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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000163-56.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000163-56.2020.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/10/2020 14:28:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
JOÃO MARCOS OLIVEIRA CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
JOÃO PAULO AZAMBUJA JUNIOR
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JOÃO MARCOS OLIVEIRA CRUZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000791-26.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000791-26.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
29/10/2020 16:46:03
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Desertor:
JOSE RENATO ROCHA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSE RENATO ROCHA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSE RENATO ROCHA DE SOUZA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSE RENATO ROCHA DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSE RENATO ROCHA DE SOUZA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000136-08.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-08.2020.7.09.0009
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
29/10/2020 15:59:17
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Executado:
CLEVERSON SOUZA GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
CLEVERSON SOUZA GOMES

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000799-33.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000799-33.2020.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:
29/10/2020 15:12:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Partes
Apelado:
EDUARDO DE LIMA DINIZSOLDADO / EXÉRCITO
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRE DEL FIACO
EDUARDO DE LIMA DINIZ
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000161-86.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-86.2020.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
28/10/2020 19:44:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RUAN FERNANDES PINHEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Comandante:
DIEGO MENDONÇA RUBILAR
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
ERIDION PEREIRA DE ARAUJO
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
FELIPE REZENDE FERREIRA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
LUDMILA TRASSANTE PIRES
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
MARCO ANTONIO DE LIMA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
SÉRGIO WILSON DOS SANTOS
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
RUAN FERNANDES PINHEIRO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
RUAN FERNANDES PINHEIRO
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
RUAN FERNANDES PINHEIRO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
RUAN FERNANDES PINHEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
RUAN FERNANDES PINHEIRO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000160-04.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-04.2020.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
27/10/2020 11:42:01
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Desertor:
JEAN DA SILVA ARTIGASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CASSIO BIAGGI DA SILVA
JEAN DA SILVA ARTIGAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JEAN DA SILVA ARTIGAS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000780-94.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000780-94.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
26/10/2020 15:30:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSEPH ANDRÉ ASSUNÇÃO SAMPAIOCABO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRO CARDOSO LISBÔA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
ROGÉRIO LIMA SILVA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
THEORGENES CRUZ DO NASCIMENTO
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Comandante:
ANDRÉ MARTINS PEREIRA
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSEPH ANDRÉ ASSUNÇÃO SAMPAIO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSEPH ANDRÉ ASSUNÇÃO SAMPAIO
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JOSEPH ANDRÉ ASSUNÇÃO SAMPAIO
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSEPH ANDRÉ ASSUNÇÃO SAMPAIO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
JOSEPH ANDRÉ ASSUNÇÃO SAMPAIO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JOSEPH ANDRÉ ASSUNÇÃO SAMPAIO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000779-12.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000779-12.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/10/2020 14:15:49
Situação:
SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:
MATEUS AGUIAR GONÇALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA MAIOLINO BUCCO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 7000780-27.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000780-27.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
23/10/2020 15:14:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
MATEUS PUMPENMACHERSOLDADO / EXÉRCITO
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MATEUS PUMPENMACHER
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000775-72.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000775-72.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
22/10/2020 17:21:34
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZMARINHEIRO / MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE FERREIRA VENTAPANE
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JORDAN ALVES SILVA DA CRUZ

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000775-05.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000775-05.2020.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:
22/10/2020 14:33:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
LEANDRO MOREIRA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
LEANDRO MOREIRA DA COSTA
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000768-80.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000768-80.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/10/2020 14:00:11
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCAS PEREIRA DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS PEREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS PEREIRA DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS PEREIRA DA SILVA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS PEREIRA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000767-95.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000767-95.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
21/10/2020 12:30:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LUCAS ROCHA NASCIMENTO SARDINHASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Advogado:
THOMMASELINGTON GUYANSQUE
LUCAS ROCHA NASCIMENTO SARDINHA
Autoridade delegada:
RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
VITOR LUIZ FERREIRA DARIVA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
MARCELO ALVES PINTO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000156-64.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000156-64.2020.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
21/10/2020 12:21:33
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Desertor:
GILIARDI SOARES GOMESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
GILIARDI SOARES GOMES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GILIARDI SOARES GOMES
JOÃO ROBERTO DE TOLEDO
GILIARDI SOARES GOMES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
GILIARDI SOARES GOMES

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL N.º 7000155-79.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-79.2020.7.03.0203
Classe:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
21/10/2020 10:09:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:
RUAN FERNANDES PINHEIRO
Representantes
Comandante:
DIEGO MENDONÇA RUBILAR
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
ERIDION PEREIRA DE ARAUJO
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
FELIPE REZENDE FERREIRA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
MARCO ANTONIO DE LIMA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
SÉRGIO WILSON DOS SANTOS
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000757-81.2020.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000757-81.2020.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/10/2020 15:00:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
DANIEL DE LIMA PEREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DANIEL DE LIMA PEREIRA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000761-88.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000761-88.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/10/2020 16:50:53
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Desertor:
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSOMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
PRESÍDIO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JOSÉ LUILTON DE OLIVEIRA SANTOS
PRESÍDIO DA MARINHA
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
IVES BRUZON DE MELLO
PRESÍDIO DA MARINHA
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
YURI GABRIEL DA CONCEIÇÃO VELLOSO

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000758-36.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000758-36.2020.7.01.0001
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
16/10/2020 15:24:24
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Desertor:
RAFAEL DOS SANTOS CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MOTTA MOURA LIMA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000215-91.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-91.2020.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
16/10/2020 15:04:50
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Desertor:
EWERTON THIAGO SILVA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEFFERSON DE LUCA GUERRA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
RAFAEL LACERDA DA SILVA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Comandante:
WALACE PAYSAN GOMES
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EWERTON THIAGO SILVA DOS SANTOS

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 7000131-83.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-83.2020.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
16/10/2020 13:20:11
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autoridade delegada:
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
Desertor:
CLEVERTON FERREIRA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
RODRIGO PACE ARANTES HAMBRECHT
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
CLEVERTON FERREIRA DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000115-88.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-88.2020.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
16/10/2020 11:21:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GUILHERME PEDROSO DOS SANTOS WAZIAWISHSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Comandante:
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GUILHERME PEDROSO DOS SANTOS WAZIAWISH
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
GUILHERME PEDROSO DOS SANTOS WAZIAWISH
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000106-40.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-40.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/10/2020 10:21:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
LEVY AUGUSTO MELO DA SILVA
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
LEVY AUGUSTO MELO DA SILVA
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
LEVY AUGUSTO MELO DA SILVA

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000105-55.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-55.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/10/2020 10:18:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000104-70.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-70.2020.7.10.0010
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
16/10/2020 10:09:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Executado:
BRUNO DE LIMA DIAS
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO CERQUEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
BRUNO DE LIMA DIAS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000151-42.2020.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-42.2020.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
15/10/2020 20:56:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DIONATAN VIEIRA DE ASSISSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Defensor público:
RODRIGO BRAZ BARBOSA
DIONATAN VIEIRA DE ASSIS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
DIONATAN VIEIRA DE ASSIS
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDILBERTO ALVES DA SILVA
DIONATAN VIEIRA DE ASSIS
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DIONATAN VIEIRA DE ASSIS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
DIONATAN VIEIRA DE ASSIS
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
DIONATAN VIEIRA DE ASSIS