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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000086-74.2014.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000086-74.2014.7.07.0007
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ROSANE MARIA DA ROCHA
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000072-66.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-66.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
AMADEU DOS SANTOS MARREIROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000171-57.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000171-57.2016.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
16/12/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
DAVIDSON BARBOSA PINHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
DAVIDSON BARBOSA PINHO
GUILHERME DE SÁ PONTES
LAÉRCIO FERNANDO ALVES LIMA
Autoridade delegada:
MARIO LUCIO DE MELO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 0000237-28.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000237-28.2016.7.11.0211
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
16/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO YURI MATOS CUNHA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 0000235-58.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000235-58.2016.7.11.0211
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
15/12/2016 00:00:00
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Autoridade delegada:
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Investigado:
LEANDRO SODRE REZENDE
LUCAS DE OLIVEIRA
MARCOS ANDRÉ BEZERRA PARENTE
MARCUS VINICIUS BATISTA CABRAL
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
YARA MACEDO DA SILVA
LEANDRO SODRE REZENDE
MARCOS ANDRÉ BEZERRA PARENTE
Autoridade delegada:
DHIEGO MANGETI DE MENEZES
BATALHÃO DE APOIO AS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
LUCAS DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS BATISTA CABRAL

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000146-50.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000146-50.2015.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO CARLOS MACHADO MOREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS MACHADO MOREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000280-62.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000280-62.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ALAN DOS SANTOS DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
KLEBER OLIVEIRA DE ALMEIDA2º SARGENTO / EXÉRCITO
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
SEVERINO NICOLAU SOARES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Advogado:
DANIEL TEIXEIRA DE ASSIS
SEVERINO NICOLAU SOARES
KLEBER OLIVEIRA DE ALMEIDA
NILCÉLIA CRISTINA LIMA DE MORAES
KLEBER OLIVEIRA DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Comandante:
LEONARDO SANCHES SANTOS
1º BATALHÃO DE GUARDAS
PEDRO HENRIQUE CORREA NETTO
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
ALAN DOS SANTOS DE ARAÚJO
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARES
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALAN DOS SANTOS DE ARAÚJO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
MARCOS RODRIGO DA SILVA SOARES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALAN DOS SANTOS DE ARAÚJO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000071-51.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-51.2016.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JONAS GOULARTCABO / EXÉRCITO
MARCIUS DIEGO DA SILVACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE PERES SIMON
JONAS GOULART
FERNANDO SALOMÃO LOBO
MARCIUS DIEGO DA SILVA
Autoridade delegada:
KELVIN RODRIGUES DA SILVEIRA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000194-82.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-82.2016.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
13/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ERICK FREDERICK DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
ERICK FREDERICK DA SILVA
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ERICK FREDERICK DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ERICK FREDERICK DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ERICK FREDERICK DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ERICK FREDERICK DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000019-71.2016.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-71.2016.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Data de Autuação:
13/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
BRUNO SOUZA SANTANAMARINHEIRO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
EDVANDO DOS SANTOS GALVÃO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
JÚDICE GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PEDRO DA GAMA LOBO LORENS
BRUNO SOUZA SANTANA
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000336-07.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000336-07.2016.7.01.0201
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Executado:
ROSANE RODRIGUES DA SILVA PAULO
Interessado:
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MÁRCIA RODRIGUES DA SILVA
ROSANE RODRIGUES DA SILVA PAULO
Autoridade delegada:
JOSÉ DANTAS DA CRUZ
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
JOSÉ PAULO DA COSTA JÚNIOR
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
PAULO JAMES FERREIRA DA SILVA
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
Comandante:
MARCELLO NOGUEIRA CANUTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
Procurador:
SAMUEL PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000184-58.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-58.2016.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
06/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Executado:
EDINALDO NAZARENO TEIXEIRA DE ALENCAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUCAS PRADO KIZAN
EDINALDO NAZARENO TEIXEIRA DE ALENCAR
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 0000101-79.2016.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-79.2016.7.10.0010
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
06/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Autor:
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Investigado:
ANTÔNIO REGINALDO CAITANO ELIAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN ELIAS LEMOS MATTAR
BASE AÉREA DE FORTALEZA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
ANTÔNIO REGINALDO CAITANO ELIAS
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000026-93.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-93.2016.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
05/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
BRUNO ADRIEL SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Comandante:
GILSON LOURIVAL DE SOUZA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
AUGUSTO QUEIROZ DE PAULA
BRUNO ADRIEL SANTOS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) N.º 0000199-62.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-62.2016.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
05/12/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Autor:
3ª REGIÃO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULART
LUIZA VITORIA DOZZA GERZSON
MARCIO ROBERTO MARIO
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO RIGHI SEVERO
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULART
MARIÂNGELA BARCELOS DA SILVEIRA CAVALHEIRO
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULART
SERGIO DE CARVALHO GOMES
LUIZA VITORIA DOZZA GERZSON
MARCIO ROBERTO MARIO
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCA MARIA DE SOUSA COSTA
3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS ALBERTO DAHMER
3ª REGIÃO MILITAR
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000241-83.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000241-83.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
02/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Representantes
Autoridade delegada:
ALDO ROZÁRIO FERREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
FÁBIO DE SANT' ANNA PINTO
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
SEBASTIÃO DOS SANTOS CALDEIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WESLEY FERREIRA RODRIGUES DE ARAÚJO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUIZ FILIPE CASTELO SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000004-19.2016.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-19.2016.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
02/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO EM APARELHOS E INSTALAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ANDRÉ RODRIGO MAGALHÃES DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ANDRÉ RODRIGO MAGALHÃES DOS SANTOS
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 0000183-73.2016.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-73.2016.7.08.0008
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
01/12/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Executado:
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR