Consulta Judicial Unificada

7000216-17.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000216-17.2022.7.02.0002
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:: 31/08/2022 18:26:14
Situação:: AGUARDANDO BAIXA; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
Acusado:: THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO; VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Advogado:: ATHOS CESAR SALLES DE SOUZA

THALES HENRIQUE DA ROCHA ARAUJO; GABRIEL PEDROSO DA SILVA

VALDIR DOS SANTOS INÁCIO
Autoridade delegada:: IZAC HAJ DA SILVA PEREIRA

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; RODRIGO GALVAO DE SOUZA XAVIER

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE; WESLLEY MOURA RAMALHO

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000630-45.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000630-45.2022.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:: 31/08/2022 12:41:52
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Comandante:: LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA; PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR

26º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LEONARDO CRYSTIAN GONÇALVES DA SILVA

7000591-78.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000591-78.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 30/08/2022 14:13:46
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: CLAUDIONOR GUTERRES FRANÇA NETO
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: PRISCILLA ZACCA MOYSES

CLAUDIONOR GUTERRES FRANÇA NETO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000588-26.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000588-26.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 29/08/2022 17:57:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: RONALD ALVES PEREIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

RONALD ALVES PEREIRA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RONALD ALVES PEREIRA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000584-86.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000584-86.2022.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 29/08/2022 15:49:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

JOSE EDUARDO RODRIGUES DA SILVA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000125-45.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000125-45.2022.7.11.0011
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 29/08/2022 14:39:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000215-32.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000215-32.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 29/08/2022 09:09:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: ALINE GONÇALVES ZONTA; CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Investigado:: ARAQUEM ALCANTARA PEREIRA; MARILENE ALCANTARA PEREIRA GOMES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE GONÇALVES ZONTA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Comandante:: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000060-66.2022.7.04.0004

Número do Feito:: 7000060-66.2022.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:: 26/08/2022 14:24:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIO; EDNILSON PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIO; OTAVIA CUNHA MAUTONE

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIO; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA BONIFÁCIO

7000214-47.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000214-47.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 26/08/2022 14:13:07
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO; THIAGO ALVES FEOLA
Investigado:: ANGELA RANGEL FERRAZ
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE GONÇALVES ZONTA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO; THIAGO ALVES FEOLA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Comandante:: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000209-25.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000209-25.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Data de Autuação:: 25/08/2022 11:15:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO; MAYCON WILLIAM GEMAQUE VIEIRA
Investigado:: MARIA LUIZA BARBOSA GONÇALVES; SIRLEI SANCHEZ RIBEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ALINE POLLON PAVÃO

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO; MAYCON WILLIAM GEMAQUE VIEIRA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Comandante:: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:: RENATO BRASILEIRO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000206-70.2022.7.02.0002

Número do Feito:: 7000206-70.2022.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 24/08/2022 15:05:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: ADRIANO DE ARAUJO SILVA; CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Investigado:: MARCIO JOSÉ DA COSTA E SILVA; MARILZA DA COSTA E SILVA DORIGÃO; MAURÍCIO DA COSTA E SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADRIANO DE ARAUJO SILVA

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Comandante:: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000061-88.2022.7.06.0006

Número do Feito:: 7000061-88.2022.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:: 24/08/2022 10:07:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Autoridade delegada:: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Investigado:: LUIS EDUARDO SOUZA DE JESUS; MATHEUS VINICIUS SOARES LUCAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABIANO MELO GUIMARÃES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; ROBERTO D' ALMEIDA FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Comandante:: ANDERSON PORTELA SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; EMERSON EUZEBIO DO NASCIMENTO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MARIANA JABOUR FERREIRA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; MOISÉS CERQUEIRA DOS SANTOS

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR; RODRIGO AÉCIO DE SOUZA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000572-72.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000572-72.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO DE OFÍCIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Data de Autuação:: 23/08/2022 18:34:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,REABILITAÇÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: SALVADOR JUNIOR BASIUK COSTA; SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Advogado:: ROBERTO DE PAULA

SALVADOR JUNIOR BASIUK COSTA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000571-87.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000571-87.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 23/08/2022 18:15:19
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Agravado:: FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO; IZABELLA FALCÃO BENETTI; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; OS MESMOS
Agravante:: FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

IZABELLA FALCÃO BENETTI; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA

FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; ISABELLA WANDERLEY ALVES PEQUENO BELTRÃO

FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; PAULO RUBEM MEDEIROS COELHO

FRANCISCO JOSÉ MADEIRO MONTEIRO; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000564-95.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000564-95.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: LOURIVAL CARVALHO SILVA
Data de Autuação:: 23/08/2022 13:54:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNNO JESUS DE FIGUEIREDO
Advogado:: FERNANDA TEREZA MELO BEZERRA

BRUNNO JESUS DE FIGUEIREDO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000562-28.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000562-28.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 23/08/2022 12:59:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MAURÍLIO RODRIGUES BARBOSA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MAURÍLIO RODRIGUES BARBOSA; DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

MAURÍLIO RODRIGUES BARBOSA; Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000608-84.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000608-84.2022.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 22/08/2022 14:46:33
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Investigado:: EM APURAÇÃO; JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AILTON JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

JOSÉ DO ROSÁRIO MOTTA

7000605-32.2022.7.01.0001

Número do Feito:: 7000605-32.2022.7.01.0001
Classe:: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 19/08/2022 13:34:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Investigado:: LUCAS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000051-21.2022.7.10.0010

Número do Feito:: 7000051-21.2022.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 19/08/2022 09:16:18
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Investigado:: NIVARDO PENHA DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

NIVARDO PENHA DA SILVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000552-81.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000552-81.2022.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/08/2022 09:11:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: CASSIA SUELLEN JUSTO MACHADO
Advogado:: CLARISSA TELLES DA SILVA

CASSIA SUELLEN JUSTO MACHADO
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000550-14.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000550-14.2022.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 18/08/2022 14:47:47
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: FABIO DE REZENDE TONASSI; JOSÉ MURILO RAMOS; WILSON SALES
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO

FABIO DE REZENDE TONASSI; PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS

WILSON SALES

JOSÉ MURILO RAMOS; WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-47.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000105-47.2022.7.08.0008
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/08/2022 12:39:28
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: MAURO TAVARES DOS SANTOS; MIRACY MONTEIRO DOS SANTOS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000103-77.2022.7.08.0008

Número do Feito:: 7000103-77.2022.7.08.0008
Classe:: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/08/2022 11:32:49
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:: ANDRE LUIZ NEGRÃO DE MIRANDA; ATHINAI NEGRÃO DE MIRANDA; JULIA NEGRÃO MIRANDA
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000203-09.2022.7.12.0012

Número do Feito:: 7000203-09.2022.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 17/08/2022 19:00:36
Situação:: MOVIMENTO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Acusado:: ALDERI DE SOUZA COSTA; FABIANO TRAJANO MONTEIRO; RENIER DA SILVA PEREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE AÉREA DE BOA VISTA
Advogado:: BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

ALDERI DE SOUZA COSTA; LUIZ AUGUSTO MOREIRA

RENIER DA SILVA PEREIRA
Autoridade delegada:: ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO

BASE AÉREA DE BOA VISTA; CAMILA FABÍOLA OLIVEIRA FERREIRA

BASE AÉREA DE BOA VISTA; ISABELA AYRES DA SILVA

BASE AÉREA DE BOA VISTA; NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL

BASE AÉREA DE BOA VISTA
Comandante:: MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL

BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

FABIANO TRAJANO MONTEIRO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000546-74.2022.7.00.0000

Número do Feito:: 7000546-74.2022.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 17/08/2022 12:21:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: HEBER FERREIRA DIAS
Advogado:: PERCILIANO TERRA DA SILVA

HEBER FERREIRA DIAS
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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