Consulta Judicial Unificada

7000908-18.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000908-18.2018.7.00.0000
Classe:: REVISÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 31/10/2018 18:45:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Interessado:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Requerente:: CLEITON MURILO LAGUNA
Requerido:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

Defensoria Pública da União; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000188-79.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000188-79.2018.7.12.0012
Classe:: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 31/10/2018 17:13:02
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Interessado:: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; DERYAN DE SOUSA CORREA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

7000547-59.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000547-59.2018.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 31/10/2018 16:09:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: CLEBER RAMOS DA SILVA
Interessado:: ALA 1; GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA

CLEBER RAMOS DA SILVA; VANESSA GONÇALVES BRANDÃO SILVA

CLEBER RAMOS DA SILVA
Autoridade delegada:: DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL; JUNE ARAÚJO DE ANDRADE

ALA 1; LEONARDO DANIEL BENETTI

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL; MANOEL RICARDO CRUZ DOMINGUES

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
Comandante:: SERGIO TANAKA JUNIOR

ALA 1
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000230-84.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000230-84.2018.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 31/10/2018 16:01:55
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: SILVANIA PATRICIA DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Advogado:: ANDERSON FLEXA LEITE

SILVANIA PATRICIA DOS SANTOS
Autoridade delegada:: FRANCISCO MARTINS ALVES NETO

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Comandante:: MAURICIO BRAVO

CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000546-74.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000546-74.2018.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 31/10/2018 15:19:05
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: SANDRO DIAS DE CARVALHO
Interessado:: ALA 1
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: SHAYLA BICALHO FERREIRA MARQUES

SANDRO DIAS DE CARVALHO
Autoridade delegada:: BRENO RODRIGUES DE SOUZA

ALA 1; BRUNO GADELHA PEREIRA

ALA 1; DÉMERSON FERREIRA

ALA 1; FRANCISMAR ARAUJO RAMOS

ALA 1; FÁBIO SILVA LOPES

ALA 1; GERALDO MULATO DE LIMA FILHO

ALA 1; HUMBERTO ALMEIDA FARIAS JUNIOR

ALA 1; JOÃO VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA

ALA 1; JUNE ARAÚJO DE ANDRADE

ALA 1; LEANDRO SORIANO EVANGELISTA

ALA 1
Comandante:: ARY SOARES MESQUITA

ALA 1
Procurador:: ANTONIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000229-02.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000229-02.2018.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 31/10/2018 14:55:12
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO MATERIAL OU APARELHAMENTO DE GUERRA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ALMIR COSMO DA SILVA; MICHAEL ALEX OLIVEIRA DE ALENCAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GUILHERME DA ROCHA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000197-02.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000197-02.2018.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 31/10/2018 14:43:16
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Investigado:: JAYME ALBERTO DE AVILA ALEXANDRE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GABRIEL FONSECA DE ALBUQUERQUE

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:: ARTHUR GUSTAVO BELLÉ GONÇALVES

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000193-20.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000193-20.2018.7.05.0005
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 31/10/2018 14:02:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO MAJORADO
Autoridade delegada:: POLICIA FEDERAL
Interessado:: 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA; 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Investigado:: FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO ARRUDA; VANDERLÉIA GONÇALVES PANCIERA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GILSON ASSUNÇÃO AJALA

FRANCISCO LUCIANO DO NASCIMENTO ARRUDA

VANDERLÉIA GONÇALVES PANCIERA
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000544-07.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000544-07.2018.7.11.0011
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 30/10/2018 18:12:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Executado:: EDUARDO NASCIMENTO FREITAS
Interessado:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: BRUNO RODRIGUES DA SILVA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); RODRIGO BORGES LINS EVANGELHO

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); VAGNER DO AMARAL DOS SANTOS

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO

EDUARDO NASCIMENTO FREITAS

7000900-41.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000900-41.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 30/10/2018 14:34:52
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: LUCAS RAMOS DE ARRUDA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

LUCAS RAMOS DE ARRUDA; ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000899-56.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000899-56.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:: 30/10/2018 10:13:08
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: RAFAEL SIQUEIRA DINIZ NEVES
Advogado:: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO

RAFAEL SIQUEIRA DINIZ NEVES
Procurador:: ROBERTO COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000054-38.2018.7.06.0006

Número do Feito:: 7000054-38.2018.7.06.0006
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:: 29/10/2018 19:04:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
Interessado:: ALINE SANTANA MACHADO
Investigado:: JOSÉ WALMY DE ANDRADE SANTOS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS

JOSÉ WALMY DE ANDRADE SANTOS

ALINE SANTANA MACHADO
Autoridade delegada:: JACSON MARCONDES BATISTA SANTOS

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
Comandante:: LUCIANO MACIEL RODRIGUES

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE (CPSE)
Procurador:: SELMA PEREIRA DE SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000190-10.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000190-10.2018.7.03.0203
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 29/10/2018 16:42:13
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
Autoridade delegada:: 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Investigado:: LUCAS PEREIRA MACHADO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: DARIO RODRIGUES LIMA FILHO

3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

LUCAS PEREIRA MACHADO; GUILHERME FRANCISCO PAUL

LUCAS PEREIRA MACHADO; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

LUCAS PEREIRA MACHADO

7000895-19.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000895-19.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Revisor(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:: 29/10/2018 15:24:49
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JULIO CESAR PEIXOTO VIEIRA
Procurador:: AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO

JULIO CESAR PEIXOTO VIEIRA; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000120-78.2018.7.04.0004

Número do Feito:: 7000120-78.2018.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:: 29/10/2018 15:19:06
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Acusado:: GEOVANI ARLINDO DE LIMA PELEGRINI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG

GEOVANI ARLINDO DE LIMA PELEGRINI; FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO

GEOVANI ARLINDO DE LIMA PELEGRINI; PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO PIRES CARVALHO

GEOVANI ARLINDO DE LIMA PELEGRINI

7000269-37.2018.7.02.0002

Número do Feito:: 7000269-37.2018.7.02.0002
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):: HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:: 27/10/2018 11:39:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Flagranteado:: RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: GUILHERME DA SILVA FREITAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL; THIAGO RODRIGUES DANZI SALVIA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:: MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:: ADILSON JOSE GUTIERREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP

RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA; JULIANE RIGON TABORDA

RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA

7000892-64.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000892-64.2018.7.00.0000
Classe:: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:: 26/10/2018 18:31:14
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Embargado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:: MARCIO DOMENECK SALGADO
Advogado:: MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO

MARCIO DOMENECK SALGADO
Procurador:: JAIME DE CASSIO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000185-43.2018.7.05.0005

Número do Feito:: 7000185-43.2018.7.05.0005
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:: 26/10/2018 14:01:34
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: WELINGTHON DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Vitima:: LEONARDO DE SOUZA LIMA
Comandante:: LUIS EDUARDO RECZKOWSKI

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; WAGNER RAMOS KRIGER

WELINGTHON DE OLIVEIRA DA SILVA

7000834-31.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000834-31.2018.7.01.0001
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 26/10/2018 10:06:01
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Flagranteado:: LUAN DA SILVA TORRES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: EVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO; MARCELO TEIXEIRA RODRIGUES

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO; RAFAEL BOECHAT MARQUES

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Comandante:: HIMÁRIO BRANDÃO TRINAS

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO; ISAIAS MARTIN JUNIOR

COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

LUAN DA SILVA TORRES; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

LUAN DA SILVA TORRES; ELIANE COSTA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

LUAN DA SILVA TORRES; LETÍCIA SJÖMAN TORRANO

LUAN DA SILVA TORRES; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

LUAN DA SILVA TORRES

7000222-10.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000222-10.2018.7.07.0007
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 26/10/2018 09:45:15
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Acusado:: EDUARDO BEZERRA DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE; COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR; DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Advogado:: ÉRICO EMANUEL DANTAS CRUZ

EDUARDO BEZERRA DA SILVA
Comandante:: THIAGO RAMOS DA SILVA

COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO; RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000889-12.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000889-12.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 26/10/2018 08:26:17
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARCELO PRAXEDES MONTEIRO
Procurador:: ANDRE DEL FIACO

MARCELO PRAXEDES MONTEIRO; HERMINIA CELIA RAYMUNDO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000220-40.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000220-40.2018.7.07.0007
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:: 25/10/2018 16:40:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,EXECUÇÃO PENAL,PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,PROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS
Executado:: ANDRÉ BARROSO EURICO JÚNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: BARBARA NASCIMENTO DE MELO

ANDRÉ BARROSO EURICO JÚNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE

ANDRÉ BARROSO EURICO JÚNIOR; SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000080-73.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 7000080-73.2018.7.08.0008
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 25/10/2018 14:24:34
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO
Autoridade delegada:: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Investigado:: MILTON SILVIO BENIGNO MONTEIRO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: OHANA GONÇALVES DOS REIS MARTINHO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Comandante:: EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
Procurador:: RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000214-33.2018.7.07.0007

Número do Feito:: 7000214-33.2018.7.07.0007
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):: MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:: 25/10/2018 14:23:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
Interessado:: 3º DISTRITO NAVAL; CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO; COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL; DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA; DIRETORIA GERAL DO PESSOAL DA MARINHA; DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA; HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Investigado:: ANDERSON BATISTA FELIPE; JOÃO BATISTA SILVA FELIPE
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000181-87.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000181-87.2018.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:: 25/10/2018 12:58:11
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA

COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM

CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES; KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Dicas de Uso dos Operadores

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