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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000106-43.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-43.2025.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
03/02/2025 15:13:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PEDRO DOS SANTOS FIDALGO3º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
PEDRO DOS SANTOS FIDALGO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
PEDRO DOS SANTOS FIDALGO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000105-58.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-58.2025.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
03/02/2025 14:46:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
EDSON BRUNO LEITE VIANASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Representantes
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
EDSON BRUNO LEITE VIANA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
EDSON BRUNO LEITE VIANA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
EDSON BRUNO LEITE VIANA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
EDSON BRUNO LEITE VIANA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
EDSON BRUNO LEITE VIANA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000017-48.2025.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000017-48.2025.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
22/01/2025 16:15:53
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
BRUNO MESQUITA PINTO1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
BRUNO MESQUITA PINTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
BRUNO MESQUITA PINTO
Autoridade delegada:
WILBERT FREITAS DIAS JÚNIOR
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001278-54.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001278-54.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
22/11/2024 10:58:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Partes
Acusado:
DANIEL HENRIQUE SOUZA DO AMARAL3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
DANIEL HENRIQUE SOUZA DO AMARAL
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
DANIEL HENRIQUE SOUZA DO AMARAL
Autoridade delegada:
FELIPE COMETTI CAETANO
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
Comandante:
FELIPE PIMENTEL DA SILVA
EMBARCAÇÃO DE DESEMBARQUE DE CARGA GERAL CAMBORIÚ
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000234-58.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-58.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
14/10/2024 10:55:31
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MARCÍLIO MARQUES DE GÓES NETO3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
MARCÍLIO MARQUES DE GÓES NETO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
MARCÍLIO MARQUES DE GÓES NETO
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000214-67.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-67.2024.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
25/09/2024 12:00:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RAFAEL DE SOUZA DUARTESOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
MEIRIELI DE OLIVEIRA BORGES SANTOS
RAFAEL DE SOUZA DUARTE
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PATRICK RICARDO DE JESUS DE OLIVEIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000326-94.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000326-94.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
04/09/2024 17:09:50
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CLÁUDIO ALESSANDRO DANIEL FERNANDES DA SILVASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Representantes
Autoridade delegada:
DJALMA SANTOS LÚCIO DA SILVA JUNIOR
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
MAYRA MICHELE PAULINO MARINOVIC
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ROMULO DA SILVA SEZINI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
SAMUEL LOURIVAL DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE RIO GRANDE
Comandante:
ANDRE LUIZ GOSN CARIBE
5° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
FABIO ROSENDO FERNANDES
5° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
GUILHERME FRANCISCO PAUL
CLÁUDIO ALESSANDRO DANIEL FERNANDES DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TALITA DA ROSA MOURA BRASIL
CLÁUDIO ALESSANDRO DANIEL FERNANDES DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000397-77.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000397-77.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
08/04/2024 22:57:35
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE HERCULANO PEREIRA VAZ
MARCONIO NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR
Autoridade delegada:
ADRIANO DE LIMA PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AMARYLIS PEREIRA FONSECA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA LÚCIA DA SILVA BENTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
GABRIEL THOMAZ MORAES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ISABELLA CANDIAN BERTOLIN
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
JEREMIAS JOSÉ RODRIGUES ROCHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
LEONARDO SANCHEZ MELLO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
MARCIO CAMPOS PESTANA DA ROSA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
PALOMA AFONSO DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
POLYANA DE LIMA ALONSO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
SANT-CLAIR CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
SLOAN PEREIRA DO NASCIMENTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
THAYLISE MACIEL PUPPIN
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
VANESSA KARAM DE LIMA FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Comandante:
ADILENE CUNEGUNDES DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ANA CLARA BARBOSA MARTINS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
NEYDER CAMILLO DE BARROS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
RICARDO PEREIRA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
ROBERTA DINIZ GERVASIO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-80.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-80.2024.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
08/04/2024 13:29:27
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 203, CPM - DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
LEONARDO DE LIMA CABRALMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Representantes
Autoridade delegada:
SUHELEN SCHINZEL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
LEONARDO DE LIMA CABRAL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000224-48.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-48.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
04/10/2023 11:59:45
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ADRIANO DE OLIVEIRA BORGESCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ADRIANO DE OLIVEIRA BORGES
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000204-57.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-57.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
12/09/2023 09:57:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
IGOR DA SILVA MOTTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Representantes
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
IGOR DA SILVA MOTTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000824-11.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000824-11.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
18/08/2023 10:57:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
SILVIO SMANIO JUNIOR
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
RONALD ROGERIO CUSTODIO
SILVIO SMANIO JUNIOR
Autoridade delegada:
ALEXANDRE OLIVERIA LIMA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARLON RAMOS DE ARAUJO
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000775-67.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000775-67.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/08/2023 16:25:24
Situação:
SUSPENSAO - AGUARDANDO CAPTURA/APRESENT
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RENAN DE AGUIAR MIRANDA3º SARGENTO / MARINHA
Interessado:
ESCOLA NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALEX GIMENEZ
ESCOLA NAVAL
ALEXANDRE RAMALHO SALVATERRA
ESCOLA NAVAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA STENZEL
ESCOLA NAVAL
ANTONIO MAGELA DOS SANTOS CASTRO
ESCOLA NAVAL
DORACY DE JESUS DONIN JÚNIOR
ESCOLA NAVAL
FELIPE BEZERRA SOUSA
ESCOLA NAVAL
FELIPE DE LEMOS
ESCOLA NAVAL
FELIPE QUEIROZ DE CARVALHO
ESCOLA NAVAL
FRANCISCO CLAUDIO GONÇALVES ALVES
ESCOLA NAVAL
GABRIEL MANUEL GONÇALVES SCHMIDT
ESCOLA NAVAL
IGOR DE BRITO GUIMARÃES
ESCOLA NAVAL
JOSUÉ DE ARAUJO COSTA
ESCOLA NAVAL
JOSÉ WILTON DA SILVA
ESCOLA NAVAL
Comandante:
LEONARDO RODRIGUES LEAL
ESCOLA NAVAL
MARCELA PARANHOS PIMENTEL
ESCOLA NAVAL
MARCELLE COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCOLA NAVAL
MARCOS BORGES SERTÃ
ESCOLA NAVAL
PHELIPE DE ALBUQUERQUE PINTO
ESCOLA NAVAL
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-85.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-85.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
20/07/2023 13:26:48
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
RHENNAN DA SILVA CABRALCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FREDERICO ARMOND BORGES
RHENNAN DA SILVA CABRAL
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000729-78.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000729-78.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
20/07/2023 13:25:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JAIRO VICENTE SOARES
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JAIRO VICENTE SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JAIRO VICENTE SOARES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JAIRO VICENTE SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JAIRO VICENTE SOARES

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000698-58.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000698-58.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/07/2023 15:13:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
RODRIGO BORGES PACHECO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO BORGES PACHECO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO BORGES PACHECO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO BORGES PACHECO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RODRIGO BORGES PACHECO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000050-32.2023.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-32.2023.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
03/07/2023 15:45:52
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
VINICIUS CEZARIO DE GOESSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Representantes
Advogado:
ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR
VINICIUS CEZARIO DE GOES
Autoridade delegada:
TATIANE APARECIDA GOMES GUERRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Comandante:
LUIS PAULO STEFANO PAIVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE LADÁRIO
Procurador:
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000609-35.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000609-35.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
22/06/2023 13:41:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JEAN EMANOEL STRAUB GIBSON

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000591-14.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000591-14.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
14/06/2023 11:58:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
BRENO DE ABREU DIAS
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000101-50.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000101-50.2023.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/05/2023 15:56:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
REYNAN GUEDES DE SOUZASOLDADO FUZILEIRO NAVAL / MARINHA
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
REYNAN GUEDES DE SOUZA
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
LEANDRO MARINHO MOREIRA
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000522-79.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000522-79.2023.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/05/2023 13:50:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Interditando:
ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
Interessado:
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALEXANDRE GONÇALVES PINTO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
MARCELO ALEX SILVA GONÇALVES
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
RONALDO JOSE PAULINO
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Comandante:
CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000124-26.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000124-26.2023.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
15/05/2023 15:51:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUAN YUKI AKIYOSHIMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Representantes
Autoridade delegada:
FLAVIANO DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
REBECA ARAÚJO MENDES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA - MB
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
LUAN YUKI AKIYOSHI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LUAN YUKI AKIYOSHI
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
LUAN YUKI AKIYOSHI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000395-44.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000395-44.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
25/04/2023 13:13:34
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ALEXANDRE PIRES FERREIRA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON
ALEXANDRE PIRES FERREIRA DE SOUZA
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
ALEXANDRE PIRES FERREIRA DE SOUZA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000241-26.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-26.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/03/2023 18:44:50
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
CLAUDIO VICTOR COSTA REZENDE PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CLAUDIO VICTOR COSTA REZENDE PINTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CLAUDIO VICTOR COSTA REZENDE PINTO
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CLAUDIO VICTOR COSTA REZENDE PINTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CLAUDIO VICTOR COSTA REZENDE PINTO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000168-54.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-54.2023.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
16/02/2023 14:16:21
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRUNO OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
Interessado:
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
Representantes
Advogado:
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:
FELLIPE DIAS MACHADO
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
MAURO SERGIO GOMES DOS SANTOS
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
Comandante:
FABIO SANTANA SOBRINHO
CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR