Consulta Judicial Unificada

7000383-26.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000383-26.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 04/06/2024 16:08:02
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Apelado:: ITALO SILVA DOS SANTOS
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000294-03.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000294-03.2024.7.00.0000
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 02/05/2024 14:51:58
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Encarregado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: REJANE ASSIS DA COSTA

7000266-35.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000266-35.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 18/04/2024 14:07:17
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MATHEUS ZANIBONI ALVES
Advogado:: VÂNIA CAMACHO DE SOUZA

MATHEUS ZANIBONI ALVES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000242-07.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000242-07.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 11/04/2024 15:05:58
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: EDUARDO GOMES PIERI
Advogado:: EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI

EDUARDO GOMES PIERI; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

EDUARDO GOMES PIERI
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000207-47.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000207-47.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 03/04/2024 12:42:07
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: PABLO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA

7000153-81.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000153-81.2024.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 13/03/2024 18:04:47
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,CITAÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: ANDERSON DA SILVA FRIDRICH
Embargante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANDERSON DA SILVA FRIDRICH; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000149-44.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000149-44.2024.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 12/03/2024 17:03:38
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Apelado:: ADERLAN DANTAS RODRIGUES; ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA; ANTONIO ANGELIM JUNIOR; ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO; ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; ARMANDO SOARES DA SILVA; ASSIS MIGUEL DE SÁ; BRUNO DANTAS DE SÁ; BRÁLIO SOARES DA SILVA; COSME DE MATOS CAMPOS; CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA; DAMIÃO TURBANO DA SILVA; DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS; DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO; DIEGO ALENCAR PEIXOTO; DIEGO PEREIRA BATISTA; DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA; EDNEUZO SELSON LEITE; EDRES DA CRUZ PARENTE; ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE; ERNANDO ANGELIN ALVES; ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO; EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO; EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR; FABIO JUNIOR DA SILVA; FABIO RAMON DE OLIVEIRA; FAGNE NETO TOMAS; FERNANDO CARLOS DE MIRANDA; FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO; FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU; FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR; FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA; FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA; FRANCISCO GENILDO LOPES; FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO; FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA; GENIVAU CORDEIRO LIMA; GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR; HERMES SAMPAIO CABRAL; INÁCIO LINHARES DE SOUZA; IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA; IVETO ALENCAR ARRAZ; JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS; JONAS LIMA AGRA LUSTOSA; JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO; JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO; JOÃO VIEIRA DE MATOS; LEONARDO LUSTOSA ALENCAR; LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO; LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA; LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS; MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO; MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR; MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA; NELSON RICARDO DA SILVA; RAFAEL NOBRE DE SOUZA; REGINALDO VIANA DA SILVA; REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA; ROBERTO FREIRE LUSTOSA; ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA; RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO; SERGIO RICARDO DE LIMA; SIPRIANO ALVES DE CARVALHO; STENIO PEIXOTO ANGELIM; UANDERSON CANDIDO ALENCAR
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ALINE ELITA RICARTE ANGELO

ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA

ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ARMANDO SOARES DA SILVA

DIEGO ALENCAR PEIXOTO

DIVANILSON HENRIQUE DA SILVA

FERNANDO CARLOS DE MIRANDA

FLAVIO JOSÉ JANUÁRIO

FRANCISCO JOSÉ CLEMENTINO

HERMES SAMPAIO CABRAL

JONAS LIMA AGRA LUSTOSA

LUIZ CARLOS DA SILVA VIANA

LUIZ HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

REINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA

SERGIO RICARDO DE LIMA

STENIO PEIXOTO ANGELIM

BRÁLIO SOARES DA SILVA

INÁCIO LINHARES DE SOUZA; MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE

ASSIS MIGUEL DE SÁ

BRUNO DANTAS DE SÁ

DANIEL BATISTA DE MIRANDA FIDELIS

DARLAN COLOMBO LUIZ CLEMENTINO

DIEGO PEREIRA BATISTA

EDNEUZO SELSON LEITE

ERLANDIO SIDNEY VIEIRA DE ALENCAR FREIRE

EUFRÁZIO DA COSTA MIRANDA NETO

FABIO JUNIOR DA SILVA

FABIO RAMON DE OLIVEIRA

FRANCISCO CLEGIANO PEREIRA SINDOU

FRANCISCO ERICK GONÇALVES LIMA

FRANCISCO FABIO BATISTA DE MIRANDA

FRANCISCO GENILDO LOPES

GENÁRIO BATISTA DE ALENCAR

IVANILDO JANUÁRIO PEREIRA

IVETO ALENCAR ARRAZ

LIVIO ROBÉRIO BATISTA DE ARAÚJO

MANOEL MENDES OLIVEIRA NETO

MOZART PEIXOTO MIRANDA JÚNIOR

NELSON RICARDO DA SILVA

RAFAEL NOBRE DE SOUZA

REGINALDO VIANA DA SILVA

ROBERTO FREIRE LUSTOSA

RONEY DOUGLAS LIMA CLEMENTINO

EDRES DA CRUZ PARENTE

FRANCISCO DELANO MIRANDA ALENCAR

FRANCISCO JÂNIO DE MIRANDA

GENIVAU CORDEIRO LIMA; RENNE JANIO RAMOS ALENCAR

ALEXANDRE SOARES DIAS DA SILVA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ADERLAN DANTAS RODRIGUES

ANTONIO ANGELIM JUNIOR

ANTONIO ELDO MOREIRA ARAUJO

CÍCERO ROBERTO GONÇALVES LIMA

COSME DE MATOS CAMPOS

DAMIÃO TURBANO DA SILVA

ERNANDO ANGELIN ALVES

ERNILTON DE MAGALHÃES ARAUJO

EURIPSON CÂNDIDO DE ALENCAR

FAGNE NETO TOMAS

JOÃO VIEIRA DE MATOS

JOSÉ ELDECIAN DA SILVA ARAUJO

JOSUALDO SILVA DO NASCIMENTO

LEONARDO LUSTOSA ALENCAR

ROMUALDO LEANDRO FREIRE DA SILVA

SIPRIANO ALVES DE CARVALHO

UANDERSON CANDIDO ALENCAR

JHONATAN TIAGO SILVA MIRANDA SANTOS

MÁRCIO PATRÍCIO ALENCAR COSTA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000008-16.2024.7.10.0010

Número do Feito:: 7000008-16.2024.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 29/02/2024 13:59:31
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Acusado:: LIEDSON ANTONIO SANTOS PALMEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000095-78.2024.7.00.0000

Número do Feito:: 7000095-78.2024.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 21/02/2024 11:22:31
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ABUSO DE PESSOA; 2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO PASSIVA; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,CORRUPÇÃO ATIVA
Impetrado:: 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Interessado:: JADER MARQUES AURELIO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Advogado:: JOÃO VINICIUS CRUZ CARVALHO

JADER MARQUES AURELIO; MARCIO DOS SANTOS BILHALVA

MARCO ANTÔNIO SILVEIRA DE MIRANDA
Delegado chefe da polícia federal:: EDUARDO GOMEZ MELLO

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO; SAMUEL RIBEIRO MATTÉ

6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001020-11.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7001020-11.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 14/12/2023 14:13:26
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: BREIDYSON SANTOS DE SOUZA; CLEVERTON CONCEIÇÃO SANTIAGO; CLÉRIO AMBRÓZIO; DANIEL PECHIN TAVARES; EDUARDO LOPES E SILVA; GUSTAVO QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA; IREMAL VIRISSIMO; JOSÉ MAURO DE CARVALHO; MARCO AFONSO DE NAZARETH

7000891-06.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000891-06.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 31/10/2023 15:05:02
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Apelado:: FABRÍCIO JÚNIOR DA SILVA RIBEIRO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000881-59.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000881-59.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 30/10/2023 15:18:31
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Apelado:: VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO

7000059-61.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000059-61.2023.7.10.0010
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 23/10/2023 12:24:37
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Requerido:: JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Autoridade delegada:: AILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000057-91.2023.7.10.0010

Número do Feito:: 7000057-91.2023.7.10.0010
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 22/10/2023 18:39:06
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: 10° DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Requerido:: JOÃO PEDRO DUTRA DA SILVA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000774-15.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000774-15.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 20/09/2023 12:55:10
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Apelado:: CRESO SUERDIECK DOURADO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000541-18.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000541-18.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 05/07/2023 12:46:21
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: RAFAEL DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000540-33.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000540-33.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 05/07/2023 12:25:59
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: RAFAEL DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (CPAL)

7000129-27.2023.7.02.0002

Número do Feito:: 7000129-27.2023.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 03/07/2023 09:35:44
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: HOMERO SAMUEL DA SILVA FILHO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000071-31.2023.7.05.0005

Número do Feito:: 7000071-31.2023.7.05.0005
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 23/05/2023 12:59:20
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCIO COSSICH TRINDADE

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; RICARDO MIRANDA AVERSA

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; SIDNEI PRADO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000166-17.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000166-17.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 03/03/2023 17:20:25
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Apelado:: LUCAS OLIVEIRA DO CARMO; RICKSON MARTINS MATOS; TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

7000165-32.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000165-32.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 03/03/2023 17:19:30
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Apelado:: LUCAS OLIVEIRA DO CARMO; RICKSON MARTINS MATOS; TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

7000151-48.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000151-48.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 27/02/2023 15:25:27
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA
Interessado:: 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

7000150-63.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000150-63.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/02/2023 15:11:33
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Apelado:: JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

7000149-78.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000149-78.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/02/2023 15:08:36
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Apelado:: JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

7000148-93.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000148-93.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/02/2023 15:08:12
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Apelado:: JOÃO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

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