Consulta Judicial Unificada

7000612-25.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000612-25.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 28/08/2020 20:10:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: VAGNER LIMEIRA MARTINS
Advogado:: SANDRO LEITE DE ARAÚJO

VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-25.2020.7.02.0002

Número do Feito:: 7000220-25.2020.7.02.0002
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: VITOR DE LUCA
Data de Autuação:: 28/08/2020 12:00:21
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: 12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Investigado:: PAULO ROBERTO FELTRIM DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: DIEGO HENRIQUE FRANÇA DE MORAES

12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; GUSTAVO BUTSCHKAU VIDAL

12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: LUIS ANTONIO GRIGOLETTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000219-61.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000219-61.2020.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 27/08/2020 18:11:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: WANDERSON JHOSEP RIBEIRO SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

WANDERSON JHOSEP RIBEIRO SOUSA; CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000606-18.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000606-18.2020.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/08/2020 15:09:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Recorrente:: VAGNER LIMEIRA MARTINS
Recorrido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SANDRO LEITE DE ARAÚJO

VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000604-48.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000604-48.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 27/08/2020 12:59:25
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: JHONATAN ROCHA WESSNER
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JHONATAN ROCHA WESSNER; ARILMA CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000115-97.2020.7.03.0203

Número do Feito:: 7000115-97.2020.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 27/08/2020 12:36:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 241, CPM - FURTO DE USO
Acusado:: CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Comandante:: NATANIEL REHBEIN GRELLERT

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES; GUILHERME FRANCISCO PAUL

CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES; JOÃO ROBERTO DE TOLEDO

CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES; PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS

CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

CRISTIAN ALBUQUERQUE TAVARES

7000217-91.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000217-91.2020.7.11.0011
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:: 26/08/2020 13:36:58
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Impetrado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Paciente:: MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
Advogado:: LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO

MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
Autoridade delegada:: LEONARDO SOARES MOURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; MARCELO PIAYA DE CAMARGO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR

7000600-11.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000600-11.2020.7.00.0000
Classe:: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 25/08/2020 15:48:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,EFEITOS; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
Impetrante:: VAGNER LIMEIRA MARTINS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SANDRO LEITE DE ARAÚJO

VAGNER LIMEIRA MARTINS
Procurador:: HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000598-41.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000598-41.2020.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 25/08/2020 12:55:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCILIO ABREU DE LIMA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARCILIO ABREU DE LIMA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000595-86.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000595-86.2020.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 25/08/2020 09:06:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
Advogado:: LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO

MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
Procurador:: CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-42.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000080-42.2020.7.10.0010
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 24/08/2020 18:09:47
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Acusado:: FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA; PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA; WANDERSON DA SILVA COSTA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Autoridade delegada:: ALEXANDRE DO CARMO SABINO DA SILVA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; GIOVANI HOLZ PEREZ

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; RODRIGO DA SILVA DE GOUVEIA

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: JOSAFÁ CORDEIRO FILHO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA

PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA

FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA

WANDERSON DA SILVA COSTA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

PAULO TIERDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA; KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO PINHEIRO

FRANCISCO ELIOMAR DA SILVA PAIVA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000119-32.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000119-32.2020.7.07.0007
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 24/08/2020 16:25:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,PARTICIPAÇÃO ILÍCITA
Impetrado:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
Advogado:: JOSÉ MÁRIO RAMOS CORREIA DE ARAÚJO

IZABELLA FALCÃO DE SOUZA
Autoridade delegada:: JAILSON GOMES DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MARCELO MERON DE CERQUEIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ROGER DE OLIVEIRA QUINTINO

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; THIAGO RAMOS DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000592-34.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000592-34.2020.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Data de Autuação:: 24/08/2020 15:24:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: MARCIO DAVID DE ABREU PIMENTA
Advogado:: PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO

MARCIO DAVID DE ABREU PIMENTA
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000092-63.2020.7.03.0103

Número do Feito:: 7000092-63.2020.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:: 24/08/2020 15:22:05
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Acusado:: GUSTAVO FORNARI VANNI; LUÍS CLÁUDIO DE VELLECA E LIMA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

LUÍS CLÁUDIO DE VELLECA E LIMA; RICARDO FERREIRA BREIER

GUSTAVO FORNARI VANNI
Autoridade delegada:: RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000115-92.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000115-92.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 23/08/2020 01:00:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: PATRICIO DE CARVALHO SOUZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: IVONILSON BORGES LOPES

PATRICIO DE CARVALHO SOUZA; MAIQUE RODRIGUES FRANCA

PATRICIO DE CARVALHO SOUZA
Procurador:: HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000179-49.2020.7.12.0012

Número do Feito:: 7000179-49.2020.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 21/08/2020 17:38:32
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA
Interessado:: ALA 6
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO NUNES NETO

JOSÉ WILSON GOMES DA SILVA
Autoridade delegada:: DANIEL DA SILVA CRISTIANE SILVEIRA

ALA 6
Comandante:: DANILO POPP LUCAS

ALA 6
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000590-64.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000590-64.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 21/08/2020 16:06:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUANA FERREIRA MACHADO; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MACHADO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MACHADO

LUANA FERREIRA MACHADO; CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000586-27.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000586-27.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 21/08/2020 13:49:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MORGAN
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MORGAN; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000584-57.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000584-57.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 21/08/2020 10:46:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 4) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 5) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: DIONATAN FLORES BRUM; VLADIMIR LEMOS MARTINS
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

VLADIMIR LEMOS MARTINS

DIONATAN FLORES BRUM; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000077-87.2020.7.10.0010

Número do Feito:: 7000077-87.2020.7.10.0010
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 20/08/2020 16:12:50
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: GABRIELLA OLIVEIRA DE FRANÇA
Interessado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MATEUS ESCÓSSIO MELO

GABRIELLA OLIVEIRA DE FRANÇA
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000167-51.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000167-51.2020.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 20/08/2020 16:01:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Investigado:: RUDINEI DOS SANTOS MORAIS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GIOVANI ALMEIDA ALVES

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Comandante:: PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000579-35.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000579-35.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/08/2020 14:18:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Apelado:: FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA
Apelante:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

FRANCISCO LUCAS MACIEL DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000577-65.2020.7.00.0000

Número do Feito:: 7000577-65.2020.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 19/08/2020 10:07:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS DIAS DAS NEVES
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

LUCAS DIAS DAS NEVES; GIOVANNI RATTACASO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000164-96.2020.7.05.0005

Número do Feito:: 7000164-96.2020.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 19/08/2020 08:46:09
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: LUIZ CARLOS FREITAS DO AMARAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Advogado:: FERNANDO CAMARGO

LUIZ CARLOS FREITAS DO AMARAL
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000112-40.2020.7.07.0007

Número do Feito:: 7000112-40.2020.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 19/08/2020 00:09:27
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO

WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

WESLEY RODRIGUES SEVERINO DA SILVA; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

E

OU

NÃO

" "

" "~n

( )

*

?