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
FERNANDA MACHADO LOPES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR