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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000941-31.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000941-31.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/08/2025 11:06:38
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
JACKSON MATHEUS DE OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000823-55.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000823-55.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/07/2025 15:03:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JOAO MARCELO DA SILVA PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000807-04.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000807-04.2025.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
22/07/2025 11:02:17
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JUAN DA SILVA BARBOSA
PEDRO HENRIQUE HIPÓLITO CIRINO
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
JUAN DA SILVA BARBOSA
PEDRO HENRIQUE HIPÓLITO CIRINO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO N.º 7000737-84.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000737-84.2025.7.01.0001
Classe:
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/07/2025 15:07:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interditando:
SANDRA ASSUMPÇÃO DA SILVA OLIVEIRA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
SANDRA ASSUMPÇÃO DA SILVA OLIVEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
SANDRA ASSUMPÇÃO DA SILVA OLIVEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
SANDRA ASSUMPÇÃO DA SILVA OLIVEIRA
LYCIA KAMEDA
SANDRA ASSUMPÇÃO DA SILVA OLIVEIRA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000726-55.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000726-55.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/07/2025 13:29:39
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
HELIO DE LEMOS FALCONE NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
HELIO DE LEMOS FALCONE NETO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
HELIO DE LEMOS FALCONE NETO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
HELIO DE LEMOS FALCONE NETO
NATÁLIA VON ROMDOW
HELIO DE LEMOS FALCONE NETO
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000719-63.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000719-63.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/06/2025 13:47:20
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,CORRUPÇÃO DE MENORES
Partes
Acusado:
DEMIR LEANDRO DOS SANTOS SOARES
WESLEY RIBEIRO SANTOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000679-81.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000679-81.2025.7.01.0001
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
23/06/2025 14:12:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000483-14.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000483-14.2025.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/05/2025 14:11:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 249, CPM - APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Investigado:
RICHARD MARQUES CORREA PORTELA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISRAEL BARBOSA LOPES
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000312-57.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000312-57.2025.7.01.0001
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
24/03/2025 19:14:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Autoridade delegada:
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Flagranteado:
CARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MÁRCIO ALEXANDRE SOUTO DE OLIVEIRA
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
SAVIO DE SOUZA PEREIRA
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA N.º 7000250-17.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-17.2025.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
10/03/2025 15:57:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
CAUÃ RODRIGO FERNANDES SOUSA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
CAIO LOPES DO ESPIRITO SANTO
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
ELISA MICHAEL DE LUCENA
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-26.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-26.2025.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
09/01/2025 15:19:12
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
JUAN DA SILVA BARBOSASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
PEDRO HENRIQUE HIPÓLITO CIRINOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000012-95.2025.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-95.2025.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/01/2025 15:17:33
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ZULMIRA ALVES DE SOUZA
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7001370-32.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001370-32.2024.7.01.0001
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2024 17:55:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
WANDA REGINA RANGEL DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7001308-89.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001308-89.2024.7.01.0001
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
03/12/2024 14:44:10
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,HABEAS CORPUS - CABIMENTO
Partes
Impetrado:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
Autoridade delegada:
CEZAR ALMEIDA SALLES
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO ALÍPIO FERREIRA DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ANDRE LUIZ GUIMARÃES SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MARCIO ROSETTI
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
MICHEL RODRIGUES DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001222-21.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001222-21.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/11/2024 18:07:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
STENIO JOSE DE GOUVEIA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
STENIO JOSE DE GOUVEIA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
STENIO JOSE DE GOUVEIA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
STENIO JOSE DE GOUVEIA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
STENIO JOSE DE GOUVEIA

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7001073-25.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001073-25.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
02/10/2024 16:38:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
BRENO MAGNO OLIVEIRA DA SILVA
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BRENO MAGNO OLIVEIRA DA SILVA
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001007-45.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001007-45.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
16/09/2024 13:21:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 309, CPM - CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,ART. 305, CPM - CONCUSSÃO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,ART. 308, CPM - CORRUPÇÃO PASSIVA
5) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ADRIO DE LIMA MARIANO
ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
AMILSON PAULO DA SILVA1º SARGENTO / MARINHA
ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
FLÁVIA DE CARVALHO PATACO DE MACEDO
FLÁVIO MOURA SANTOS
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLOCAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
GLAUCO DA CUNHA SANTOSCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
GUILHERME LINS BRITTO1º TENENTE / MARINHA
JOSE ALMIR DO AMARAL
JUSSARA BORGES SANTOS
MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO
NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS
PAULO FERNANDO DE AZEVEDO MENDES
PÉRICLES MACEDO DE SOUZASUBOFICIAL / MARINHA
RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
THIAGO COSTA DE MACEDO
VALÉRIA PEREIRA
VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL
WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIORCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BRUNO MOREIRA VASCONCELOS
PÉRICLES MACEDO DE SOUZA
FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS
ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES
GERALDO KAUTZNER MARQUES
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES
GLAUCO DA CUNHA SANTOS
MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO
WLADEMIRO JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
VICTOR RIBEIRO LEITE DO AMARAL
NOÉ CARNEIRO DOS SANTOS
JOSE ALMIR DO AMARAL
AMILSON PAULO DA SILVA
RENATA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
ELIANA RIBEIRO LEITE DO AMARAL
PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO
MARIA DA GLORIA ELIAS DE FIGUEIREDO
ADRIO DE LIMA MARIANO
JUSSARA BORGES SANTOS
FLÁVIO MOURA SANTOS
PEDRO DE CAMPOS FILHO
GUILHERME LINS BRITTO
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
RICARDO DOS SANTOS AMADOR
GUILHERME LINS BRITTO
RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA
PÉRICLES MACEDO DE SOUZA
WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000874-03.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000874-03.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
15/08/2024 16:56:30
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANDRÉ LUIZ GOMES PEREIRA
LUIZ SIMÕES JUNIOR
MARCOS DA SILVA PIRES
MATHEUS DA CONCEIÇÃO LAMEIRINHAS
MAXWELL SIMÕES CORREA JUNIOR
MAYCON DO AMARAL LEAL
WALACE CARVALHO FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
WALACE CARVALHO FERREIRA
FABÍOLA SANTORO GARCIA
MAXWELL SIMÕES CORREA JUNIOR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MAYCON DO AMARAL LEAL
MARCOS DA SILVA PIRES
LUIZ SIMÕES JUNIOR
MATHEUS DA CONCEIÇÃO LAMEIRINHAS
ANDRÉ LUIZ GOMES PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
MAYCON DO AMARAL LEAL
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MAYCON DO AMARAL LEAL
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MAYCON DO AMARAL LEAL

PETIÇÃO CRIMINAL N.º 7000809-08.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000809-08.2024.7.01.0001
Classe:
PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/07/2024 14:55:19
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerido:
RODRIGO JANOVICCI
Representantes
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO JANOVICCI
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000717-30.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000717-30.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/07/2024 15:34:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JONACI LUIZ NEPOMUCENO JUNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000672-26.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000672-26.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
25/06/2024 14:45:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PATRÍCIA MENDES DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PATRÍCIA MENDES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000613-38.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000613-38.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
10/06/2024 16:04:57
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
PAULA CRISTINA MONTANI MAIA DOS SANTOS
SANDRA REGINA MONTANI
SILVIA REGINA MONTANI
SUZANA REGINA MONTANI
UBIRAJARA MONTANI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO CARLOS CORRÊA DA CONCEIÇÃO
PAULA CRISTINA MONTANI MAIA DOS SANTOS
SUZANA REGINA MONTANI
MARCO ANTONIO SILVA BATISTA
SILVIA REGINA MONTANI
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
UBIRAJARA MONTANI
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
UBIRAJARA MONTANI
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
UBIRAJARA MONTANI
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
UBIRAJARA MONTANI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000603-91.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000603-91.2024.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/06/2024 17:05:55
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
REJANE ASSIS DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
REJANE ASSIS DA COSTA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REJANE ASSIS DA COSTA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
REJANE ASSIS DA COSTA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
REJANE ASSIS DA COSTA

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000580-48.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000580-48.2024.7.01.0001
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
28/05/2024 08:49:23
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
PAULA CAROLINA PEREIRA
BASE AÉREA DOS AFONSOS
SIMONE ROCHA DOS SANTOS REGO
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL N.º 7000524-15.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000524-15.2024.7.01.0001
Classe:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
13/05/2024 12:33:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
ERNANI DA SILVA FREITAS
Representantes
Advogado:
JEAN PIERRE MARTINS BONIFACIO
ERNANI DA SILVA FREITAS
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR