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Filtros Aplicados: Assunto = CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR Autuação = Junho/2017

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INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000087-59.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000087-59.2017.7.03.0203
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
30/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Desertor:
LUCAS WILLIAN MACIEL LARROSASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MURILLO ROZEK WEBER
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
LUIS ALBERTO PINHEIRO FORTUNA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
LUCAS WILLIAN MACIEL LARROSA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
LUCAS WILLIAN MACIEL LARROSA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
LUCAS WILLIAN MACIEL LARROSA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000011-30.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000011-30.2017.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
29/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JOÃO VICTOR PAULO DA SILVA
MESSIAS DA SILVA DANTAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Representantes
Comandante:
MAURICIO BRAVO
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
MESSIAS DA SILVA DANTAS
JOÃO VICTOR PAULO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000092-39.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-39.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
28/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JACKSON GODOIMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS ALMEIDA SILVA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
LUÍZA HELENA VIEIRA VIRGÍLIO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
SUHELEN SCHINZEL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Comandante:
PIERSANDRA SIMÃO DOS SANTOS
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
WILLIAM DOS SANTOS MADELA
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Curitiba-PR
JACKSON GODOI
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000150-18.2015.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000150-18.2015.7.01.0201
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINI
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ARTUR DA CONCEIÇÃO SALVINI
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 0000029-78.2015.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-78.2015.7.11.0211
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
28/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Agravado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:
SERGIO LEANDRO RIBEIRO FIGUEREDO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
SERGIO LEANDRO RIBEIRO FIGUEREDO
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000001-97.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-97.2017.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
28/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CAUE NICOLAS PORTAL MAGNUS
Representantes
Procurador:
FABIANO CAETANO PRESTES
CAUE NICOLAS PORTAL MAGNUS
MARIA DE NAZARE GUIMARAES DE MORAES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000062-97.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-97.2017.7.01.0301
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
27/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VICTOR ALEXANDRE FERREIRACABO / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR ALEXANDRE FERREIRA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000079-24.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000079-24.2017.7.12.0012
Classe:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
22/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO, CABIMENTO
Partes
Recorrente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:
MARCOS ADRIANO PERDIGÃO DA SILVA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
MARCOS ADRIANO PERDIGÃO DA SILVA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N.º 0000032-42.2015.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000032-42.2015.7.11.0111
Classe:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
22/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Partes
Embargado:
BRUNO CESAR RODRIGUES CARVALHO
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
BRUNO CESAR RODRIGUES CARVALHO
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000078-14.2014.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-14.2014.7.03.0103
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
21/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
WILLIAM SILVEIRA DE SOUZA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILLIAM SILVEIRA DE SOUZA
JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000089-91.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-91.2017.7.08.0008
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
21/06/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Desertor:
ROBSON FERREIRA DIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ROBSON FERREIRA DIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
ROBSON FERREIRA DIAS
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000110-37.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-37.2017.7.09.0009
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
20/06/2017 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Desertor:
JADERTON ALMEIDA DE OLIVEIRA MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCILIO ANTONIO BATISTA
14ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
WELSON BEZERRA MENDES
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE
Procurador:
FILIPE SOARES DE CAMPOS MELO
JADERTON ALMEIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000170-51.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-51.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
16/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MARCOS LEANDRO SALGADO ROCHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARCOS LEANDRO SALGADO ROCHA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000202-77.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000202-77.2016.7.01.0201
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GILMAR DE SOUZA FIGUEIREDO
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RAFAEL BOECHAT MARQUES
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
HIMÁRIO BRANDÃO TRINAS
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
ISAIAS MARTIN JUNIOR
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GILMAR DE SOUZA FIGUEIREDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GILMAR DE SOUZA FIGUEIREDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GILMAR DE SOUZA FIGUEIREDO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GILMAR DE SOUZA FIGUEIREDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000089-80.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-80.2017.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
13/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
IAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA GALVÃO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
IAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA GALVÃO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000051-49.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000051-49.2017.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
12/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
DERIL CONCEIÇÃO DA SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS
DERIL CONCEIÇÃO DA SILVA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000111-56.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-56.2016.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
JÚLIO DE SOUZA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
JÚLIO DE SOUZA SILVA
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000133-51.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-51.2015.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
12/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DENER DE OLIVEIRA GOMES
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DENER DE OLIVEIRA GOMES
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000131-44.2015.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-44.2015.7.07.0007
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CLÁUDIO RICHARDSON GOMES DA COSTACABO / MARINHA
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLÁUDIO RICHARDSON GOMES DA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLÁUDIO RICHARDSON GOMES DA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLÁUDIO RICHARDSON GOMES DA COSTA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CLÁUDIO RICHARDSON GOMES DA COSTA

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000220-89.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-89.2016.7.11.0211
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
08/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO,EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
Partes
Apelado:
CLAUDIO ANDRE DE SOUZA MUNIZ
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
CLAUDIO ANDRE DE SOUZA MUNIZ
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000022-86.2016.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-86.2016.7.04.0004
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
07/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
DANILO SANTOS MACHADO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
DANILO SANTOS MACHADO
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000178-21.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000178-21.2016.7.09.0009
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
07/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
EDUARDO ROCHA LEITE
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
EDUARDO ROCHA LEITE
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000056-27.2017.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-27.2017.7.04.0004
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Desertor:
MARCELO SOUSA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
LEONARDO BAPTISTA SILVA PEREIRA
BATALHÃO DE COMANDO E SERVIÇOS DA ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO N.º 0000075-84.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000075-84.2017.7.12.0012
Classe:
INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autoridade delegada:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Desertor:
MARCOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
EDERSON DE OLIVEIRA CAPUCHO
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
VANDIR PEREIRA SOARES JÚNIOR
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000095-61.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000095-61.2016.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
06/06/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSÉ CARNEIRO MACEDO JÚNIOR
Representantes
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
JOSÉ CARNEIRO MACEDO JÚNIOR
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR