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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000285-93.2025.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-93.2025.7.03.0203
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
12/08/2025 16:11:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000681-51.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000681-51.2025.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
23/06/2025 15:12:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Interessado:
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Comandante:
CESAR UILSON GOETTEMS
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000319-53.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000319-53.2024.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
11/12/2024 13:12:07
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000349-49.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000349-49.2024.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
25/09/2024 14:20:43
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000367-42.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000367-42.2024.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/04/2024 14:24:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000020-83.2024.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-83.2024.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
29/01/2024 13:23:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000010-69.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-69.2024.7.04.0004
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
29/01/2024 12:42:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000002-55.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-55.2024.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
02/01/2024 09:56:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000102-58.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000102-58.2023.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/09/2023 13:14:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000785-14.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000785-14.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
07/08/2023 15:57:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
AGABO DOS SANTOS COSTA
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
CAROLINE SILVA DE CASTRO BENVENUTO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
GIANCARLO UMILE ZANINI
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA GAGO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
LUCIENE BARBOZA AZEVEDO
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
MÁRCIA GOUVÊA BERNARDES
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
SEVERINO ROBERTO DE ARAUJO PONTES
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
VICTOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
ALEXANDRE ARTHUR DE SOUZA COSTA
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
SIMONE ABREU
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000099-50.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-50.2023.7.03.0103
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
11/04/2023 13:00:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Deprecado:
EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
Deprecante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000067-27.2023.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-27.2023.7.03.0303
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
03/03/2023 18:17:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000196-22.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000196-22.2023.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
27/02/2023 22:58:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
REGIS DANIEL ALMEIDA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000304-55.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000304-55.2022.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
06/12/2022 17:00:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000154-88.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-88.2022.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
25/11/2022 13:38:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000153-06.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000153-06.2022.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/11/2022 13:23:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Deprecado:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Deprecante:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000079-65.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-65.2022.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
07/02/2022 17:33:27
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000329-39.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-39.2020.7.02.0002
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
27/11/2020 11:05:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Interessado:
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOÃO WELLDER BARBOSA LIMA ARAÚJO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000111-85.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-85.2020.7.06.0006
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
07/10/2020 14:48:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000518-47.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000518-47.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/07/2020 16:09:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO ESPECIAL
Partes
Interessado:
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
DANIEL SILVEIRA DA ROCHA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
JAYME ALEXANDRE GOMES LOPES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
LEONARDO ROMUALDO DOS SANTOS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000130-24.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-24.2020.7.05.0005
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
13/07/2020 17:10:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DESCUMPRIMENTO DE MISSÃO
Partes
Interessado:
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRE LUIS BORGES DA SILVA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
ANTONIO DANIEL ANDREIS
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
CLEVERSON DE MATOS
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
FELIPE ALEXANDRE DA SILVA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
JAURO FRANCISCO DA SILVA FILHO
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000035-98.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-98.2020.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
14/04/2020 16:15:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000024-69.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-69.2020.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
20/02/2020 14:54:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Interessado:
ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA ALMEIDA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA ALMEIDA
LUANA DE LIMA SARAIVA
ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA ALMEIDA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000013-40.2020.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-40.2020.7.08.0008
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
04/02/2020 20:30:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Interessado:
LUIZ HELDER MOURA RODRIGUES JÚNIOR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
AUDITORIA DA 8ª CJM
LUANA DE LIMA SARAIVA
AUDITORIA DA 8ª CJM

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000069-89.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000069-89.2020.7.01.0001
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
27/01/2020 17:15:35
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Deprecado:
LUCAS TAVARES AMARO DE ARAUJO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
EDMAR PEREIRA DE FREITAS
LUCAS TAVARES AMARO DE ARAUJO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR