Consulta Judicial Unificada

7000036-75.2021.7.03.0303

Número do Feito:: 7000036-75.2021.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 31/03/2021 14:04:43
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Comandante:: CARLOS EDUARDO DE MATOS BARBOZA

CENTRO DE ADESTRAMENTO - SUL
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES; JOSIANNE ZANOTO

DIONATHAN CRISTIANO DA SILVA SOARES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000241-27.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000241-27.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 30/03/2021 20:25:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE,INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JARDENILSON RIBEIRO AMARANTE
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

JARDENILSON RIBEIRO AMARANTE; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000240-42.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000240-42.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 30/03/2021 17:41:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: JOÃO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE

JORGE LUIS NOBRE SILVEIRA
Procurador:: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000239-57.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000239-57.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 30/03/2021 17:22:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DAMARES MOTA DE LIMA NASCIMENTO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

DAMARES MOTA DE LIMA NASCIMENTO; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000018-65.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000018-65.2021.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 29/03/2021 10:50:16
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:: FRANCISCO SIGISNANDO DA ROCHA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ERISVALDO BRAGA DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; REGINALDO NUNES HENRIQUES

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; VITOR BARBOSA PEIXOTO

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000226-58.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000226-58.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CELSO LUIZ NAZARETH
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/03/2021 14:48:38
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: MATHEUS VALENTIM LAURINDO LEONEL
Advogado:: VAGNER BARBOSA LIMA

MATHEUS VALENTIM LAURINDO LEONEL
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000225-73.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000225-73.2021.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/03/2021 09:46:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Recorrente:: JANE LINS DOS SANTOS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ELY JOSÉ MACHADO

JANE LINS DOS SANTOS; RAPHAEL ELY MORAES MACHADO

JANE LINS DOS SANTOS
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000073-83.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000073-83.2021.7.11.0011
Classe:: CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 24/03/2021 18:33:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL

7000090-98.2021.7.02.0002

Número do Feito:: 7000090-98.2021.7.02.0002
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 24/03/2021 16:04:46
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

7000017-80.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000017-80.2021.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 24/03/2021 13:37:51
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Investigado:: FRANCISLENE DE ALMEIDA ALEXANDRE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: KAMILA DA SILVA ASSUNÇÃO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000042-49.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000042-49.2021.7.05.0005
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 24/03/2021 09:36:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO

7000025-94.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000025-94.2021.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/03/2021 15:31:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: ALAN LOPES DO ESPÍRITO SANTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: HUGO VALVERDE FAJARDO

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000040-79.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000040-79.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 23/03/2021 14:20:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVÍSSIMA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Autoridade delegada:: 33º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-12.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000024-12.2021.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 23/03/2021 11:22:40
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Autoridade delegada:: ALEXANDRE BARRETO DE FREITAS

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE; BRENO MENDES DE SOUZA

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Comandante:: BRUNO HELUY MARTINS

1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

BIANOR ADRIEL DE OLIVEIRA MATOS; JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000177-84.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000177-84.2021.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 23/03/2021 00:16:24
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 259, CPM - DANO SIMPLES
Autoridade delegada:: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Flagranteado:: DOUGLAS ROGER LIMA ARAÚJO
Interessado:: MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ANDRÉ GOMES RODRIGUES ALVES

MARIO ISRAEL DE SANTANNA NETO
Autoridade delegada:: SANDRO LUIZ ALVERNE LODI

CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Procurador:: ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000015-13.2021.7.10.0010

Número do Feito:: 7000015-13.2021.7.10.0010
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 22/03/2021 22:01:38
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA
Juizo da execução:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA; KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO

FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA

7000038-12.2021.7.05.0005

Número do Feito:: 7000038-12.2021.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 22/03/2021 09:18:14
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Autoridade delegada:: 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO; COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Interessado:: WILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO
Investigado:: ABIMAEL ALVES PINTO JUNIOR; DANIEL MOREIRA MARQUES; ISAIAS ROSTIROLLA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: DOUGLAS ESTIVALLETTI

ABIMAEL ALVES PINTO JUNIOR; HAMILTON DE FREITAS OLIVEIRA

DANIEL MOREIRA MARQUES; JORGE SEBASTIÃO FILHO

WILSON DA CONCEIÇÃO MACHADO; RICARDO COSTA MAGUETAS

ABIMAEL ALVES PINTO JUNIOR; YAN LUKAS TSUPAL TENORIO GOMES

ABIMAEL ALVES PINTO JUNIOR
Autoridade delegada:: DANIEL ROSAR FORNAZARI

COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Comandante:: ANDRE LUIS BORGES DA SILVA

13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000067-76.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000067-76.2021.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 20/03/2021 19:27:51
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DESAPARECIMENTO,CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
Autoridade delegada:: 1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Investigado:: JUNIOR CESAR LOPES DE OLIVEIRA; MATHEUS PEREIRA SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO NASCIMENTO GAVIÃO

1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA; RAFAEL GOULART MOURA ROSÁRIO

1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Comandante:: MARCO ANTONIO BARBOSA

1º BATALHÃO DE GUERRA ELETRÔNICA
Procurador:: 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000211-89.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000211-89.2021.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Data de Autuação:: 20/03/2021 14:04:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,INVESTIGAÇÃO PENAL,QUEBRA DO SIGILO FISCAL
Impetrante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PAULO RICARDO CAMPOS DE ALMEIDA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

PAULO RICARDO CAMPOS DE ALMEIDA; ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000175-17.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000175-17.2021.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 20/03/2021 03:22:12
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, §§ 4º, 5º, 6º E 6º-A, CPM - FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Flagranteado:: LEANDRO PEREIRA DE JESUS
Interessado:: POLICIA CIVIL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRE LUIS MANHAES AMORIM

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; RENAN DIB FERREIRA LUCAS

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LEANDRO PEREIRA DE JESUS; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LEANDRO PEREIRA DE JESUS; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LEANDRO PEREIRA DE JESUS; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

LEANDRO PEREIRA DE JESUS

7000023-27.2021.7.12.0012

Número do Feito:: 7000023-27.2021.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 19/03/2021 19:21:18
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Investigado:: SIDNEY BECKMAN COSTA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EDERSON DE OLIVEIRA CAPUCHO

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000209-22.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000209-22.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:: 19/03/2021 17:05:34
Situação:: JULGADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 7) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA; 8) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 9) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 10) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 11) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,VÍCIO FORMAL DO JULGAMENTO
Apelado:: FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA; IZABELLA FALCÃO BENETTI; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Apelante:: FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA; IZABELLA FALCÃO BENETTI; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; NEWTON FIGUEIREDO CORREA
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

NEWTON FIGUEIREDO CORREA; EMERSON DE ARAÚJO BELTRÃO

FLÁVIO FLORÊNCIO DA SILVA

FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; ISABELLA WANDERLEY ALVES PEQUENO BELTRÃO

FABIANA DE MORAES SANSONE DA SILVA; JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO BENETTI; SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS

LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA BRAGA
Procurador:: GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000172-62.2021.7.01.0001

Número do Feito:: 7000172-62.2021.7.01.0001
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:: 19/03/2021 12:47:39
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Autoridade delegada:: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Investigado:: PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: PALOMA RIÇA DE ATHAYDE FARIA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:: EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL; GLYDA SANTANA SOUSA

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO

7000029-83.2021.7.03.0303

Número do Feito:: 7000029-83.2021.7.03.0303
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 18/03/2021 14:13:23
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000203-15.2021.7.00.0000

Número do Feito:: 7000203-15.2021.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LEONARDO PUNTEL
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 18/03/2021 14:05:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: SILVONEI DOS SANTOS BORGES
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

SILVONEI DOS SANTOS BORGES; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

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