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Filtros Aplicados: CJM = 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - MG Assunto = CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA

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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000057-09.2025.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000057-09.2025.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
25/06/2025 14:09:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 268, CPM - INCÊNDIO
Partes
Acusado:
DIMAS CARLOS DIAS DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000023-34.2025.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000023-34.2025.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
18/03/2025 14:28:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO MATEUS MARQUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GUSTAVO MATEUS MARQUES
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
GUSTAVO MATEUS MARQUES
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
GUSTAVO MATEUS MARQUES
RODRIGO PIRES CARVALHO
GUSTAVO MATEUS MARQUES

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000010-35.2025.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000010-35.2025.7.04.0004
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
24/01/2025 15:10:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,ART. 261, CPM - DANO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 280, CPM - PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Partes
Autoridade delegada:
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Investigado:
GABRIEL VITOR DE LANA ALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO HENRIQUE DA FONSECA GROSSI
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-07.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-07.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
12/11/2024 15:48:37
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FELIPE BRUNO FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
FELIPE BRUNO FERREIRA
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
FELIPE BRUNO FERREIRA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
FELIPE BRUNO FERREIRA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
FELIPE BRUNO FERREIRA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
FELIPE BRUNO FERREIRA
RODRIGO PIRES CARVALHO
FELIPE BRUNO FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000108-54.2024.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-54.2024.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
08/08/2024 17:47:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO,ART. 284, CPM - ATENTADO CONTRA VIATURA OU OUTRO MEIO DE TRANSPORTE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR3º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
FELIPE ROCHA LEITE
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
RODRIGO PIRES CARVALHO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000106-21.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000106-21.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
18/12/2023 12:47:24
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CAIO ALEXANDRE MEDINA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
CAIO ALEXANDRE MEDINA DA SILVA
FELIPE ROCHA LEITE
CAIO ALEXANDRE MEDINA DA SILVA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
CAIO ALEXANDRE MEDINA DA SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
CAIO ALEXANDRE MEDINA DA SILVA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CAIO ALEXANDRE MEDINA DA SILVA
RODRIGO PIRES CARVALHO
CAIO ALEXANDRE MEDINA DA SILVA
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000087-15.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-15.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
10/11/2023 14:48:11
Situação:
AGUARDANDO BAIXA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GIAN REZENDE MORAISSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GIAN REZENDE MORAIS
FELIPE ROCHA LEITE
GIAN REZENDE MORAIS
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
GIAN REZENDE MORAIS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
GIAN REZENDE MORAIS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
GIAN REZENDE MORAIS
RODRIGO PIRES CARVALHO
GIAN REZENDE MORAIS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000088-97.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000088-97.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
10/11/2023 14:48:11
Situação:
BAIXA - ERRO DE DISTRIBUIÇÃO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GIAN REZENDE MORAIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE FORA/MG
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-26.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-26.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
30/06/2023 17:20:06
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
THALIS EDUARDO MATIAS SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Vitima:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
THALIS EDUARDO MATIAS SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
FELIPE ROCHA LEITE
THALIS EDUARDO MATIAS SILVA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
THALIS EDUARDO MATIAS SILVA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
THALIS EDUARDO MATIAS SILVA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
THALIS EDUARDO MATIAS SILVA
RODRIGO PIRES CARVALHO
THALIS EDUARDO MATIAS SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-72.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-72.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
16/05/2023 16:51:35
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOELSON ROCHA DOS PASSOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
FELIPE ROCHA LEITE
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
RODRIGO PIRES CARVALHO
JOELSON ROCHA DOS PASSOS
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-88.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-88.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
21/03/2023 14:10:41
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
FELIPE ROCHA LEITE
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES
OTAVIA CUNHA MAUTONE
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES
RODRIGO PIRES CARVALHO
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000097-93.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000097-93.2022.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
15/12/2022 12:46:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
Flagranteado:
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
WILLIAM COSME NOGUEIRA TOLENTINS FORTES COLARES
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000052-89.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-89.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
01/08/2022 14:55:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS JOSÉ ANASTÁCIO NOGUEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
MATHEUS JOSÉ ANASTÁCIO NOGUEIRA
FELIPE ROCHA LEITE
MATHEUS JOSÉ ANASTÁCIO NOGUEIRA
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
MATHEUS JOSÉ ANASTÁCIO NOGUEIRA
OTAVIA CUNHA MAUTONE
MATHEUS JOSÉ ANASTÁCIO NOGUEIRA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
MATHEUS JOSÉ ANASTÁCIO NOGUEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000041-60.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000041-60.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/06/2022 17:23:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANIEL GIROTTO ROSSETO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
GUILHERME AZEVEDO VILLAS BOAS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CHARLES PEIXOTO MEDEIROS
DANIEL GIROTTO ROSSETO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GUILHERME AZEVEDO VILLAS BOAS
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-46.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-46.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
06/05/2022 18:17:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LEMUEL WAGNER SOARES MAGALHÃESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LEMUEL WAGNER SOARES MAGALHÃES
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
LEMUEL WAGNER SOARES MAGALHÃES
OTAVIA CUNHA MAUTONE
LEMUEL WAGNER SOARES MAGALHÃES
RODRIGO PIRES CARVALHO
LEMUEL WAGNER SOARES MAGALHÃES

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000002-63.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000002-63.2022.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
08/01/2022 00:05:49
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Flagranteado:
LEMUEL WAGNER SOARES MAGALHÃESSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
WILLIAN VICTOR VENTURA DUARTE
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
LEMUEL WAGNER SOARES MAGALHÃES

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000123-28.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000123-28.2021.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
18/10/2021 10:25:49
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
WASHINGTON LUIZ DE ALMEIDA ANDRE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
WASHINGTON LUIZ DE ALMEIDA ANDRE

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000112-96.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-96.2021.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
29/09/2021 07:24:53
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000108-59.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000108-59.2021.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
02/09/2021 15:24:26
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
MARCOS MARCELINO OLIVEIRA DE PAULASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
MARCOS MARCELINO OLIVEIRA DE PAULA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-22.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-22.2021.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
24/08/2021 14:11:09
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOSÉ MARQUIEL DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOSÉ MARQUIEL DOS SANTOS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
JOSÉ MARQUIEL DOS SANTOS
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000087-83.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000087-83.2021.7.04.0004
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
13/07/2021 16:05:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Impetrado:
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
JOSÉ MARQUIEL DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
JOSÉ MARQUIEL DOS SANTOS
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000085-16.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000085-16.2021.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
06/07/2021 19:07:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WILLIAM SOARES ALVES DO CARMOCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARES
WILLIAM SOARES ALVES DO CARMO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXECUÇÃO DA PENA N.º 7000078-24.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000078-24.2021.7.04.0004
Classe:
EXECUÇÃO DA PENA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
17/06/2021 14:30:04
Situação:
MIGRADO PARA O SEEU
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Executado:
CLEITON FERREIRA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
CLEITON FERREIRA DE OLIVEIRA
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
CLEITON FERREIRA DE OLIVEIRA
RODRIGO PIRES CARVALHO
CLEITON FERREIRA DE OLIVEIRA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000075-69.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-69.2021.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
31/05/2021 23:00:13
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Flagranteado:
WILLIAM SOARES ALVES DO CARMOCABO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILKER MORONI DE OLIVEIRA SOARES
WILLIAM SOARES ALVES DO CARMO
Autoridade delegada:
BRUNO DA SILVA RODRIGUES
10º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000068-77.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-77.2021.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
11/05/2021 17:06:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS
OTAVIA CUNHA MAUTONE
GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS