Consulta Judicial Unificada

7000337-71.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000337-71.2023.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 28/04/2023 14:49:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,CORREIÇÃO PARCIAL,REQUERIMENTO DA PARTE; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,SOBRESTAMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Impetrante:: BRUNO SANTOS DE LIMA
Interessado:: DARIS FIDELIS MOTTA; DEISE COUTO DE MENDONÇA; MANOEL VITOR DA SILVA SOARES; UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS

BRUNO SANTOS DE LIMA; SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

DEISE COUTO DE MENDONÇA
Procurador:: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

UNIÃO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000409-28.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000409-28.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/04/2023 14:18:35
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: PATRICK COSTA LOPES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Autoridade delegada:: ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JORDANA DA SILVA SOARES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; JULIANA COELHO DA SILVA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; TAMARA GOMES FELIPPE

PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:: ANTONIO SANDRO PAZ

PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO; RODRIGO FERNANDES SANTOS

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR; SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA

TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PATRICK COSTA LOPES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PATRICK COSTA LOPES; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PATRICK COSTA LOPES; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

PATRICK COSTA LOPES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PATRICK COSTA LOPES

7000408-43.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000408-43.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:: 27/04/2023 13:46:57
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: KAYO FELIPE SILVA PEDROSO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

KAYO FELIPE SILVA PEDROSO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

KAYO FELIPE SILVA PEDROSO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

KAYO FELIPE SILVA PEDROSO; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

KAYO FELIPE SILVA PEDROSO

7000323-87.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000323-87.2023.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/04/2023 17:52:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Recorrente:: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA; NELSON PEIXOTO NETO
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

NELSON PEIXOTO NETO

GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000321-20.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000321-20.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 24/04/2023 17:34:59
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 4) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA DA NATUREZA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 6) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

DIONE MARGARETH SANTOS RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000317-80.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000317-80.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/04/2023 17:30:24
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS; LENÍCIO NOVAES TAVARES; PEDRO ALVES DE LIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

PEDRO ALVES DE LIRA

LENÍCIO NOVAES TAVARES

CRISTIANO JOSÉ DOS SANTOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PEDRO ALVES DE LIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000389-37.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000389-37.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 20/04/2023 16:27:58
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: IRANY DA COSTA MENEZES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: MARIANA FLORENCIO DOS SANTOS

IRANY DA COSTA MENEZES
Autoridade delegada:: ADALGISA MATIAS DA SILVA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOTA BERAULT MOREIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

IRANY DA COSTA MENEZES; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-27.2023.7.06.0006

Número do Feito:: 7000024-27.2023.7.06.0006
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 20/04/2023 14:30:01
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Flagranteado:: EDINAEL SOUZA SANTOS BRAGA; GABRIEL TELES DOS SANTOS
Interessado:: BASE AÉREA DE SALVADOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALDIVAN DANTAS PEREIRA PINTO

BASE AÉREA DE SALVADOR; ALEX LUIS DE ARAUJO CAP QOEARM

BASE AÉREA DE SALVADOR; ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA CUNHA

BASE AÉREA DE SALVADOR; GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR; IGOR THADEU MARQUES SANTOS SILVA

BASE AÉREA DE SALVADOR; IVAN LUCAS KARPISCHIN

BASE AÉREA DE SALVADOR; JOSÉ LUÍS SILVA DE SOUZA

BASE AÉREA DE SALVADOR; MANUELA DE OLIVEIRA DAHIA BATALHA

BASE AÉREA DE SALVADOR
Comandante:: THOMAZ FERREIRA GUIMARÃES ALVES

BASE AÉREA DE SALVADOR; VINICIUS GUIMARÃES NOGUEIRA

BASE AÉREA DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000384-15.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000384-15.2023.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 19/04/2023 16:56:59
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Autoridade delegada:: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Interessado:: POLICIA CIVIL
Investigado:: MARCOS ARAUJO SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: VICTOR TRAMONTIN SCARPARI NUñEZ

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Comandante:: RICARDO SIMONAIO MORATA

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MARCOS ARAUJO SOUSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MARCOS ARAUJO SOUSA; HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MARCOS ARAUJO SOUSA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MARCOS ARAUJO SOUSA

7000079-89.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000079-89.2023.7.12.0012
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 19/04/2023 15:11:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

7000063-91.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000063-91.2023.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 19/04/2023 13:29:51
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE NATAL
Investigado:: LUCAS MONTEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MAGNA COSME GONÇALVES PERES

BASE AÉREA DE NATAL
Comandante:: LUANA FELIPE GOMES

BASE AÉREA DE NATAL; LUIZ CESAR ZAMPIER ULBRICH

BASE AÉREA DE NATAL; SAMMARA COSTA PINHEIRO GUERRA DE ARAṹJO

BASE AÉREA DE NATAL; ÉRIC CEZZANE CÓLEN GUEDES

BASE AÉREA DE NATAL
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000380-75.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000380-75.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 19/04/2023 08:24:14
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Autoridade delegada:: ANDERSON RAMOS SOUZA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; ENZO TETZNER

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; FERNANDA ZIVIANI SERAFIM

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; RIAN DIAS DA COSTA

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Comandante:: FÁBIO CASAES PASSOS

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; MARCELO MAZA QUADROS

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO; MARCIO HECKSHER STALLONE

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
Procurador:: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ

ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ISMAEL SEBASTIÃO FARIAS

7000309-06.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000309-06.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/04/2023 17:30:31
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO WILAME MENDES FARIAS; CARLOS EDUARDO MOREIRA; FRANCISCA JOSIELMA RODRIGUES TEIXEIRA LIMA; FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA; JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA; JOSE LIMA SOARES; MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA; MARCELO TEIXEIRA LIRA
Advogado:: CELSO ALVES DE MIRANDA

JOSE LIMA SOARES

JOSE CHARLES PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO HENRIQUE FIRMINO DE LIMA; ISMAEL PEDROSA MACHADO

MARCELO RANNIEL DE SOUZA ARIMATEIA

ANTONIO WILAME MENDES FARIAS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MARCELO TEIXEIRA LIRA

FRANCISCA JOSIELMA RODRIGUES TEIXEIRA LIMA

CARLOS EDUARDO MOREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000308-21.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000308-21.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/04/2023 14:08:17
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 6) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTONIO CEZAR DA CRUZ FREITAS; Procuradoria-Geral de Justiça Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000307-36.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000307-36.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 18/04/2023 12:50:44
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Advogado:: SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000378-08.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000378-08.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 18/04/2023 08:46:02
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Acusado:: ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; JOSE ROBERTO DINIZ CARDOSO JUNIOR; RAUL JAMES SOARES LEMOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO

JOSE ROBERTO DINIZ CARDOSO JUNIOR
Procurador:: BRENO PERALTA VAZ

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES

RAUL JAMES SOARES LEMOS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA NUNES

7000305-66.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000305-66.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 17/04/2023 17:18:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCIO ANTONIO MACAMBIRA LOBATO
Advogado:: CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

MARCIO ANTONIO MACAMBIRA LOBATO; ODILON VIEIRA NETO

MARCIO ANTONIO MACAMBIRA LOBATO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000374-68.2023.7.01.0001

Número do Feito:: 7000374-68.2023.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 14/04/2023 18:25:18
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON

JORGE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-24.2023.7.07.0007

Número do Feito:: 7000061-24.2023.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 14/04/2023 07:02:00
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA; MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA

EVA MENDES DE SOUZA PATRIOTA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000299-59.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000299-59.2023.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 12/04/2023 16:06:14
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ELISEU LIMA CAVALCANTE; JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA NETO
Advogado:: VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

ELISEU LIMA CAVALCANTE
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA NETO; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA NETO; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-74.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000298-74.2023.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 12/04/2023 15:15:58
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: CHARLES ARRUDA HOLANDA
Advogado:: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

CHARLES ARRUDA HOLANDA; EZEQUIEL DE FREITAS MEDEIROS

CHARLES ARRUDA HOLANDA; LUCIANO ANDRADE LAGO

CHARLES ARRUDA HOLANDA
Procurador:: ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000297-89.2023.7.00.0000

Número do Feito:: 7000297-89.2023.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 12/04/2023 15:01:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000070-30.2023.7.12.0012

Número do Feito:: 7000070-30.2023.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:59:36
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Acusado:: VINICIUS OLIVEIRA BRAGA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:: JORGE MAURICIO MOTTA

4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

VINICIUS OLIVEIRA BRAGA; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000101-11.2023.7.03.0203

Número do Feito:: 7000101-11.2023.7.03.0203
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:59:22
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000036-78.2023.7.08.0008

Número do Feito:: 7000036-78.2023.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 12/04/2023 14:42:45
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Acusado:: ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Advogado:: ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO

ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA; ODAIR JOSÉ PEREIRA SANCHES

ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
Autoridade delegada:: CLAUDIO LUIZ DA COSTA JUNIOR

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Comandante:: TIAGO CORTAT DE MELO

COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
Procurador:: VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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