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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 7000542-03.2023.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000542-03.2023.7.00.0000
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
Revisor(a):
LEONARDO PUNTEL
Data de Autuação:
05/07/2023 14:09:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 7000624-68.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000624-68.2022.7.00.0000
Classe:
AGRAVO INTERNO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
12/09/2022 18:26:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Agravado:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Agravante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000556-21.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000556-21.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
22/08/2022 11:35:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000331-98.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000331-98.2022.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Revisor(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
16/05/2022 15:58:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Embargado:
PAULO DE TARSO MAGALHÃES GUERRACORONEL / AERONÁUTICA
Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ÁTHYLA SERRA DA SILVA MAIA
PAULO DE TARSO MAGALHÃES GUERRA
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000298-11.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-11.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
29/04/2022 14:21:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
5) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,ATOS PROCESSUAIS,NULIDADE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000188-12.2022.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-12.2022.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
20/03/2022 19:15:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,EXECUÇÃO PENAL,PENAS DO CÓDIGO PENAL MILITAR
3) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO,ATOS ADMINISTRATIVOS,NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA1º TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
DANIEL DA COSTA SANTANA DE SOUZA
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
ROBERTO FAZOLINO BARROSO
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
TATYANA MIRANDA PEDROSA
FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS VAZ SARDINHA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000019-83.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000019-83.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
08/02/2022 12:04:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000926-34.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000926-34.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Data de Autuação:
21/12/2021 22:12:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA
4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CARLOS LUCAS DA SILVA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
WILIAM FERREIRA MARTINS PEDRO
LUCAS VINÍCIUS MACHADO DOS SANTOS
LUCAS NASCIMENTO VIEIRA
EVERTON ARAUJO DE SOUZA
CARLOS LUCAS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE N.º 7000627-57.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000627-57.2021.7.00.0000
Classe:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS VUYK DE AQUINO
Revisor(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
08/09/2021 14:26:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Embargante:
BRUNO SILVA SOUZA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BRUNO SILVA SOUZA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA DE ORDEM CRIMINAL N.º 7000038-56.2021.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-56.2021.7.10.0010
Classe:
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
18/06/2021 17:35:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE

REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE N.º 7000395-45.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000395-45.2021.7.00.0000
Classe:
REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA
Revisor(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
11/06/2021 13:49:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
3) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,PENAS ACESSÓRIAS,PERDA DO POSTO E DA PATENTE
Partes
Representado:
PAULO DE TARSO MAGALHÃES GUERRACORONEL / AERONÁUTICA
Representante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ÁTHYLA SERRA DA SILVA MAIA
PAULO DE TARSO MAGALHÃES GUERRA
Procurador:
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 7000244-79.2021.7.00.0000
Capa do Processo
Número do Feito:
7000244-79.2021.7.00.0000
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
04/04/2021 04:28:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO QUALIFICADO
2) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
3) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO,FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SUSPENSÃO DO PROCESSO
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Paciente:
BRUNO SILVA SOUZA
Representantes
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
BRUNO SILVA SOUZA
HERMINIA CELIA RAYMUNDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000151-90.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-90.2020.7.02.0002
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
30/06/2020 13:51:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
2) DIREITO PENAL,CRIME TENTADO
Partes
Autoridade delegada:
POLICIA CIVIL
Flagranteado:
JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
MACLEINE DE OLIVEIRA BRITO
Representantes
Advogado:
JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA
JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA
JULIANE RIGON TABORDA
JOÃO PAULO SANTOS DE OLIVEIRA

PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO N.º 7000058-07.2020.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-07.2020.7.06.0006
Classe:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
16/06/2020 16:47:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO
Partes
Autor:
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
SYLVIO DE SANT'ANNA REIS DE AQUINO MELLO
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Comandante:
ALEXANDER FERREIRA DA SILVA
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
Procurador:
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR N.º 7000216-06.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-06.2019.7.09.0009
Classe:
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
09/12/2019 15:53:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Autoridade delegada:
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Investigado:
A APURAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
GEOVANE SANTOS DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
FABRICIO SILVEIRA LAMB
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000046-61.2018.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
7000046-61.2018.7.06.0006
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Data de Autuação:
01/10/2018 16:43:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A VIDA,HOMICÍDIO SIMPLES
Partes
Acusado:
DJALMA PEREIRA SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Comandante:
MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
MICHELE SOUSA OLIVEIRA
COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
FABIO CALMON DE AMORIM
DJALMA PEREIRA SAMPAIO
SELMA PEREIRA DE SANTANA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR