Consulta Judicial Unificada

7000020-77.2018.7.12.0012

Número do Feito:: 7000020-77.2018.7.12.0012
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):: ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:: 30/04/2018 01:40:37
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Interessado:: 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANDRÉ MICOSKI LUZ

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA; ISAAC GUIMARÃES NETO

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:: CARLOS FEITOSA RODRIGUES

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA; LUCIANO LUIZ GOULART SILVA DIAS

16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA; ROBSON CALDEIRA DE MORAES

COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:: JOSE LUIZ PEREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000329-70.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000329-70.2018.7.00.0000
Classe:: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:: 27/04/2018 18:25:39
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - CABIMENTO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR; 6) DIREITO PENAL,PARTE GERAL,APLICAÇÃO DA PENA,REGIME INICIAL; 7) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:: MARCIO DOMENECK SALGADO
Advogado:: MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO

MARCIO DOMENECK SALGADO
Procurador:: CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-11.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000027-11.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/04/2018 11:45:32
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Executado:: OZIEL DA SILVA SIQUEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000026-26.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000026-26.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 27/04/2018 11:31:53
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Executado:: ALEXANDRO LOPES
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000025-41.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000025-41.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 27/04/2018 10:56:42
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Executado:: VITOR FERREIRA COUTINHO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

VITOR FERREIRA COUTINHO

7000037-09.2018.7.09.0009

Número do Feito:: 7000037-09.2018.7.09.0009
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:: 26/04/2018 15:27:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: JORDANO BRUNO SOUSA SAMPAIO
Investigado:: A APURAR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: JORDANO BRUNO SOUSA SAMPAIO

JORDANO BRUNO SOUSA SAMPAIO
Procurador:: SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000024-56.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000024-56.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 26/04/2018 15:10:56
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Executado:: CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO; MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

CARLOS ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO

7000025-62.2018.7.10.0010

Número do Feito:: 7000025-62.2018.7.10.0010
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:: 26/04/2018 14:45:28
Situação:: AUTUADO COMO PROCESSO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Autoridade delegada:: 23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Interessado:: COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: ANTONIO DE PADUA MARCELINO DOS SANTOS; BEZALIEL SOUSA DE LIMA; FRANCISCO WELLINGTON ALVES DA SILVA; JOSÉ IVANALDO LIMA; MARICIA NOBRE SILVEIRA; MICHELLY NOBRE SILVEIRA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO GONDIM

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; ERISVALDO BRAGA DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DE LIMA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; GUSTAVO VERAS DE SOUSA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; PEDRO ROBERTO CARDOSO LOPES

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES; RODRIGO FERREIRA DA SILVA

23º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:: LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000023-71.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000023-71.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:: 26/04/2018 12:30:03
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Executado:: ALVANIR AMPHILOPHIO DA SILVA JUNIOR
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES

ALVANIR AMPHILOPHIO DA SILVA JUNIOR
Procurador:: MARIO ANDRE DA SILVA PORTO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000224-54.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000224-54.2018.7.11.0011
Classe:: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 26/04/2018 11:35:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Autoridade delegada:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Investigado:: MARIA ZUINA ARAGÃO DE JESUS
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; MERYONNE MOREIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000319-26.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000319-26.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 25/04/2018 17:31:28
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: ADAILSON PINHEIRO DA SILVA; ANTONIO ERGOGES MARTINS GOMES; AURICELIO MORAIS DE SOUSA; MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA; TEREZINHA DE JESUS BEZERRA DA SILVA
Advogado:: ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA

TEREZINHA DE JESUS BEZERRA DA SILVA; HENDERSON DE PAULA CAVALCANTE

ADAILSON PINHEIRO DA SILVA; THIAGO PERDIGÃO DOS SANTOS

MAYCON OLIVEIRA DE SOUZA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

ANTONIO ERGOGES MARTINS GOMES

AURICELIO MORAIS DE SOUSA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000021-04.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000021-04.2018.7.01.0001
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:: 25/04/2018 17:22:26
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: WANNI SILVA SALES DO AMARAL
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

WANNI SILVA SALES DO AMARAL; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

WANNI SILVA SALES DO AMARAL; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

WANNI SILVA SALES DO AMARAL; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

WANNI SILVA SALES DO AMARAL; RONALDO PETIS FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

WANNI SILVA SALES DO AMARAL

7000317-56.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000317-56.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 25/04/2018 14:57:43
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXCLUDENTES,ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE; 4) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO; 5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,PROVAS,DEPOIMENTO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: JUNIOR ALESSANDRO PEREIRA DE MOURA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: ADRIANO CAMPOS DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JUNIOR ALESSANDRO PEREIRA DE MOURA

ADRIANO CAMPOS DA SILVA; JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000316-71.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000316-71.2018.7.00.0000
Classe:: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 25/04/2018 14:09:31
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,REJEIÇÃO
Recorrente:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Recorrido:: MARIA DO SOCORRO COELHO PEREIRA
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

MARIA DO SOCORRO COELHO PEREIRA; CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000312-34.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000312-34.2018.7.00.0000
Classe:: PETIÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:: 24/04/2018 14:57:47
Situação:: BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,REMIÇÃO
Requerente:: JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; L.O.G.F
Requerido:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: ROBERTO FAZOLINO BARROSO

JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

L.O.G.F

7000309-79.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000309-79.2018.7.00.0000
Classe:: AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:: 24/04/2018 14:40:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,RECURSO,PRAZO
Agravado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Agravante:: WILSON SALES
Advogado:: WAGNER JULIO MAGALHÃES FERREIRA

WILSON SALES
Procurador:: JOSE GARCIA DE FREITAS JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000308-94.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000308-94.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):: JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:: 24/04/2018 14:37:36
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,APLICAÇÃO DA PENA,SUBSTITUIÇÃO DA PENA; 3) DIREITO PENAL,FATO ATÍPICO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: JOEL DE BRITO MELO
Procurador:: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO

JOEL DE BRITO MELO; CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000010-72.2018.7.01.0001

Número do Feito:: 7000010-72.2018.7.01.0001
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):: CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:: 24/04/2018 11:58:23
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: ROOSEVELT LEANDRO DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: ANA CRISTINA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO

ROOSEVELT LEANDRO DA SILVA; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ

ROOSEVELT LEANDRO DA SILVA; JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

ROOSEVELT LEANDRO DA SILVA; RODRIGO FRANCO MAIAROTTI

ROOSEVELT LEANDRO DA SILVA; TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

ROOSEVELT LEANDRO DA SILVA

7000306-27.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000306-27.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):: MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:: 23/04/2018 18:26:04
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,TIPICIDADE,PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,PROCESSO E PROCEDIMENTO,VÍCIOS FORMAIS DA SENTENÇA; 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO; 5) DIREITO PROCESSUAL PENAL,DENÚNCIA/QUEIXA,DESCLASSIFICAÇÃO; 6) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:: BRUNO DA SILVA; LUCAS SILVA ROCHA
Procurador:: EDMAR JORGE DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; FABIANO CAETANO PRESTES

BRUNO DA SILVA

LUCAS SILVA ROCHA

7000033-37.2018.7.03.0203

Número do Feito:: 7000033-37.2018.7.03.0203
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:: CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:: 23/04/2018 13:31:59
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Acusado:: CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:: MARCOS GULARTE GOMES

25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS

CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS; DIMORVAN GONCALVES LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; GUILHERME FRANCISCO PAUL

CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS; RAPHAEL CAIO MAGALHAES

CARLOS ROBERTO MOREIRA CUADROS

7000022-10.2018.7.10.0010

Número do Feito:: 7000022-10.2018.7.10.0010
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):: DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:: 20/04/2018 16:55:19
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Autoridade delegada:: 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Flagranteado:: FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Comandante:: MARCUS BASTOS LOPES

3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:: DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE

FRANCISCO BENONE LIMA DE AQUINO; MARCIO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000301-05.2018.7.00.0000

Número do Feito:: 7000301-05.2018.7.00.0000
Classe:: APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):: LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Revisor(a):: PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Data de Autuação:: 20/04/2018 15:39:41
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA; 3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,PROVAS,PROVA ILÍCITA
Apelado:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; THEOPHILO JOSÉ DA COSTA NETO
Apelante:: GERALDO MARGELLA DE BARROS; LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA; MARCIO DAVID DE ABREU PIMENTA; MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Advogado:: MAURICIO MICHAELSEN

THEOPHILO JOSÉ DA COSTA NETO; PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO

MARCIO DAVID DE ABREU PIMENTA; RALINA FERNANDES SANTOS DE FRANÇA MEDEIROS

LELLANDY VALERIO DE MELO SOUZA

GERALDO MARGELLA DE BARROS
Procurador:: ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000027-18.2018.7.04.0004

Número do Feito:: 7000027-18.2018.7.04.0004
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:: ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:: 20/04/2018 12:45:04
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO; 4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
Acusado:: AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA; EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO; ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA; JAIRO SERGIO CORREA RAMOS; LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO; MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS; ORLANDO FORTES DA COSTA; RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA; RICARDO MEDRADO DE AGUIAR; RODRIGO OLIVEIRA AVELINO; TIAGO JULIANI FERREIRA; YOHANN BEER FURTADO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ; CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS; COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA; COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL; ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Advogado:: EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO

RENATO DE CASTRO LONGO FURTADO VIANNA; GABRIELA RIGUEIRA CAVALCANTI

MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS

AUGUSTO CESAR NUNES DE PAULA; GIULIA LIMA DAVID COSTA

EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO; ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS

LAÉRCIO PORTILHO DE MAGALHÃES NETO

RODRIGO OLIVEIRA AVELINO; JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA

MARIO LUIZ SIMÕES DE MOURA; JOSÉ CARLOS STEPHAN

ORLANDO FORTES DA COSTA

JAIRO SERGIO CORREA RAMOS

TIAGO JULIANI FERREIRA; JOÃO PAULO DA SILVA FERREIRA

ORLANDO FORTES DA COSTA; LUCAS ALMEIDA CHAVES PEREIRA

YOHANN BEER FURTADO; PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA

YOHANN BEER FURTADO; PEDRO RAIMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA

MAURÍCIO AUGUSTO BRETAS; RENATO MACEDO SILVA

ELISABETE BIZZOTTO DA SILVA; RICARDO MEDRADO DE AGUIAR

RICARDO MEDRADO DE AGUIAR; RUYTER DE MIRANDA BARCELOS

RICARDO MEDRADO DE AGUIAR; VITOR LUCAS SEIXAS FIDELIS

EDUARDO CAMPOS SIGILIÃO
Autoridade delegada:: ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; ALVARO HENRIQUE CAMPOS MANCINI

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CARLOS EDUARDO RIBEIRO PACHECO FILHO

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; CEZÁRIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO COSTA ALVES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FABIANO PEREIRA MENDES

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FERNANDA FERREIRA RIBEIRO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FLÁVIA BRESSANIN

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; GLAUCIA RAMOS BORRIGUEIRO GALHARDO

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; GUILHERME DA SILVA PEREIRA

DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL; GUSTAVO FREIXO FURTADO

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; JOSÉ PEDRO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; JULIANO LIMA RIBEIRO

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MARCOS GOMES DE SOUSA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; RUIZ ROMULO OLIVA PIMENTEL

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; SERGIO SOARES DA ROSA

DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL; THARLEY RODRIGUES SABINO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:: ALEXANDRE OLIVEIRA CATANHEDE LAGO

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR; ANDRE ESTEVES DE LIMA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; ANDRÉ LUIZ SILVEIRA

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR; CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; FABIANO LIMA DE CARVALHO

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; FERNANDO SAVADOVSKY

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ; HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO

COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR; JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO

CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL - FORTE DUQUE DE CAXIAS; JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA

COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA; LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; LUCIANO BADARÓ BAPTISTA

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ; MARCELO ARANTES GUEGON

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MARCOS CEZAR

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; MATHEUS MUSSE SANTOS

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; MAURÍCIO GRÖHS

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; MICHELE SOUSA OLIVEIRA

COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR; NILSON NUNES MACIEL

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS; VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ

BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:: ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000215-92.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000215-92.2018.7.11.0011
Classe:: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:: 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):: ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:: 19/04/2018 17:57:57
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Autoridade delegada:: 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Flagranteado:: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Autoridade delegada:: MATHEUS AGUIAR RODRIGUES

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA); MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:: CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000090-42.2018.7.08.0008

Número do Feito:: 0000090-42.2018.7.08.0008
Classe:: EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:: AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):: JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:: 19/04/2018 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Executado:: RAUL CÉSAR PIMENTEL DA SILVA
Mp:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Procurador:: CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA

RAUL CÉSAR PIMENTEL DA SILVA; LARISSA ROCHA SILVA

RAUL CÉSAR PIMENTEL DA SILVA

Dicas de Uso dos Operadores

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