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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-85.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-85.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
29/01/2020 14:26:17
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ANTONIO CARLOS MENDESCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
FERNANDO AROUCA DE NADAI
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIORCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
DAVI LAFER SZUVARCFUTER
FERNANDO AROUCA DE NADAI
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR
ANTONIO CARLOS MENDES
VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
FERNANDO AROUCA DE NADAI
Autoridade delegada:
REINALDO GONÇALVES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Comandante:
GUILHERME DIONIZIO ALVES
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
JULIANE RIGON TABORDA
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES JÚNIOR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000019-33.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-33.2020.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
22/01/2020 09:03:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000011-17.2020.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-17.2020.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
22/01/2020 08:59:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000008-53.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-53.2020.7.03.0203
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/01/2020 10:13:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Interessado:
GREGORY MENEZES GONÇALVES
Investigado:
FREDE SANTANA DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MAURICIO SOARES GONÇALVES3º SARGENTO / EXÉRCITO
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO
FREDE SANTANA DA SILVA
MAURICIO SOARES GONÇALVES
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
ANTÔNIO GOYA DE ALMEIDA MARTINS COSTA
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA
FREDE SANTANA DA SILVA
DIEGO DA ROSA GARCIA
JOICE DAIANE DOS SANTOS REZES
MARCELO ALMEIDA RUIVO DOS SANTOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
MARCELO BUTTELLI RAMOS
MEIRELES ALVES MORESCO FILHO
Comandante:
CAREN ALLEN SIQUEIRA DE SOUZA DOS SANTOS
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
GREGORY MENEZES GONÇALVES
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000019-54.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-54.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
14/01/2020 15:26:40
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ANDRÉ MARTINS MENDES
HELVETIUS DA SILVA MARQUESCORONEL / EXÉRCITO
JOÃO LUIZ MACHADOMAJOR / EXÉRCITO
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
GUSTAVO GROSZEWICZ BRITO
JOÃO LUIZ MACHADO
JORGE CESAR DE ASSIS
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
LUMA TEIXEIRA MARQUES
HELVETIUS DA SILVA MARQUES
Autoridade delegada:
DAVI GOMES TAURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JUSILEIA REIS BATISTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
SARAH BAHIA COSTA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
VANESSA TRINDADE MARQUES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
NELSON LUIZ DE CARVALHO,
ANDRÉ MARTINS MENDES

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 7000018-11.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-11.2020.7.00.0000
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
13/01/2020 18:18:14
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA
MARCOS PEREIRA DE LIMA
MARTA VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
SEVERINO VIEIRA DA SILVA NETO
VYVYAN VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA LIRA
Representantes
Advogado:
CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA
JUÇARA TORRES DE ALMEIDA ANDRIANI
GLAUCO DE ALMEIDA GONÇALVES
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO
WERNER VIEIRA ASSUNÇÃO
MOYSES VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
MARCOS PEREIRA DE LIMA
VYVYAN VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA LIRA
MARTA VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
SEVERINO VIEIRA DA SILVA NETO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR