Consulta Judicial Unificada

7000155-16.2019.7.03.0203

Número do Feito:: 7000155-16.2019.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 30/08/2019 20:35:00
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
Investigado:: RICHARD GUIMARAES RIBAS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

RICHARD GUIMARAES RIBAS; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000113-55.2019.7.03.0303

Número do Feito:: 7000113-55.2019.7.03.0303
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:: 30/08/2019 10:25:48
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: MATHEUS BITENCOURT ALVES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Autoridade delegada:: ADÔNIS MAURÍCIO DE ALMEIDA COELHO

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; LAIRTON RIBEIRO DE OLIVEIRA

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; SÉRGIO ZERJAL CENEDESE

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:: EUGENIO CORREA DE SOUZA JUNIOR

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES; MARCELO FERRAZ DOS REIS

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS

MATHEUS BITENCOURT ALVES; JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS

MATHEUS BITENCOURT ALVES; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000128-42.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000128-42.2019.7.03.0103
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 30/08/2019 10:00:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Executado:: LUCAS PACHECO GONÇALVES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO

LUCAS PACHECO GONÇALVES; MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000199-74.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000199-74.2019.7.12.0012
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 29/08/2019 19:01:04
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA
Executado:: ULISSES GUILHERME NATÁRIO DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

ULISSES GUILHERME NATÁRIO DE OLIVEIRA; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000108-44.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000108-44.2019.7.10.0010
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 29/08/2019 15:21:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: FRANCISCA HILDA PAULINO BARBOSA
Procurador:: ANTONIO CERQUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

FRANCISCA HILDA PAULINO BARBOSA; FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO

FRANCISCA HILDA PAULINO BARBOSA

7000937-34.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000937-34.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 29/08/2019 12:55:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: FABIO HENRIQUE ALMEIDA
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

FABIO HENRIQUE ALMEIDA; ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000126-72.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000126-72.2019.7.03.0103
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 29/08/2019 12:38:08
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: JOSÉ RINALDO BILO MARTINS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 3ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: LAÍS GASPAROTTO JALIL GUBIANI

JOSÉ RINALDO BILO MARTINS; MATEUS MARQUES CONCEIÇÃO

JOSÉ RINALDO BILO MARTINS
Autoridade delegada:: RODRIGO CRISTIANO DIEHL

3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO

3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000105-89.2019.7.10.0010

Número do Feito:: 7000105-89.2019.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 29/08/2019 09:15:36
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Interessado:: 40º BATALHÃO DE INFANTARIA; COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR; FRANCISCO ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS; FRANCISCO WILAMI MOREIRA MOTA; GILSON VICTOR DE SOUSA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ADEMIR DO PRADO ILHA

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; FILIPE CARVALHO BRASIL

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; GILSON PEREIRA DA SILVA

40º BATALHÃO DE INFANTARIA; LUCAS FELIPE DE RESENDE SILVA

40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:: FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000934-79.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000934-79.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 28/08/2019 18:49:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LEONALDO SILVA DE SOUZA; MARCELO BATISTA DA SILVA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

MARCELO BATISTA DA SILVA

LEONALDO SILVA DE SOUZA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000167-92.2019.7.08.0008

Número do Feito:: 7000167-92.2019.7.08.0008
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 28/08/2019 16:47:11
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Advogado:: JOSÉ CARLOS STEPHAN

ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO; ODILON VIEIRA NETO

ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO
Comandante:: ÂNGELO BARLETTA NETO

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
Procurador:: Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000137-27.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000137-27.2019.7.09.0009
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 28/08/2019 16:04:45
Situação:: MIGRADO PARA O SEEU; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: JORCINEY OLIVEIRA DE CARVALHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Campo Grande-MS

JORCINEY OLIVEIRA DE CARVALHO; FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK

JORCINEY OLIVEIRA DE CARVALHO; JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7001126-79.2019.7.01.0001

Número do Feito:: 7001126-79.2019.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 28/08/2019 15:04:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Acusado:: MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Autoridade delegada:: EVERTON REIS SILVA DE CASTRO

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA; EZEQUIEL DE SOUZA PERES

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Comandante:: KURLAN LUIZ MARQUES BARBOSA

2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES; MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES

7000135-57.2019.7.09.0009

Número do Feito:: 7000135-57.2019.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:: 27/08/2019 18:51:20
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 47º BATALHÃO DE INFANTARIA
Investigado:: ANDRÉ LUÍS MARTINEZ MARTINS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JOSÉ VICTOR REIZNAUT GARCIA

47º BATALHÃO DE INFANTARIA

7000186-31.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000186-31.2019.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 27/08/2019 16:05:11
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: VAGNER SOUSA; VALDIANO MARIANO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Advogado:: WILLIAN SANTOS DIAS

VALDIANO MARIANO DA SILVA

VAGNER SOUSA
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000198-89.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000198-89.2019.7.12.0012
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 27/08/2019 15:56:35
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: BASE AÉREA DE BOA VISTA
Flagranteado:: ADENILSON ALMEIDA TAPUDIMA; JOÃO PAULO DE ARAÚJO RODRIGUES; SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOBRAL
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: MAX BRITO REPSOLD

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000928-72.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000928-72.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:: 27/08/2019 14:44:54
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: EDINEI MESSIAS DOS SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

EDINEI MESSIAS DOS SANTOS; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000926-05.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000926-05.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 27/08/2019 14:04:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES; CHARLYTON COSTA DE ANDRADE; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES; CHARLYTON COSTA DE ANDRADE; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

CHARLYTON COSTA DE ANDRADE

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000925-20.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000925-20.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 27/08/2019 12:50:35
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: CLÁUDIO DA ROSA SANTOS
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

CLÁUDIO DA ROSA SANTOS; EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000195-37.2019.7.12.0012

Número do Feito:: 7000195-37.2019.7.12.0012
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 27/08/2019 12:01:30
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: DANIEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

DANIEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000922-65.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000922-65.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 26/08/2019 17:25:50
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; 3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL,DESPENALIZAÇÃO / DESCRIMINALIZAÇÃO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: LUCAS FERNANDES DAMASCENO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

LUCAS FERNANDES DAMASCENO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000184-61.2019.7.07.0007

Número do Feito:: 7000184-61.2019.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/08/2019 23:40:45
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: ALMITO LOPES NETO
Interessado:: 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CÁSSIO RANIELLE DE ASSIS SILVA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; HÉLDER BATISTA DE ARAÚJO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; KELVIN LINCOLN SOARES ALVES

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:: ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; ENZO KATO

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO; GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ALMITO LOPES NETO; FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS

ALMITO LOPES NETO; HELENA MERCES CLARET DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA

ALMITO LOPES NETO

7000914-88.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000914-88.2019.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Revisor(a):: JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:: 23/08/2019 14:39:48
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: LÚCIA AMAZILE DE LIMA BUZELIN
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LÚCIA AMAZILE DE LIMA BUZELIN; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000239-72.2019.7.05.0005

Número do Feito:: 7000239-72.2019.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:: 23/08/2019 14:36:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Autoridade delegada:: 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Investigado:: WESLLEY MIRANDA ESPINOZA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ELIELTON ALVES SILVEIRA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:: DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000123-20.2019.7.03.0103

Número do Feito:: 7000123-20.2019.7.03.0103
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:: 23/08/2019 07:55:22
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO

7000911-36.2019.7.00.0000

Número do Feito:: 7000911-36.2019.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: CARLOS VUYK DE AQUINO
Data de Autuação:: 23/08/2019 07:53:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FAVORECIMENTO REAL; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Apelante:: DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA; ANDRE DEL FIACO

DANIEUDA MOREIRA DE OLIVEIRA

RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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